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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

53 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

HARLY ROSA FERNANDESCPF

Reu

MARIA CANDIDA ROSA FERNANDESCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HARLY ROSA FERNANDESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Reu

MARIA CANDIDA ROSA FERNANDESCPF

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2005

Distribuição

24/05/2016

Valor

R$ 121.280,12

Autor

FIDENCIO ANTONIO BORDIGNONCPF

Reu

LS CASTRO CORRETORA DE IMOVEISCNPJ

ADMINISTRABENS CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 011766· CPF 133.***.***-34

Autor:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 039304· CPF 041.***.***-62

Reu:

LORENZO DEL PRETE MISURELLI· OAB PR 070121· CPF 037.***.***-26

Último movimento: PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (19/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADMINISTRABENS CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

LS CASTRO CORRETORA DE IMOVEISCNPJ

Reu

FIDENCIO ANTONIO BORDIGNONCPF

Advogados

Autor:

LORENZO DEL PRETE MISURELLI· OAB PR 070121· CPF 037.***.***-26

Reu:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 011766· CPF 133.***.***-34

Reu:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 039304· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (29/04/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 121.280,12

Autor

FIDENCIO ANTONIO BORDIGNONCPF

Reu

LS CASTRO CORRETORA DE IMOVEISCNPJ

ADMINISTRABENS CORRETORA DE IMOVEIS LTDACNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (30/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Despejo por InadimplementoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2020

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HARRY FRANCOIA ASSESS. E CONSULT. EMPRESARIAL S/C LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CURITIBA

Outros

ELIANE CRISTINA ROSSI CHEVALIER· OAB PR 014018

JÉSSICA FROHLICH MORAES· OAB PR 066150

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 039304· CPF 041.***.***-62

HARRY FRANCOIA· OAB PR 011766· CPF 133.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (21/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPRecurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosRecurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BERNECK S.A. PAINÉIS E SERRADOS (AGRAVANTE)

Reu

2. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 39304· CPF 041.***.***-62

Autor:

JÉSSICA FROHLICH MORAES· OAB PR 66150· CPF 065.***.***-22

Autor:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Autor:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 039304· CPF 041.***.***-62

Autor:

JÉSSICA FROHLICH MORAES· OAB PR 066150

+ outros advogados do autor

Reu:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 39304· CPF 041.***.***-62

Reu:

JÉSSICA FROHLICH MORAES· OAB PR 66150· CPF 065.***.***-22

Reu:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Reu:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 039304· CPF 041.***.***-62

Reu:

JÉSSICA FROHLICH MORAES· OAB PR 066150

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO

Outros

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766

Último movimento: Juntada de Certidão (06/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BERNECK S.A. PAINEIS E SERRADOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

HARRY FRANCOIA· CPF 133.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2018

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 7.803.686,03

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELCNPJ

Advogados

Reu:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB RS 52572· CPF 577.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (07/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 2.187.010,80

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CONPEL CIA NORDESTINA DE PAPELCNPJ

Outros

JESSICA FROHLICH MORAES· OAB PR 66150

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Último movimento: Publicado Expediente em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2009

Distribuição

10/09/2009

Valor

R$ 124.774,62

Autor

HARRY FRANCOIACPF

LUIZ CONSTANTINO FILIPINCPF

HARRY FRANCOIA ASSESSORIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

MASSA FALIDA DE RONCONI INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E COLCHOES LTDACNPJ

Outros

DEBORA MARIA DE ALBUQUERQUE· OAB PR 12403· CPF 056.***.***-68

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

RODRIGO SHIRAI· OAB PR 25781· CPF 870.***.***-34

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 39304· CPF 041.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação ao Cumprimento de Sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

25/02/2016

Valor

R$ 408.187,15

Autor

LS CASTRO CORRETORA DE IMOVEISCNPJ

Reu

ESPOLIO DE FIDENCIO ANTONIO BORDIGNON

Advogados

Autor:

LORENZO DEL PRETE MISURELLI· OAB PR 70121· CPF 037.***.***-26

Reu:

ILDENEI TEREZINHA BEIRA BORDIGNON,· CPF 753.***.***-00

Reu:

ISABELE FRANÇÓIA· OAB PR 39304· CPF 041.***.***-62

Reu:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO (27/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LS CASTRO CORRETORA DE IMOVEISCNPJ

Reu

FIDENCIO ANTONIO BORDIGNONCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (10/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/11/2011

Distribuição

09/11/2011

Valor

R$ 2.414,31

Autor

HARRY FRANCOIA E ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

MARCCO INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HARRY FRANCOIA· OAB PR 11766· CPF 133.***.***-34

Reu:

SERGIO HENRIQUE TEDESCHI· OAB PR 24728· CPF 808.***.***-72

Reu:

ROBSON OCHIAI PADILHA· OAB PR 34642· CPF 003.***.***-06

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/08/2022)

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