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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/06/2006

Distribuição

14/12/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE MARTINS SOARES

ROSANGELA MARTINS SOARES CHAVES

Reu

AUGUSTO SOARES FILHO

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

FERNANDO NOVELLI· OAB RJ 32122

NAIDE PEREIRA DOS SANTOS CARVALHO· OAB RJ 138731· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

03/06/2006

Distribuição

03/06/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/01/1968

Distribuição

03/01/1968

Valor

R$ 0,00

Autor

ALVARO SARDINHA

Outros

RAPHAEL RICCI PORTELLA· OAB RJ 163492· CPF 106.***.***-13

KARLA SUMAR DOS SANTOS· OAB RJ 181471· CPF 011.***.***-63

ELMO PORTELLA· OAB RJ 66499· CPF 633.***.***-10

FERNANDO NOVELLI· OAB RJ 32122

Último movimento: Juntada de petição (06/03/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Execução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL ROCHACPF

Reu

JUIZO SUBSTITUTO DA 1 VF DE ITAJAI

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOEL ROCHACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Contrabando ou descaminhoRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOEL ROCHA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Reu:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL GARDINA MIGUELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Autor:

BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA· OAB SC 68010· CPF 085.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (03/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL GARDINA MIGUELCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0 (06/02/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauPetição Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

13/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES FABIAN BALBINOTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

EDILEIA BUZZI· OAB SC 027209· CPF 034.***.***-22

Autor:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Autor:

GUSTAVO COSTA FERREIRA· OAB SC 038481· CPF 728.***.***-82

Autor:

ALAN MUXFELDT DA SILVA· OAB SC 015957· CPF 026.***.***-97

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Outros

RAFAEL CORDEIRO DO REGO· OAB PR 045335· CPF 032.***.***-09

ALBERTO IVÁN ZAKIDALSKI· OAB SP 285218· CPF 003.***.***-81

FRANCISCO YUKIO HAYASHI· OAB SC 038522· CPF 071.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES FABIAN BALBINOTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (12/03/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2021

Distribuição

15/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CHARLES FABIAN BALBINOTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

ALAN MUXFELDT DA SILVA· OAB SC 015957· CPF 026.***.***-97

Autor:

EDILEIA BUZZI· OAB SC 027209· CPF 034.***.***-22

Autor:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Autor:

GUSTAVO COSTA FERREIRA· OAB SC 038481· CPF 728.***.***-82

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU02CR0 (15/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 1

JORGE FERES MALULY NETOCPF

SAVIO NASCIMENTO XAVIERCPF

Advogados

Reu:

TERESA CRISTINA ZIMMER· CPF 034.***.***-03

Reu:

PATRICIA SALLUM· CPF 107.***.***-54

Reu:

THAIS SANTOS SANKARI· CPF 341.***.***-25

Reu:

RODRIGO FONSECA· OAB SP 279007· CPF 280.***.***-17

Reu:

RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA· OAB SP 276840· CPF 223.***.***-38

Outros

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Último movimento: Juntada de Outros documentos (25/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERES MALULY NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Autor:

FERNANDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS· OAB DF 027805· CPF 015.***.***-65

Autor:

GIOVANNI FIALHO NETTO JUNIOR· OAB DF 028496· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2026 (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERES MALULY NETO

Reu

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE FERES MALULY NETO

SAVIO NASCIMENTO XAVIER

JORGE FERES MALULY NETOCPF

SAVIO NASCIMENTO XAVIERCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TERESA CRISTINA ZIMMER· CPF 034.***.***-03

Autor:

PATRICIA SALLUM· CPF 107.***.***-54

Autor:

RODRIGO FONSECA· OAB SP 279007· CPF 280.***.***-17

Autor:

RAPHAEL ANGELO DE SOUZA FONSECA· OAB SP 276840· CPF 223.***.***-38

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/03/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

MARIA HELENA TAVARES DA SILVA BORGESCPF

MIGUEL ARCANJO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MACEDO BARA· CPF 043.***.***-37

Reu:

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ· CPF 100.***.***-02

Reu:

THIAGO ALEXANDER AMARAL E SILVA· CPF 022.***.***-03

Reu:

FRANK EUGENIO ZAKALHUK· CPF 007.***.***-52

Reu:

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA· CPF 122.***.***-30

Reu:

RENATA RESENDE RIQUETTE MANES· CPF 059.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA HELENA TAVARES DA SILVA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (05/05/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIGUEL ARCANJO DOS SANTOSCPF

MARIA HELENA TAVARES DA SILVA BORGESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Autor:

RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI· CPF 726.***.***-15

Reu:

IPOJUCAN CORVELLO BORBA· CPF 299.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS04 (05/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCO ANTONIO DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

MARCO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO· OAB SC 052492· CPF 022.***.***-24

Autor:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Autor:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Reu:

MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO· OAB SC 052492· CPF 022.***.***-24

Reu:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Reu:

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766· CPF 003.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Ação Penal de Competência do Júri Nº 0014332-51.2013.8.24.0008/SC ACUSADO: MARCO ANTONIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO NOVELLI (OAB SC020869) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA HAAS COUTINHO (OAB SC052492) DESPACHO/DECISÃO 1. Indefiro a justificativa apresentada pela jurada no Evento 268 para o não comparecimento à sessão do Tribunal do Júri, uma vez que foi pessoalmente intimada para o ato e, até o momento, não apresentou justificativa junto à s... (10/09/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. THIAGO SCHINDLER (AGRAVANTE)

Reu

THIAGO SCHINDLERCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 20869· CPF 307.***.***-32

Autor:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Reu:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 20869· CPF 307.***.***-32

Reu:

BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA· OAB SC 68010· CPF 085.***.***-35

Reu:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Ação Penal de Competência do Júri Nº 0007836-64.2017.8.24.0008/SC ACUSADO: THIAGO SCHINDLER ADVOGADO(A): BARBARA SILVA FIRMINO DE OLIVEIRA (OAB SC068010) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO NOVELLI (OAB SC020869) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO acerca da impossibilidade de importação do conteúdo do CD arquivado em Cartório. Considerando a decisão proferida no evento 553, ficam intimadas as partes para, querendo, efetuar a retirada da mídia no prazo de 15... (13/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Execução Penal Provisória - CabimentoExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL CAMPIOLLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO NOVELLI· OAB SC 020869· CPF 307.***.***-32

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAFAEL CAMPIOLLICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - IAIEP0 (09/01/2023)

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