HALLISON CABRAL DAVID — Resultado da busca jurídica

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 9.210,84

Autor

PDCA S.A.CNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DAVID HALLYSON PEREIRA SENACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MANUELA CAROLINA SENA DOS SANTOS· OAB MA 20236· CPF 605.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (01/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 9.210,84

Autor

PDCA S.A.CNPJ

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

DAVID HALLYSON PEREIRA SENACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

MANUELA CAROLINA SENA DOS SANTOS· OAB MA 20236· CPF 605.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de DAVID HALLYSON PEREIRA SENA em 29/04/2026 23:59. (01/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 9.210,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

06/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.CNPJ

PDCA S.A.CNPJ

Reu

DAVID HALLYSON PEREIRA SENACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (11/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAGAR.ME PAGAMENTOS S.A.

Reu

DAVID HALLYSON PEREIRA SENACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Reu:

EDUARDO CAMARA RAPOSO LOPES· OAB RJ 110352· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Definitivo (20/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 14.333,50

Autor

RAIZA GRACIELLE NOBREGA DA SILVACPF

Reu

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Autor:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 14.333,50

Autor

RAIZA GRACIELLE NOBREGA DA SILVACPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (07/12/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 270.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (23/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 270.000,00

Autor

ESPOLIO DE MARIA TEREZA DE SOUZA

ESPOLIO DE FRANCISCO BERNARDO DE SOUZA

FRANCINETE MARIA DE SOUZACPF

Reu

ANABIA BARBOSA DA SILVA BERNARDOCPF

AGRAILDE BERNARDO DE SOUZACPF

AGLAIR BERNARDO DE SOUZACPF

ANTONIA ALTAIR DE SOUZACPF

ALBERTO BERNARDO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARLA MAYADEVA SILVA RAMOS SERRANO· OAB RN 4095· CPF 023.***.***-17

Reu:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 45.616,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

R$ 45.616,00

Autor

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Reu

MARIA RIZONEIDE DE OLIVEIRACPF

BANCO DAYCOVAL S A

Advogados

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Recebidos os autos (02/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

02/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

MARIA RIZONEIDE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802758-89.2023.8.20.5106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo leg... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DAYCOVAL S/A

Reu

MARIA RIZONEIDE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Autor:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Reu:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB RN 833· CPF 026.***.***-41

Reu:

ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI· OAB PE 28467· CPF 035.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0802758-89.2023.8.20.5106 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a parte agravada para contrarrazoar o Agravo em Recurso Especial dentro do prazo leg... (13/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 27.887,20

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (05/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 27.887,20

Autor

LOUIS GUILHERME DA SILVA HOLANDACPF

Reu

UNICA SOCIA DA APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDA

APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCACAO E CULTURA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Reu:

KALLINA GOMES FLOR DOS SANTOS· OAB RN 4085· CPF 968.***.***-34

Reu:

LUANNA GRACIELE MACIEL· OAB RN 16432· CPF 111.***.***-57

Último movimento: Conclusos para decisão (22/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 73.087,79

Autor

MARIA VALDELICE PEREIRA MEDEIROS DE ALMEIDACPF

Reu

ACROPOLE EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Reu:

FERNANDO CESAR DE AZEVEDO COSTA· OAB RN 9018· CPF 013.***.***-50

Reu:

CLEILTON CESAR FERNANDES NUNES· OAB RN 4222· CPF 430.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 172.129,57

Último movimento: Juntada de alvará recebido (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 172.129,57

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERNCNPJ

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN

GILBERTO SANTIAGO FREITAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (20/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SANTIAGO FREITAS FILHOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Autor:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: REQUERENTE: GILBERTO SANTIAGO FREITAS FILHO Advogado(s) do reclamante: DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Executado: REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva... (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBERTO SANTIAGO FREITAS FILHOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN

Advogados

Autor:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Autor:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Autor:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Autor:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Reu:

PABLO WILSON GANDRA DE MELO FIRMINO· OAB RN 9730· CPF 067.***.***-70

Reu:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Reu:

WAGNER SOARES RIBEIRO DE AMORIM· OAB RN 3432· CPF 663.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Reu:

WALTENCY SOARES RIBEIRO AMORIM· OAB RN 3481· CPF 813.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Exequente: REQUERENTE: GILBERTO SANTIAGO FREITAS FILHO Advogado(s) do reclamante: DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA, ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA Executado: REQUERIDO: COMPANHIA ENERGÉTICA DO RIO GRANDE DO NORTE - COSERN SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 355, Térreo, Presidente Costa e Silva... (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

MARIA ELENIR MELO E ANANIASCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Autor:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 8.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MARIA ELENIR MELO E ANANIASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 23.034,78

Autor

MARIA LUCINEIDE SOUSA DE ALMEIDACPF

Reu

MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA· OAB RN 14633· CPF 073.***.***-35

Autor:

DAVID HALLISON DA SILVA HOLANDA· OAB RN 14617· CPF 098.***.***-22

Reu:

VLADIMIR MINA VALADARES DE ALMEIDA· OAB PB 12360· CPF 964.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 23.034,78

Autor

MASSAI CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACPF

Reu

MARIA LUCINEIDE SOUSA DE ALMEIDACPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2022)

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