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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 8.199,67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

R$ 8.199,67

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMARCNPJ

Reu

HELDER ALVES DIAS

Advogados

Autor:

ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14618· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2016

Distribuição

07/12/2016

Valor

R$ 3.526,50

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMARCNPJ

Reu

HELDER ALVES DIAS

Advogados

Autor:

ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14618· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/05/2020

Distribuição

12/03/2021

Valor

R$ 3.526,50

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMARCNPJ

ASSESSORIA JURIDICA DO MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR

Reu

HELDER ALVES DIAS

Advogados

Autor:

ANTONIA APOENA REJANE DA SILVA RIBEIRO· OAB MA 14618· CPF 014.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (16/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/12/2015

Distribuição

14/12/2015

Valor

R$ 9.311,41

Autor

MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMARCNPJ

Reu

HELDER ALVES DIAS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

26/01/2015

Distribuição

26/01/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

HELDER ALVES DIAS

Último movimento: Definitivo (24/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

22/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

RENATO CHIM SORIANO

RENATO CHIM SORIANOCPF

Reu

JEAN CEZAR PEREIRA PAIXAO

VILMAR ALVES CUNHA

JORGE SILVA PEREIRA

JACKSON SANTOS FERREIRACPF

RUBINALDO LEITE FERREIRA

+ 62 outros

Advogados

Autor:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO APELADO: ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS, OZI RODRIGUES NOVAES, ANDRE MOREIRA BROCCO, CLEIDIOMAR OLIVEIRA SANTOS, EMERSON XAVIER DA ROCHA, HELDER ALVES, JACKSON SANTOS FERREIRA, JORGE SILVA PEREIRA, LUCAS FIGUEIREDO, MARCOS JUNIOR RODRIGUES GOUVEA, MA Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Segunda Câmara Cível Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 PROCESSO Nº 00413... (14/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RENATO CHIM SORIANO

RENATO CHIM SORIANOCPF

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOSCPF

OZI RODRIGUES NOVAES

ANDRE MOREIRA BROCCOCPF

CLEIDIOMAR OLIVEIRA SANTOS

EMERSON XAVIER DA ROCHA

+ 36 outros

Advogados

Autor:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Reu:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Inclusão em pauta para julgamento de mérito (17/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PromoçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVA

ANDRE MOREIRA BROCCOCPF

ANDREWS DE OLIVEIRA

AUREO NATALI PIMENTEL

+ 36 outros

Advogados

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Reu:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/10/2013

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ADEMIR PEREIRA DOS SANTOS

ALEXSANDRO COUTINHO DA SILVA

ANDRE MOREIRA BROCCOCPF

ANDREWS DE OLIVEIRA

AUREO NATALI PIMENTEL

+ 36 outros

Advogados

Reu:

DIONE DE NADAI· OAB ES 14900· CPF 742.***.***-87

Reu:

ANDRE PIM NOGUEIRA· OAB ES 13505· CPF 082.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EMBARGADO: RENATO CHIM SORIANO RELATOR: DES. RAPHAEL AMERICANO CÂMARA ACÓRDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGADA OMISSÃO. DIREITO INTERTEMPORAL. ATO JURÍDICO PERFEITO. PRINCÍPIO TEMPUS REGIT ACTUM. PROMOÇÃO DE BOMBEIRO MILITAR. CURSO DE HABILITAÇÃO DE CABOS FRACIONADO. RETROATIVIDADE PREVISTA EM LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. INEXISTÊNCIA DE VÍCI... (02/06/2026)

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