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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2014

Distribuição

27/02/2014

Valor

R$ 43.440,00

Autor

MANOEL DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogados

Autor:

CESAR DA COSTA DE SOUZA· OAB GO 38977· CPF 016.***.***-70

Autor:

HAMILTON VEIGA DO ROSARIO· OAB BA 38977· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (03/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 43.440,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MANOEL DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

CESAR DA COSTA DE SOUZA

Reu:

HAMILTON VEIGA DO ROSARIO· OAB BA 38977· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/09/2024 (24/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Direitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 61.217,21

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO MAR ADRIATICOCNPJ

Reu

HELOISA LEMOS BRAGA POLETTOCPF

MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTOCPF

Outros

CAMILA SEARA DUARTE· OAB BA 37219· CPF 805.***.***-49

HAMILTON VEIGA DO ROSARIO· OAB BA 38977· CPF 163.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO AUGUSTO DE ANDRADE POLETTO em 12/09/2024 23:59. (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2010

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LITZA BARROSO PEDREIRA LAPACPF

JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPACPF

JOSE GOMES PEDREIRA LAPACPF

SIMONE LIMA PEDREIRA LAPA

SERGIO LIMA PEDREIRA LAPACPF

+ 1 outros

Reu

ESPOLIO DE JOSE BORBA PEDREIRA LAPA

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ ANUNCIAÇÃO BERNARDO· OAB BA 10741· CPF 183.***.***-10

Autor:

VITOR RAFAEL OLIVEIRA ALVES· OAB BA 61406· CPF 805.***.***-72

Autor:

JORGE LUIZ GOMES PEDREIRA LAPA· OAB BA 6578· CPF 178.***.***-91

Autor:

JORGE GABRIEL DE SOUZA CASTRO E PEDREIRA LAPA· OAB BA 70405· CPF 051.***.***-78

Autor:

RICARDO RIBEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13552· CPF 313.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

HELGA VALERIA MENEZES PAZOS· OAB BA 33608· CPF 538.***.***-53

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

22/09/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

HAMILTON VEIGA DO ROSARIO· OAB BA 38977· CPF 163.***.***-53

Reu:

CAMILA SEARA DUARTE· OAB BA 37219· CPF 805.***.***-49

Reu:

JAMILLE RIGAUD DE AZEREDO COUTINHO· OAB BA 26025· CPF 832.***.***-59

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Apelação Cível

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Reu:

HAMILTON VEIGA DO ROSARIO· OAB BA 38977· CPF 163.***.***-53

Reu:

CAMILA SEARA DUARTE· OAB BA 37219· CPF 805.***.***-49

Reu:

JAMILLE RIGAUD DE AZEREDO COUTINHO· OAB BA 26025· CPF 832.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Nilza Veiga Do Rosario Advogado: Jamille Rigaud De Azeredo Coutinho (OAB:BA26025) Advogado: Hamilton Veiga Do Rosario (OAB:BA38977) Advogado: Camila Seara Duarte (OAB:BA37219) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0149112-50.2008.8.05.0001 Órgão J... (13/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON VEIGA DO ROSARIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Advogados

Autor:

HAMILTON VEIGA DO ROSARIO· OAB BA 38977· CPF 163.***.***-53

Autor:

CAMILA SEARA DUARTE· OAB BA 37219· CPF 805.***.***-49

Reu:

HAMILTON VEIGA DO ROSARIO· OAB BA 38977· CPF 163.***.***-53

Reu:

CAMILA SEARA DUARTE· OAB BA 37219· CPF 805.***.***-49

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/12/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

HAMILTON VEIGA DO ROSARIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Advogados

Autor:

HAMILTON VEIGA DO ROSARIO· OAB BA 38977· CPF 163.***.***-53

Autor:

CAMILA SEARA DUARTE· OAB BA 37219· CPF 805.***.***-49

Reu:

HAMILTON VEIGA DO ROSARIO· OAB BA 38977· CPF 163.***.***-53

Reu:

CAMILA SEARA DUARTE· OAB BA 37219· CPF 805.***.***-49

Último movimento: Definitivo (12/12/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/09/2014

Distribuição

05/09/2014

Valor

R$ 80.000,00

Autor

TANIA CRISTINA LOPES DA ROCHACPF

AMAURI MOREIRA DA ROCHACPF

Reu

GUNTHER NEVES PINHEIROCPF

MARCIO ROBERTO PINHEIRO JUNIORCPF

NILSON NEVES PINHEIROCPF

NILADYR RICHTER NEVESCPF

Advogados

Autor:

CLAUDINEI BELAFRONTE· OAB PR 25307· CPF 577.***.***-91

Reu:

DEISE SAMARA WARKEN DE SOUZA· OAB PR 28603· CPF 004.***.***-31

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES (18/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

R$ 117.000,00

Autor

AMILTON DO ROSARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS· OAB PR 044106· CPF 017.***.***-54

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 106 (31/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parcelas de benefício não pagasPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AMILTON DO ROSARIOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 117.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMILTON DO ROSARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRPAR01 (07/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

26/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON DO ROSARIO

Reu

AMILTON DO ROSARIO

Advogados

Autor:

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS· OAB PR 44106· CPF 017.***.***-54

Autor:

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS· OAB PR 044106· CPF 017.***.***-54

Reu:

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS· OAB PR 044106· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AMILTON DO ROSARIO

Reu

AMILTON DO ROSARIO

Advogados

Autor:

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS· OAB PR 44106· CPF 017.***.***-54

Autor:

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS· OAB PR 044106· CPF 017.***.***-54

Reu:

FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS· OAB PR 044106· CPF 017.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000439-35.2019.4.04.7008/PR RELATOR: STEPHANIE UILLE GOMES DE GODOY EXEQUENTE: AMILTON DO ROSARIO ADVOGADO(A): FÁBIO GUILHERME DOS SANTOS (OAB PR044106) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 105 - 27/03/2026 - Requisição de pagamento de precatório paga - liberada (30/03/2026)

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