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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

R$ 2.266,28

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Autor:

RAFAEL DAMASCENO FERREIRA E SILVA· OAB RS 030362· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50511120520268217000/TJRS (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 2.266,28

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

CONSTRUPLAN CONSTRUCOES E PLANEJAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI4CIV1 (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/12/2019

Distribuição

26/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Reu

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Expedida/Certificada (20/02/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

23/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE GRAVATAÍ / RS

Reu

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Reu:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Reu:

PABLO GARCIA GOULART· OAB RS 063740· CPF 939.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

12/06/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROSANE DUARTE CANDIDO DE FRAGACPF

Reu

CARLOS HEITOR BARBOSA SOUZACPF

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ELAINE DUARTE FAGUNDES· OAB RS 097980· CPF 396.***.***-72

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

JULIANA VIEIRA MARIANI· CPF 003.***.***-90

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (23/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

25/04/2011

Distribuição

25/04/2011

Valor

R$ 42.021,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMAURY DOS SANTOSCPF

CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZACPF

JARBAS PRATES FILHO

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Reu:

BRIS BELGA CATHALA NETO· OAB RJ 100788· CPF 042.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (14/07/2023)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 42.021,56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

AMAURY DOS SANTOSCPF

CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZACPF

JARBAS PRATES FILHOCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0012304-91.2002.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 111, 112, 125 (14/07/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

18/07/2002

Distribuição

18/07/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMAURY DOS SANTOSCPF

CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZACPF

JARBAS PRATES FILHOCPF

CLAUDIA PRATES GUEDES PEREIRACPF

NIVA ANGELO DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Autor:

BRIS BELGA CATHALA NETO· OAB RJ 100788· CPF 042.***.***-21

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

RICARDO OLIVEIRA PESSOA DE SOUZA· CPF 003.***.***-35

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

02/03/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

AMAURY DOS SANTOSCPF

JARBAS PRATES FILHOCPF

CARLOS HEITOR BARBOSA DE SOUZACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Autor:

CIRO CECCATTO· OAB PR 011852· CPF 357.***.***-04

Último movimento: Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema (15/05/2021)

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