HELIO APARECIDO MARTINS — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA REGINA FONSECA DE SOUZACPF

ELIZABETH ZANUSSOCPF

NEUZA APARECIDA DE LIMACPF

EDNA CORREA CLARESCPF

MARIA DO SOCORRO OLIVEIRACPF

+ 25 outros

Reu

INSTITUTO DE PAGAMENTOS ESPECIAIS DE SãO PAULO - IPESPCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

Autor:

AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ· OAB SP 65444· CPF 591.***.***-20

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Autor:

ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 11552

Reu:

MARIA FERNANDA SILOS ARAÚJO· OAB SP 227861· CPF 272.***.***-62

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO NORONHA DE SOUZA FILHOCPF

APARECIDO CARLOS ALEXANDRECPF

CELIA REGINA FONSECA DE SOUZACPF

CLAUDIA DA SILVA RIBEIROCPF

FABIANA NERIS DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/08/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO NORONHA DE SOUZA FILHOCPF

APARECIDO CARLOS ALEXANDRECPF

CELIA REGINA FONSECA DE SOUZACPF

CLAUDIA DA SILVA RIBEIROCPF

FABIANA NERIS DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

LEONARDO ARRUDA MUNHOZ· OAB SP 173273· CPF 116.***.***-31

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA SPPREV

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 75.638,00

Autor

HELIO APARECIDO MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

RICARDO PONTES RODRIGUES· OAB SP 170982· CPF 137.***.***-98

Autor:

CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI· OAB SP 194622· CPF 157.***.***-61

Reu:

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA· OAB SP 116384· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 75.638,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

HELIO APARECIDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA· OAB SP 116384· CPF 023.***.***-70

Reu:

CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI· OAB SP 194622· CPF 157.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 120.289,00

Autor

HELIO APARECIDO MARTINSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI· OAB SP 194622· CPF 157.***.***-61

Autor:

RICARDO PONTES RODRIGUES· OAB SP 170982· CPF 137.***.***-98

Reu:

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA· OAB SP 116384· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2008

Distribuição

28/02/2008

Valor

R$ 120.289,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Reu

HELIO APARECIDO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO HITIRO FUGIKURA· OAB SP 116384· CPF 023.***.***-70

Reu:

CHRISTIAN GIULLIANO FAGNANI· OAB SP 194622· CPF 157.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

DURVALINO FLORENTINOCPF

ADELBO NASCIMENTO COSMECPF

MARINA DE CAMPOS AMARALCPF

HELIO MARTINSCPF

IRANY BRUNO DE LIMACPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 018.***.***-03

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELBO NASCIMENTO COSMECPF

DURVALINO FLORENTINOCPF

ELZA NERI STRACCIOLANOCPF

EURIDICE BELTRAMECPF

HELIO MARTINSCPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 3001188742023826000020251219131614 (19/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FIORITOCPF

NELSON FERREIRA CABRALCPF

MARINA DE CAMPOS AMARALCPF

ELZA NERI STRACCIOLANOCPF

IRANY BRUNO DE LIMACPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB DF 0000000· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/06/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Reu

ADELBO NASCIMENTO COSMECPF

DURVALINO FLORENTINOCPF

ELZA NERI STRACCIOLANOCPF

EURIDICE BELTRAMECPF

HéLIO MARTINS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB SP 301936

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB DF · CPF 018.***.***-03

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB SP 301936

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

ELIANE BASTOS MARTINS· OAB DF · CPF 018.***.***-03

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: São Paulo Previdência - Spprev - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Marina de Campos Amaral - Agravado: Hélio Martins - Agravado: Irany Bruno de Lima - Agravado: Elza Neri Stracciolano - Agravado: Euridice Beltrame - Agravado: Nelson Ferreira Cabral - Agravado: Jose Fiorito - Agravado: Luiz Fernando Silverio - Agravado: Durvalino Florentino - Agravado: Adelbo Nascimento Cosme - nego seguimento ao presente recurso extraord... (17/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2017

Distribuição

29/03/2017

Valor

R$ 23.000,00

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMACPF

CELIO PEREIRA DA SILVACPF

DANIEL DEZIDERIO CHAVESCPF

FRANCISCO VANDI DE QUEIROZCPF

MARCIO ANTONIO PERESCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB DF 28563· CPF 065.***.***-59

Reu:

PAULO AFONSO DE SOUZA· OAB GO 14155· CPF 230.***.***-15

Reu:

RUDOLF SCHAITL· CPF 198.***.***-00

Reu:

RICARDO DE CASTRO COSTA· OAB DF 28436· CPF 386.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ZALMIR PEDROSO LAPPANNCPF

MARCIO ANTONIO PERESCPF

JOAQUIM FERREIRA DE MELOCPF

FRANCISCO VANDI DE QUEIROZCPF

DANIEL DEZIDERIO CHAVESCPF

+ 5 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (02/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Agravo de Instrumento em Recurso Especial

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

15/08/2017

Valor

R$ 23.000,00

Autor

DANIEL DEZIDERIO CHAVES

ZALMIR PEDROSO LAPPANN

ARKIBAL SOCORRO FERREIRA

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CELIO PEREIRA DA SILVA

+ 6 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

CELIO PEREIRA DA SILVA

DANIEL DEZIDERIO CHAVES

FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA

ARKIBAL SOCORRO FERREIRA

+ 6 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB DF 28563· CPF 065.***.***-59

Autor:

PAULO AFONSO DE SOUZA

Autor:

MARIANA KNOFEL JAGUARIBE· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

Reu:

PAULO AFONSO DE SOUZA

Reu:

MARIANA KNOFEL JAGUARIBE· OAB DF 25200· CPF 725.***.***-34

Reu:

ROBERTO MOHAMED AMIN JUNIOR· OAB DF 28563· CPF 065.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 49.818,56

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/ACNPJ

Reu

HELIO MARTINSCPF

MIGUEL MARTINSCPF

LARISSA PEREIRA DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO DE AVILA CAIAFFA· OAB ES 17852· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A

Reu

HELIO MARTINS

LARISSA PEREIRA DE ARAUJO

MIGUEL MARTINS

Advogados

Autor:

MARCELO DE AVILA CAIAFFA· OAB ES 17852· CPF 108.***.***-10

Reu:

MARCELO DE AVILA CAIAFFA· OAB ES 17852· CPF 108.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 5006456-68.2022.8.08.0014. EXEQUENTE: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCELO DE AVILA CAIAFFA - ES17852 EXECUTADO: MIGUEL MARTINS, HELIO MARTINS, LARISSA PEREIRA DE ARAUJO CERTIDÃO O Analista Judiciário Especial/Chefe de Secretaria deste Colatina - 2ª Vara Cível, na forma da lei, CERTIFICA a admissibilidade da execução abaixo discriminada, nesta data e nos termos do artigo 828, da Lei nº 1... (16/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 29.502,18

Autor

HELIO MARTINS

Reu

ITAú SEGUROS S/ACNPJ

ITAú UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELDER DE ARAUJO· OAB GO 22072

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

R$ 51.148,37

Último movimento: Cobrança exaurida no GECOF (12/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL - INDUSTRIA SIDERURGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA.

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELIO MARTINSCPF

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

SIMASUL - INDUSTRIA SIDERURGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA.

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Autor:

KEMI HELENA BOMOR MARO

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Reu:

KEMI HELENA BOMOR MARO

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 14.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/01/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

HELIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/04/2012

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

JAQUELINE KARINA RODRIGUES DE LIMA· OAB MS 7467· CPF 885.***.***-68

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

HELIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579

Reu:

PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO· OAB MS 10789· CPF 909.***.***-25

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Extraordinário

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

HELIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Autor:

DENISE FELICIO COELHO

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

06/07/2011

Distribuição

06/07/2011

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

Reu

HELIO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

28/03/2011

Distribuição

05/04/2011

Valor

R$ 14.000,00

Autor

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

HELIO MARTINSCPF

SIMASUL SIDERURGIA LTDA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Autor:

SENISE FREIRE CHACHA· OAB MS 4250· CPF 237.***.***-68

Autor:

JOSE APARECIDO BARCELLO LIMA

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979

Reu:

VANESSA RIBEIRO LOPES· OAB MS 7878

Reu:

JOSE APARECIDO BARCELLO LIMA

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/05/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/09/2006

Distribuição

28/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARTINS

Reu

INDúSTRIA SIDERúRGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Autor:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Reu:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o executado sustenta a necessidade do crédito ser submetido ao juízo da ação de recuperação judicial. Devidamente intimada, a parte exequente se manifestou em fls. 1824-1828, impugnando as teses levantadas. Os autos vieram conclusos. É em síntese, o relatório. Decido. Pois bem, o STJ, ao estabelecer o Tema Repetitivo nº 1.051, entendeu que para o fim de submissão aos efei... (19/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2023

Distribuição

29/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO MARTINS

Reu

INDúSTRIA SIDERúRGICA DE FERRO GUSA MATO GROSSO DO SUL LTDA

Advogados

Autor:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Autor:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Autor:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Autor:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Autor:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HENRIQUE LIMA· OAB MS 9979· CPF 704.***.***-87

Reu:

LUIZ EDUARDO PRADEBON· OAB MS 6720· CPF 495.***.***-72

Reu:

DENISE FELICIO COELHO· OAB MS 11571· CPF 846.***.***-04

Reu:

RICARDO AMARAL SIQUEIRA· OAB SP 254579· CPF 304.***.***-95

Reu:

RODRIGO LOUREIRO· OAB MS 13583· CPF 931.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença na qual o executado sustenta a necessidade do crédito ser submetido ao juízo da ação de recuperação judicial. Devidamente intimada, a parte exequente se manifestou em fls. 1824-1828, impugnando as teses levantadas. Os autos vieram conclusos. É em síntese, o relatório. Decido. Pois bem, o STJ, ao estabelecer o Tema Repetitivo nº 1.051, entendeu que para o fim de submissão aos efei... (19/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

MARCELO SANTOS

ALDELINO DE TAL

HELIO MARTINS

INVASORES DE QUALIFICAO DESCONHECIDA

MARCOS DE TAL

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALEXANDRA DA COSTA NEVES· OAB PA 17905· CPF 683.***.***-20

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

HELDER IGOR SOUSA GONCALVES· OAB PA 16834· CPF 945.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (21/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HELIO MARTINSCPF

Reu

LOUISE ADRIANE BILLER DE ALMEIDACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (10/01/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Apuração de haveresAção de Exigir Contas

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LOUISE ADRIANE BILLER DE ALMEIDACPF

Reu

HELIO MARTINS

Advogados

Autor:

CÉSAR VIEIRA DE LIMA· OAB PR 67763· CPF 008.***.***-73

Autor:

JOÃO MATEUS DAS NEVES MUNIZ· OAB PR 115489· CPF 067.***.***-11

Reu:

CÉSAR VIEIRA DE LIMA· OAB PR 67763· CPF 008.***.***-73

Reu:

JOÃO MATEUS DAS NEVES MUNIZ· OAB PR 115489· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL - 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA Av. Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR Autos nº. 0002540-31.2022.8.16.0001 Considerando que eventual interposição de recurso especial contra a decisão que rejeitou os embargos de declaração não possui, em regra, efeito suspensivo, intime-se a parte autora para cumprir a decisão de... (29/05/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apuração de haveresApelação Cível

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LOUISE ADRIANE BILLER DE ALMEIDACPF

Reu

HELIO MARTINS

Advogados

Autor:

CÉSAR VIEIRA DE LIMA· OAB PR 67763· CPF 008.***.***-73

Autor:

JOÃO MATEUS DAS NEVES MUNIZ· OAB PR 115489· CPF 067.***.***-11

Reu:

CÉSAR VIEIRA DE LIMA· OAB PR 67763· CPF 008.***.***-73

Reu:

JOÃO MATEUS DAS NEVES MUNIZ· OAB PR 115489· CPF 067.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Conclusão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA FORO CENTRAL - 5ª VARA CÍVEL DE CURITIBA Av. Cândido de Abreu, 535 - 5º andar - Centro Cívico - Curitiba/PR Autos nº. 0002540-31.2022.8.16.0001 Considerando que eventual interposição de recurso especial contra a decisão que rejeitou os embargos de declaração não possui, em regra, efeito suspensivo, intime-se a parte autora para cumprir a decisão de... (29/05/2026)

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