Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA BOLOGNA ZANETTICPF

FABIO DE MARCO CORSOCPF

Reu

FABRICIO NOSEI KODAMACPF

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA DOS SANTOS CABEÇAS· OAB SP 272362· CPF 325.***.***-57

Reu:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

06/08/2014

Valor

R$ 62.860,44

Autor

MARIA ALBERTINACPF

Reu

CIA MORUMBY PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOSCNPJ

CARLOS DE CASTRO

OLGA CASASCO CASTRO

Advogados

Autor:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Reu:

ERCI RIBEIRO DO CARMO TROMEL· OAB SP 188453· CPF 049.***.***-22

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Organização Político-administrativa / Administração PúblicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA KALINE SANTOS DI PIETRO INSTITUIçãO PARA IDOSOS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Advogados

Autor:

ANTONINA KUDRJAWZEW· OAB SP 97377· CPF 035.***.***-82

Autor:

IVO GOBATTO JUNIOR· OAB SP 130717· CPF 161.***.***-13

Autor:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Autor:

BEATRIZ DE DEUS BOA SORTE DE LIMA· OAB SP 515142· CPF 338.***.***-52

Autor:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE· OAB SP 222497· CPF 266.***.***-57

Reu:

ANTONINA KUDRJAWZEW· OAB SP 97377· CPF 035.***.***-82

Reu:

IVO GOBATTO JUNIOR· OAB SP 130717· CPF 161.***.***-13

Reu:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Reu:

BEATRIZ DE DEUS BOA SORTE DE LIMA· OAB SP 515142· CPF 338.***.***-52

Reu:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE· OAB SP 222497· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Definitivo (13/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

15/09/2025

Distribuição

29/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA KALINE SANTOS DI PIETRO INSTITUIçãO PARA IDOSOS

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Advogados

Autor:

ANTONINA KUDRJAWZEW· OAB SP 97377· CPF 035.***.***-82

Autor:

IVO GOBATTO JUNIOR· OAB SP 130717· CPF 161.***.***-13

Autor:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Autor:

BEATRIZ DE DEUS BOA SORTE DE LIMA· OAB SP 515142· CPF 338.***.***-52

Autor:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE· OAB SP 222497· CPF 266.***.***-57

Reu:

ANTONINA KUDRJAWZEW· OAB SP 97377· CPF 035.***.***-82

Reu:

IVO GOBATTO JUNIOR· OAB SP 130717· CPF 161.***.***-13

Reu:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Reu:

BEATRIZ DE DEUS BOA SORTE DE LIMA· OAB SP 515142· CPF 338.***.***-52

Reu:

DÉBORAH LIMA DE ANDRADE· OAB SP 222497· CPF 266.***.***-57

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1021355-37.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Barbara Kaline Santos Di Pietro Instituição para Idosos - Prefeitura Municipal de Osasco - Vistos. Fls. 760/762: Anote-se no cadastro de partes e representantes. No mais, aguarde-se o prazo deferido na decisão retro. Intime-se. - ADV: MARIA HELENA NEVES (OAB 266968/SP), IVO GOBATTO JUNIOR (OAB 130717/SP), B... (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL HENRIQUE LIBERATOCPF

Reu

CELIO DE FREITAS TERUELCPF

Advogados

Autor:

JORGE CRISTIANO FERRAREZI· OAB SP 186743· CPF 213.***.***-47

Autor:

RICARDO APARECIDO CACCIA· OAB SP 210335· CPF 098.***.***-90

Autor:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Reu:

JORGE CRISTIANO FERRAREZI· OAB SP 186743· CPF 213.***.***-47

Reu:

RICARDO APARECIDO CACCIA· OAB SP 210335· CPF 098.***.***-90

Reu:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005463-05.2017.8.26.0132 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Rafael Henrique Liberato - Celio de Freitas Teruel e outro - Dê-se ciência à parte demandante do(s) resultado(s) da pesquisa de endereços, ficando intimada a indicar para quais endereços pretende a realização do ato (citação/intimação) no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: JORGE CRISTIANO FERRAREZI (OAB 186743/SP), RICARDO APARECIDO CACCIA (OAB 210335/SP), MARIA HEL... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Reu

BARBARA KALINE SANTOS DI PIETRO INSTITUIçãO PARA IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MORINA VAZ· OAB SP 179189· CPF 146.***.***-76

Autor:

IVO GOBATTO JUNIOR· OAB SP 130717· CPF 161.***.***-13

Autor:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA GUIDI· OAB SP 70999· CPF 009.***.***-90

Autor:

NEYLTON RODRIGO SOARES· OAB SP 415761· CPF 115.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO MORINA VAZ· OAB SP 179189· CPF 146.***.***-76

Reu:

IVO GOBATTO JUNIOR· OAB SP 130717· CPF 161.***.***-13

Reu:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA GUIDI· OAB SP 70999· CPF 009.***.***-90

Reu:

NEYLTON RODRIGO SOARES· OAB SP 415761· CPF 115.***.***-51

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004768-03.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Vigilância Sanitária e Epidemológica - Prefeitura Municipal de Osasco - Barbara Kaline Santos Di Pietro Instituição para Idosos - Nos termos do art. 1.097, das Normas Judiciais de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (NSCGJ), fica a parte requerida/executada intimada, na pessoa de seu advogado, para pagamento da taxa judiciária e despesas processuais, conforme abaixo discriminado:... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vigilância Sanitária e EpidemológicaApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO

Reu

BARBARA KALINE SANTOS DI PIETRO INSTITUIçãO PARA IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

ROGÉRIO MORINA VAZ· OAB SP 179189· CPF 146.***.***-76

Autor:

IVO GOBATTO JUNIOR· OAB SP 130717· CPF 161.***.***-13

Autor:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Autor:

ANA CRISTINA GUIDI· OAB SP 70999· CPF 009.***.***-90

Autor:

NEYLTON RODRIGO SOARES· OAB SP 415761· CPF 115.***.***-51

+ outros advogados do autor

Reu:

ROGÉRIO MORINA VAZ· OAB SP 179189· CPF 146.***.***-76

Reu:

IVO GOBATTO JUNIOR· OAB SP 130717· CPF 161.***.***-13

Reu:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Reu:

ANA CRISTINA GUIDI· OAB SP 70999· CPF 009.***.***-90

Reu:

NEYLTON RODRIGO SOARES· OAB SP 415761· CPF 115.***.***-51

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LARISSA DA SILVA ARRUDACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO GONCALVES

Advogados

Autor:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS EDUARDO GONCALVES REPRESENTANTE: CATIA MARIA FEITOSA Advogado do(a) AUTOR: MARIA HELENA NEVES - SP266968, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001641-76.2021.4.03.6144 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri Trata-se de ação ajuizada em face o INSS. Noticiam as partes a concessão administrativa do benefício. Decido. As condições da ação devem estar presentes... (17/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS EDUARDO GONCALVES

Advogados

Autor:

MARIA HELENA NEVES· OAB SP 266968· CPF 916.***.***-91

Último movimento: Definitivo (19/08/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS FERNANDO DE MOURA CAGNINCPF

Reu

ALEXANDRE DANTAS GUIMARAES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO DE MOURA CAGNIN· OAB SP 306070· CPF 372.***.***-05

Reu:

DENIA ERICA GOMES RAMOS MAGALHAES· OAB DF 19090· CPF 700.***.***-72

Reu:

MARIANA RIBEIRO SANTIAGO· OAB SP 227224· CPF 903.***.***-53

Reu:

ALLESSANDRA HELENA NEVES· OAB SP 157126· CPF 268.***.***-70

Reu:

ANA PAULA BARBUY CRUZ· OAB SP 157129· CPF 171.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DANTAS GUIMARAES DE MELOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

LUIS FERNANDO DE MOURA CAGNINCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/09/2023 (06/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DANTAS GUIMARAES DE MELOCPF

Reu

LUIS FERNANDO DE MOURA CAGNIN

Último movimento: Baixa Definitiva (19/07/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE OLIVEIRA

IVANILDE BEZERRA PINTO DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

RANDAL CAETANO DE OLIVEIRA· OAB SP 231320· CPF 192.***.***-29

Autor:

FLAVIA RAMACCIOTTI CESAR DE OLIVEIRA· OAB SP 228242· CPF 293.***.***-99

Autor:

ALLESSANDRA HELENA NEVES· OAB SP 157126· CPF 268.***.***-70

Autor:

MARIA EUGENIA REIS PINTO· OAB SP 263966· CPF 255.***.***-65

Autor:

GUSTAVO DE ALMEIDA SOUZA· OAB SP 202111· CPF 276.***.***-36

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para despacho) (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Registro de Marcas, Patentes ou InvençõesAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OVOO LICENCIAMENTO E CONSULTORIA SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

OVO PRODUTOS E COMERCIO DE MOBILIARIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA FABIANA OCKER· OAB SC 056123· CPF 062.***.***-04

Autor:

HELDER FOERSTER· OAB SC 051873· CPF 026.***.***-05

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA· CPF 553.***.***-68

Reu:

ALLESSANDRA HELENA NEVES· OAB SP 157126· CPF 268.***.***-70

Último movimento: Conclusos para julgamento (28/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal