HARUM DIAS LTDA — Resultado da busca jurídica

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BMG S.A (AGRAVANTE)

Reu

2. KILDER RIBEIRO CLEBICAR (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

Autor:

HOMERO DONIZETE FURTADO· OAB MG 95293· CPF 527.***.***-04

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· OAB SP 515678· CPF 332.***.***-60

Autor:

PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA· OAB SP 319526· CPF 112.***.***-95

+ outros advogados do autor

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

Reu:

HOMERO DONIZETE FURTADO· OAB MG 95293· CPF 527.***.***-04

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· OAB SP 515678· CPF 332.***.***-60

Reu:

PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA· OAB SP 319526· CPF 112.***.***-95

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 453.760,20

Último movimento: Decorrido prazo de EULER HIPOLITO DOS SANTOS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 20.900,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

GIOVANE GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

GIOVANE GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Autor:

PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959

Reu:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328

Reu:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

GIOVANE GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959

Reu:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Reu:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/04/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE GOMES VIEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

GIOVANE GOMES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959

Reu:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Reu:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328

Último movimento: Recebidos os autos (08/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANE GOMES VIEIRACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650

Autor:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MG 175618

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Fazenda PúblicaLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANE GOMES VIEIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MG 175618

Autor:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650· CPF 032.***.***-50

Autor:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MG 175618

Reu:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Reu:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650· CPF 032.***.***-50

Reu:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação parte interessada na realização da prova pericial para depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.(Decisão ID 10646568989) (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

20/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GIOVANE GOMES VIEIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MG 175618

Autor:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Autor:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650· CPF 032.***.***-50

Autor:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MG 175618

Reu:

EVILYN WAGNER DE SOUZA· OAB SC 53146· CPF 098.***.***-28

Reu:

EDSON AUGUSTO FERREIRA ALCANTARA· OAB MG 97650· CPF 032.***.***-50

Reu:

GUSTAVO FELIPE MELO DA SILVA· OAB MG 95328· CPF 037.***.***-57

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Intimação parte interessada na realização da prova pericial para depósito do valor dos honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.(Decisão ID 10646568989) (24/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Bmg S/A Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Mauro César Santos Silva DPGE - 2ª Inst.: Francisco José Soares Barroso (OAB: 3837/MS) Interessado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Perita: Ruti Fabia de Rocco Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/01/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0810871-45.2020.8.12.0002/50004 Comarca de Dourados -... (24/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/11/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MAURO CESAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· CPF 085.***.***-90

Autor:

PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA· CPF 112.***.***-95

Autor:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· CPF 332.***.***-60

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FRANCISCO JOSE SOARES BARROSO· CPF 548.***.***-87

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) (28/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MAURO CESAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CESAR SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

Último movimento: Processo Cancelado (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MAURO CESAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Documento Digitalizado (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/04/2025

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO CESAR SANTOS SILVACPF

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

BANCO BMG S/ACNPJ

MAURO CESAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (12/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

Reu

MAURO CESAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MAURO CESAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MAURO CESAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Processo Cancelado (06/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MAURO CESAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BANCO BMG S/ACNPJ

BANCO ITAU CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

MAURO CESAR SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO· OAB MS 21601· CPF 020.***.***-48

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (08/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (12/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (30/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Especial

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO BMG S.A (RECORRENTE)

Reu

2. ELIANA DIAS QUARESMA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA· OAB SP 319526· CPF 112.***.***-95

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Autor:

BERNARDO ALENCAR PINGARILHO· OAB PA 16386· CPF 945.***.***-20

Autor:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· OAB SP 515678· CPF 332.***.***-60

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA· OAB SP 319526· CPF 112.***.***-95

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Reu:

BERNARDO ALENCAR PINGARILHO· OAB PA 16386· CPF 945.***.***-20

Reu:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· OAB SP 515678· CPF 332.***.***-60

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RE no EAREsp 2978528/PA (2025/0242359-2) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE: BANCO BMG S.A ADVOGADOS: VITOR CARVALHO LOPES - SP241959 PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA - SP319526 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - DF053701 ALICIA HARUMI DIAS TUDA - SP515678 RECORRIDO: ELIANA DIAS QUARESMA ADVOGADO: BERNARDO ALENCAR PINGARILHO - PA016386 Vista à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE). (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 117.471,44

Autor

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE ARAUJO

ANA MARIA COSTA FARIAS DE ARAUJOCPF

JOAO BATISTA DE ARAUJOCPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Autor:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Autor:

JEFFTE DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 220690· CPF 089.***.***-89

Autor:

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS· OAB PB 29530· CPF 704.***.***-26

Autor:

DAVID DE OLIVEIRA LACERDA LEITE· CPF 039.***.***-08

+ outros advogados do autor

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 117.471,44

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 085.***.***-90

Autor:

PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA· CPF 112.***.***-95

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Autor:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· CPF 332.***.***-60

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/04/2026 (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 117.471,44

Autor

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

JOAO BATISTA DE ARAUJOCPF

ESPOLIO DE JOAO BATISTA DE ARAUJO

ANA MARIA COSTA FARIAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA· OAB PB 32505· CPF 026.***.***-41

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB PB 26165· CPF 020.***.***-48

Reu:

VICTOR HUGO TRAJANO RODRIGUES ALVES· OAB PB 28729· CPF 014.***.***-80

Reu:

JEFFTE DE ARAUJO COSTA· OAB RJ 220690· CPF 089.***.***-89

Reu:

ROGERIO PORTELA LIMA BARROS· OAB PB 29530· CPF 704.***.***-26

Reu:

OSCAR STEPHANO GONCALVES COUTINHO· OAB PB 13552· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

17/09/2020

Valor

R$ 1.134,50

Autor

GILDO VARGAS FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCPF

BANCO BMG S.ACPF

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 029344· CPF 475.***.***-91

Autor:

PATRICIA HENRIQUES TABORDA· OAB RS 100779· CPF 003.***.***-74

Reu:

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 086908· CPF 041.***.***-24

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

JULIETT LEAL GONSALES GARCIA SARTORE· CPF 727.***.***-15

Reu:

ROSILANE COSTA VIEIRA· OAB RS 045280· CPF 607.***.***-34

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50000083520118210004/TJRS (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 1.134,50

Autor

GILDO VARGAS FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 029344· CPF 475.***.***-91

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· CPF 085.***.***-90

Reu:

PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA· OAB SP 319526· CPF 112.***.***-95

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· CPF 332.***.***-60

Reu:

HENDRICA FERREIRA COELHO· CPF 415.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) (13/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 1.134,50

Autor

GILDO VARGAS FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 029344· CPF 475.***.***-91

Autor:

PATRICIA HENRIQUES TABORDA· OAB RS 100779· CPF 003.***.***-74

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RS 110849· CPF 020.***.***-48

Reu:

JULIETT LEAL GONSALES GARCIA SARTORE· CPF 727.***.***-15

Reu:

ROSILANE COSTA VIEIRA· OAB RS 045280· CPF 607.***.***-34

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 086908· CPF 041.***.***-24

Último movimento: Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

27/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILDO VARGAS FERNANDES RODRIGUES (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO BMG S.A (EMBARGADO)

3. BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO (EMBARGADO)

4. BANCO ORIGINAL S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HENDRICA FERREIRA COELHO· OAB SP 430944

Autor:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 29344· CPF 475.***.***-91

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

Autor:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· OAB SP 515678· CPF 332.***.***-60

Autor:

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 86908· CPF 041.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

HENDRICA FERREIRA COELHO· OAB SP 430944

Reu:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 29344· CPF 475.***.***-91

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

Reu:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· OAB SP 515678· CPF 332.***.***-60

Reu:

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 86908· CPF 041.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3096643/RS (2025/0393188-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: GILDO VARGAS FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: ÁLVARO ANTÔNIO GOMES LAUD - RS029344 EMBARGADO: BANCO BMG S.A ADVOGADOS: VITOR CARVALHO LOPES - SP241959 PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA - SP319526 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - DF053701A ALICIA HARUMI DIAS TUDA - SP515678 HENDRICA FERREIRA COELHO - SP430944 EMBARGADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RO... (26/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GILDO VARGAS FERNANDES RODRIGUES (EMBARGANTE)

Reu

2. BANCO BMG S.A (EMBARGADO)

3. BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO (EMBARGADO)

4. BANCO ORIGINAL S/A (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

HENDRICA FERREIRA COELHO· OAB SP 430944

Autor:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 29344· CPF 475.***.***-91

Autor:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

Autor:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· OAB SP 515678· CPF 332.***.***-60

Autor:

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 86908· CPF 041.***.***-24

+ outros advogados do autor

Reu:

HENDRICA FERREIRA COELHO· OAB SP 430944

Reu:

ALVARO ANTONIO GOMES LAUD· OAB RS 29344· CPF 475.***.***-91

Reu:

VITOR CARVALHO LOPES· OAB SP 241959· CPF 307.***.***-30

Reu:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· OAB SP 515678· CPF 332.***.***-60

Reu:

MARCELO LALONI TRINDADE· OAB SP 86908· CPF 041.***.***-24

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 3096643/RS (2025/0393188-1) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO EMBARGANTE: GILDO VARGAS FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO: ÁLVARO ANTÔNIO GOMES LAUD - RS029344 EMBARGADO: BANCO BMG S.A ADVOGADOS: VITOR CARVALHO LOPES - SP241959 PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA - SP319526 GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - DF053701A ALICIA HARUMI DIAS TUDA - SP515678 HENDRICA FERREIRA COELHO - SP430944 EMBARGADO: BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDO ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RO... (26/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

TATIANE SILVA GEGECPF

Reu

CLINICA PRO CONSULTACNPJ

Advogados

Autor:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· OAB SP 515678· CPF 332.***.***-60

Reu:

ELI MACIEL DE LIMA· OAB SP 285400· CPF 137.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA EUNICE RODRIGUES CESARINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· OAB SP 515678· CPF 332.***.***-60

Autor:

CARLA CAROLINE DE LIMA· OAB SP 501890· CPF 497.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (27/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

01/12/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA EUNICE RODRIGUES CESARINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· OAB SP 515678· CPF 332.***.***-60

Autor:

CARLA CAROLINE DE LIMA· OAB SP 501890· CPF 497.***.***-70

Autor:

FABIO CONCIMO· OAB SP 486435· CPF 267.***.***-56

Reu:

GILBERTO BIZZI FILHO· OAB SP 160474· CPF 162.***.***-66

Último movimento: Prazo (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 21.289,20

Autor

SERGIO BUENO SILVACPF

VITORIA SILVESTRECPF

Reu

SERGIO BUENO SILVACPF

VITORIA SILVESTRECPF

KAUANE JENIFER SANTOS COSTACPF

Advogados

Autor:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Autor:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· OAB SP 515678· CPF 332.***.***-60

Autor:

CARLA CAROLINE DE LIMA· OAB SP 501890· CPF 497.***.***-70

Reu:

MÁRCIA CRISTINA REZEKE BERNARDI· OAB SP 109493· CPF 089.***.***-66

Reu:

ALICIA HARUMI DIAS TUDA· OAB SP 515678· CPF 332.***.***-60

Reu:

CARLA CAROLINE DE LIMA· OAB SP 501890· CPF 497.***.***-70

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 10.530,42

Autor

HARUMY DIAS DE MIRANDACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MYLLENA LIMA DA SILVA· OAB RJ 218578· CPF 160.***.***-71

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/03/2026)

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