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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 10.053,37

Autor

EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Reu

MARINALVA SANTOS DOREACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GONCALVES DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 28503· CPF 019.***.***-52

Autor:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Autor:

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA· OAB BA 25869· CPF 011.***.***-80

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Empresa Bahiana De Agua E Saneamento S/a - Embasa Advogado: Fernanda Goncalves Dourado De Oliveira (OAB:BA28503) Advogado: Ananda Atman Azevedo Dos Santos Chaves (OAB:BA19446) Advogado: Ronaldo Almeida Costa (OAB:BA25869) Advogado: Analyz Pessoa Braz D PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0... (31/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 10.053,37

Autor

EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Reu

MARINALVA SANTOS DOREACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA GONCALVES DOURADO DE OLIVEIRA

Autor:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES

Autor:

RONALDO ALMEIDA COSTA

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Autor:

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA· OAB BA 33958· CPF 813.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Certidão (18/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/09/2011

Distribuição

30/09/2011

Valor

R$ 14.221,89

Autor

A EMBASA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO SA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

ERICA BATISTA DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO· OAB BA 19687· CPF 806.***.***-72

Autor:

TANIA MARIA REBOUCAS· OAB BA 12565· CPF 106.***.***-53

Autor:

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA· OAB BA 25869· CPF 011.***.***-80

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

+ outros advogados do autor

Outros

A EMBASA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO SA· OAB BA 23454

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Erica Batista De Santana Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Tania Maria Reboucas (OAB:BA12565) Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Analyz Pessoa Braz De Oliveira (OAB:BA32880) Advogado: Jorge K PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS E REG. PUBLICOS DA COMARCA DE CAMAÇARI ATO ORDINATÓRIO 0... (08/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2010

Distribuição

30/08/2010

Valor

R$ 510,00

Autor

JOSE CARLOS DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON ARAGAO FILHO· OAB BA 12509· CPF 081.***.***-72

Reu:

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA· OAB BA 25869· CPF 011.***.***-80

Reu:

MARCOS MOTA DE ALMEIDA FILHO· OAB BA 24793· CPF 006.***.***-26

Reu:

IZABELA RIOS LEITE· OAB BA 27552· CPF 006.***.***-88

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 7.950,99

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A - EMBASA

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

CAMILO FERREIRA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ERICA MEIRELES MOREIRA DE ARAUJO· OAB BA 19687· CPF 806.***.***-72

Autor:

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Autor:

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA· OAB BA 25869· CPF 011.***.***-80

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2017

Distribuição

12/04/2017

Valor

R$ 1.300,00

Autor

YOUN SHIL LEECPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JUVENAL DE OLIVEIRA BRITTO· OAB BA 12028

Reu:

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA· OAB BA 25869· CPF 011.***.***-80

Reu:

LEIDIANE CARVALHO FRAGA MAGALHAES· OAB BA 31082· CPF 002.***.***-54

Reu:

VICTOR MATHEUS CASTRO OLIVEIRA ALVES· OAB BA 52333· CPF 018.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA COSTA em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/05/2011

Distribuição

19/05/2011

Valor

R$ 1.042,61

Autor

CADORO INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO DOS SANTOS QUEIROZ· OAB BA 13893· CPF 410.***.***-78

Reu:

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA· OAB BA 25869· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Cadoro Industria E Comercio De Alimentos Ltda Advogado: Claudio Dos Santos Queiroz (OAB:BA13893) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Ronaldo Almeida Costa (OAB:BA25869) Terceiro Interessado: Nilson Dos Santos Cerqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 0000437-28.2011.8.05.000... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/04/2013

Distribuição

03/04/2013

Valor

R$ 2.967,81

Autor

FREDY NUNES DIASCPF

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

FREDY NUNES DIAS· OAB BA 19223· CPF 902.***.***-15

Reu:

IZABELA RIOS LEITE· OAB BA 27552· CPF 006.***.***-88

Reu:

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA· OAB BA 25869· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2010

Distribuição

28/10/2010

Valor

R$ 200,00

Autor

CLEMENTINO BARROS

Reu

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO DE FREITAS SEVERO· OAB BA 30678· CPF 007.***.***-17

Reu:

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA· OAB BA 25869· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA COSTA em 21/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 3.454,12

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EMPRESA BAHIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Reu

PEDRO ANTONIO SANTANACPF

PEDRO ANTONIO SANTANA

Advogados

Autor:

FERNANDA GONCALVES DOURADO DE OLIVEIRA· OAB BA 28503· CPF 019.***.***-52

Autor:

TANIA MARIA REBOUCAS· OAB BA 12565· CPF 106.***.***-53

Autor:

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA· OAB BA 25869· CPF 011.***.***-80

Autor:

ANALYZ PESSOA BRAZ DE OLIVEIRA· OAB BA 32880· CPF 019.***.***-00

Autor:

JORGE KIDELMIR NASCIMENTO DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 30291· CPF 008.***.***-97

+ outros advogados do autor

Outros

ANANDA ATMAN AZEVEDO DOS SANTOS CHAVES· OAB BA 19446· CPF 823.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 27/04/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/03/2010

Distribuição

04/03/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

ROGERIO DE JESUS LIMA

Advogados

Autor:

BAHIA COM H EMPREENDIMENTOS TURISTICOS E COMERCIO LTDA· OAB BA 25869· CPF 011.***.***-80

Autor:

ANTONIO CARLOS GONZALEZ CORREIA· OAB BA 23359· CPF 007.***.***-78

Reu:

UMBERTO OLIVEIRA RIBEIRO· OAB BA 11562· CPF 313.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ROGÉRIO DE JESUS LIMA em 10/09/2025 23:59. (19/01/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Reu

ROGERIO DE JESUS LIMA

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/04/2024 (12/04/2024)

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