Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 276.300,00

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

HAMILTON GONCALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

VANESSA JANKE DE CASTRO· OAB PR 031202· CPF 020.***.***-94

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41 (14/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Competência da Justiça FederalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

25/01/2007

Distribuição

25/01/2007

Valor

R$ 1.982.883,75

Autor

CASA AVENIDA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

HAMILTON GONCALVESCPF

RODRIGO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Autor:

ROSANA TEREZA GONCALVES· OAB SP 245755· CPF 304.***.***-35

Autor:

FABIO DE ALMEIDA NOBILE TOUJEIRO· OAB SP 206001· CPF 110.***.***-16

Autor:

RICARDO HIROSHI BOTELHO YOSHINO· OAB SP 203816· CPF 270.***.***-36

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 23/2022 (1a. Vara) (06/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2009

Distribuição

14/08/2009

Valor

R$ 271.969,25

Autor

PALINI & ALVES LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SIMONETTI RIBEIRO DE CASTRO· OAB MT 9872· CPF 214.***.***-41

Autor:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Autor:

AGESSIKA TYANA ALTOMANI· OAB SP 308723· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Decorrido prazo de PALINI & ALVES LTDA em 19/05/2026 23:59. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2010

Distribuição

04/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

PALINI & ALVES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

PALINI & ALVES LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS SIMONETTI RIBEIRO DE CASTRO· OAB MT 9872· CPF 214.***.***-41

Autor:

AGESSIKA TYANA ALTOMANI· OAB SP 308723· CPF 064.***.***-79

Reu:

MARCUS VINICIUS SIMONETTI RIBEIRO DE CASTRO· OAB MT 9872· CPF 214.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/10/1998

Distribuição

09/10/1998

Valor

R$ 75.058,20

Autor

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Autor:

CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE· OAB SP 155503· CPF 205.***.***-03

Autor:

MARCUS VINICIUS SIMONETTI RIBEIRO DE CASTRO· OAB MT 9872· CPF 214.***.***-41

Autor:

AGESSIKA TYANA ALTOMANI· OAB SP 308723· CPF 064.***.***-79

Autor:

LUCIANA DE TOLEDO PACHECO· OAB SP 151647· CPF 165.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACPF

FE MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACPF

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACPF

FE MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LIMITADACPF

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Reu:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/04/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2002

Distribuição

30/01/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

AGESSIKA TYANA ALTOMANI· OAB SP 308723· CPF 064.***.***-79

Autor:

CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE· OAB SP 155503· CPF 205.***.***-03

Autor:

LUCIANA DE TOLEDO PACHECO· OAB SP 151647· CPF 165.***.***-70

Autor:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Autor:

JOSE ROBERTO MARCONDES· OAB SP 52694· CPF 041.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CofinsProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/1998

Distribuição

09/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

AGESSIKA TYANA ALTOMANI· OAB SP 308723· CPF 064.***.***-79

Autor:

CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE· OAB SP 155503· CPF 205.***.***-03

Autor:

LUCIANA DE TOLEDO PACHECO· OAB SP 151647· CPF 165.***.***-70

Autor:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Autor:

JOSE ROBERTO MARCONDES· OAB SP 52694· CPF 041.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/10/1998

Distribuição

09/10/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

FE MODAS INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACPF

Advogados

Autor:

AGESSIKA TYANA ALTOMANI· OAB SP 308723· CPF 064.***.***-79

Autor:

CINTHIA SUZANNE KAWATA HABE· OAB SP 155503· CPF 205.***.***-03

Autor:

LUCIANA DE TOLEDO PACHECO· OAB SP 151647· CPF 165.***.***-70

Autor:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Autor:

JOSE ROBERTO MARCONDES· OAB SP 52694· CPF 041.***.***-15

+ outros advogados do autor

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (06/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/05/1996

Distribuição

15/05/1996

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DISTAK DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA AMARAL MARCONDES· OAB SP 118948· CPF 114.***.***-07

Autor:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/12/1997

Distribuição

04/12/1997

Valor

R$ 5.000,00

Autor

DISTAK DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - MECNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2004001050 Destino: JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE CAMPINAS Sec Jud SP (07/01/2004)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/1996

Distribuição

15/05/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

04/12/1997

Distribuição

05/12/1997

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/09/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/08/2009

Distribuição

31/08/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTAK DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

TALES MACIA DE FARIA· OAB SP 208927· CPF 150.***.***-10

Reu:

SANDRA AMARAL MARCONDES· OAB SP 118948· CPF 114.***.***-07

Reu:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

DISTAK DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - ME

Advogados

Reu:

TALES MACIA DE FARIA· OAB SP 208927· CPF 150.***.***-10

Reu:

SANDRA AMARAL MARCONDES· OAB SP 118948· CPF 114.***.***-07

Reu:

HAMILTON GONCALVES· OAB SP 177079· CPF 252.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADO: DISTAK DISTRIBUIDORA DE MAQUINAS LTDA - ME Advogados do(a) EMBARGADO: HAMILTON GONCALVES - SP177079, TALES MACIA DE FARIA - SP208927 DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intimem-se. Campinas, 14 de setembro de 2021. EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Nº 0011940-43.2009.4.03.6105 (10/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal