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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HD PETROLEO USINA LTDACNPJ

HD PETROLEO OEIRAS LTDACNPJ

HD PETROLEO SERIEMA LTDACNPJ

HD PETROLEO BURITIZINHO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI do art. 1012 do CPC, não se encontram contidas na sentença objeto do recurso. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do Código de Processo Civil. Intimações necessárias. Teresina (P... (25/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HD PETROLEO USINA LTDACNPJ

HD PETROLEO BURITIZINHO LTDACNPJ

HD PETROLEO SERIEMA LTDACNPJ

HD PETROLEO OEIRAS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Conclusos para despacho (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nao CumulatividadeApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2025

Distribuição

05/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HD PETROLEO BURITIZINHO LTDA

HD PETROLEO OEIRAS LTDA

HD PETROLEO SERIEMA LTDA

JACURUTU COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: HD PETROLEO OEIRAS LTDA, HD PETROLEO SERIEMA LTDA, HD PETROLEO BURITIZINHO LTDA, JACURUTU COMERCIO LTDA - EPP APELADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI DESPACHO poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO PROCESSO Nº: 0844387-28.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Nao Cumulatividade] Trata-se... (11/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HD PETROLEO BURITIZINHO LTDA

HD PETROLEO OEIRAS LTDA

HD PETROLEO SERIEMA LTDA

JACURUTU COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Expedição de Aviso de recebimento (AR). (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

HD PETROLEO LTDACNPJ

Reu

GERENTE DE MERCADORIAS EM TRANSITO (GTRAN) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI DO POSTO FISCAL DE FLORIANO- SEFAZ-PI

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ImportaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HD PETROLEO LTDA

Reu

ESTADO DO PIAUI

GERENTE DE MERCADORIAS EM TRANSITO (GTRAN) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI DO POSTO FISCAL DE FLORIANO- SEFAZ-PI

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Reu:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ImportaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HD PETROLEO LTDA

Reu

ESTADO DO PIAUI

GERENTE DE MERCADORIAS EM TRANSITO (GTRAN) DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI DO POSTO FISCAL DE FLORIANO- SEFAZ-PI

Advogados

Autor:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Reu:

FABIO DA SILVA LIMA· OAB PI 19019· CPF 050.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR)) (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/12/2021

Distribuição

12/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: HD PETROLEO LTDA, HD PETROLEO LTDA, HD PETROLEO SAO JOAQUIM LTDA, HD PETROLEO BUENOS AIRES LTDA, HD PETROLEO CORUJA LTDA, SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) IMPETRANTE: CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO - PI14769-A, LEONARDO SOARES PIRES - PI7495-A, MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO - PI3447-A IMPETRADO: SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ, ESTADO... (17/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HD PETROLEO LTDACPF

HD PETROLEO LTDACNPJ

HD PETROLEO SAO JOAQUIM LTDACNPJ

HD PETROLEO BUENOS AIRES LTDACNPJ

HD PETROLEO CORUJA LTDACNPJ

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

HD PETROLEO BUENOS AIRES LTDACNPJ

HD PETROLEO SAO JOAQUIM LTDACNPJ

HD PETROLEO CORUJA LTDACNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Autor:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Autor:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Reu:

LEONARDO SOARES PIRES· OAB PI 7495· CPF 053.***.***-98

Reu:

CARLOS RICHARD OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB PI 14769· CPF 029.***.***-36

Reu:

MARCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO· OAB PI 3447· CPF 340.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (20/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 12.791,67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: JOANICE DE MARIA MARTINS COELHO Advogado do(a) APELANTE: CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO - PI18753-A APELADO: HD PETROLEO LTDA Advogado do(a) APELADO: NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO - PI7168-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS. RECEBIMENTO. REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I. Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II. Qu... (01/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Combustíveis e derivadosDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 12.791,67

Autor

HD PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JOANICE DE MARIA MARTINS COELHOCPF

Advogados

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Autor:

CAROLINE DE MOURA FORTES· OAB PI 25396· CPF 075.***.***-23

Reu:

CICERO GABRIEL MELO DO NASCIMENTO· OAB PI 18753· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 10.590,00

Autor

LUCAS CRATEUS DA LUZCPF

Reu

HD PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO CRATEUS SANTOS· OAB PI 13546· CPF 037.***.***-28

Reu:

ARIELLY VITORIA DANTAS PERES DA SILVA· OAB PI 23276· CPF 065.***.***-03

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Reu:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Reu:

CHRISTOPHER BEZERRA ALENCAR· OAB PI 14264· CPF 042.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS CRATEUS DA LUZ em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS CRATEUS DA LUZCPF

Reu

HD PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR HUGO CRATEUS SANTOS· OAB PI 13546· CPF 037.***.***-28

Autor:

ARIELLY VITORIA DANTAS PERES DA SILVA· OAB PI 23276· CPF 065.***.***-03

Autor:

CHRISTOPHER BEZERRA ALENCAR· OAB PI 14264· CPF 042.***.***-40

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Reu:

VITOR HUGO CRATEUS SANTOS· OAB PI 13546· CPF 037.***.***-28

Reu:

ARIELLY VITORIA DANTAS PERES DA SILVA· OAB PI 23276· CPF 065.***.***-03

Reu:

CHRISTOPHER BEZERRA ALENCAR· OAB PI 14264· CPF 042.***.***-40

Reu:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 147.101,39

Autor

HD PETROLEO LTDACNPJ

Reu

LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Autor:

LARISSA DE CAMPOS GARCIA· CPF 463.***.***-43

Autor:

CAROLINE DE MOURA FORTES· OAB PI 25396· CPF 075.***.***-23

Reu:

EZIO CASTILHO PAIVA· OAB SP 270965· CPF 250.***.***-38

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 129.142,36

Autor

HD PETROLEO LTDACNPJ

Reu

DELICIAS DO CAMPO AGRO-INDUSTRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE DE MOURA FORTES· OAB PI 25396· CPF 075.***.***-23

Autor:

MORGANA CAVALCANTE DE CARVALHO· OAB PI 15704· CPF 006.***.***-90

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Autor:

JADE LUISA LOPES DE SOUZA· OAB PI 19719· CPF 060.***.***-29

Autor:

ARIELLY VITORIA DANTAS PERES DA SILVA· OAB PI 23276· CPF 065.***.***-03

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMonitória

Correção MonetáriaMonitória

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHOCPF

Advogados

Autor:

NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO· OAB PI 7168· CPF 007.***.***-00

Autor:

ARIELLY VITORIA DANTAS PERES DA SILVA· OAB PI 23276· CPF 065.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: HD PETROLEO LTDA REU: DELICIAS DO CAMPO AGRO-INDUSTRIA EIRELI DECISÃO I. RELATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Quinta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/n.º, Fórum Cível e Criminal, 3.º Andar, Bairro Cabral TERESINA - PIAUÍ - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº: 0822757-71.2025.8.18.0140 CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Correção Monetária, Cláusula Penal, Mora] Trata-se de Ação Monitória propost... (15/05/2026)

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