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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Complementação de Benefício/FerroviárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/09/1986

Distribuição

18/09/1986

Valor

R$ 80.500,00

Autor

IRENE GOMES DA SILVA

MARTA DA SILVA GUIMARAESCPF

SONIA MARIA GOMES DUARTECPF

MARIVALDO GOMES DA SILVACPF

LEDIMAR GOMES DA SILVACPF

+ 36 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDGAR DAS CHAGAS RIGHETTO· OAB RJ 092888· CPF 012.***.***-32

Autor:

ANTONIO CARLOS RAMOS MARTINS· OAB RJ 093033· CPF 636.***.***-53

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. aos Eventos: 646, 647, 648, 649, 650, 651, 652, 653, 654, 655, 656, 657, 658, 659, 660, 661, 662, 663, 664, 665, 666, 667, 668, 669 (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PRISCO NOVATO· CPF 993.***.***-15

Reu:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· CPF 028.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PRISCO NOVATO· OAB BA 20849· CPF 993.***.***-15

Reu:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· OAB BA 33488· CPF 028.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 19/09/2024 23:59. (20/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de HENRIQUE CRISPIM em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDSON ALMEIDA DE JESUSCPF

LAUDEMILSON CARDOSO ARAUJOCPF

ALLAN ALMEIDA SANTOSCPF

Reu

HENRIQUE CRISPIMCPF

Advogados

Autor:

LAUDEMILSON CARDOSO ARAUJO· OAB BA 42522· CPF 270.***.***-34

Autor:

MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA

Reu:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Reu:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· OAB BA 33488· CPF 028.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/10/2025 (17/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Contratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 23.800,00

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CLIPPING LTDA - MECNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ILHEUSCNPJ

Advogados

Autor:

ENRICO MORENO MATTEI· OAB BA 33261· CPF 034.***.***-80

Autor:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· OAB BA 33488· CPF 028.***.***-74

Reu:

ANA CAROLINA TOURINHO SILVEIRA CASTRO· OAB BA 29193· CPF 021.***.***-52

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2014

Distribuição

27/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Eliana Araujo Azevedo Advogado: Helio Araujo Azevedo (OAB:BA33488) Requerido: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) n. 0531730-66.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: ELIANA ARAUJO AZEVEDO Advogado(s) do reclamante: HELIO ARAUJO AZEVEDO RÉU:... (11/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ZUNALDO DO NASCIMENTO DANTAS· OAB BA 13609· CPF 563.***.***-49

Autor:

DANIELA SANTOS BOMFIM· OAB BA 27431· CPF 009.***.***-52

Reu:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· OAB BA 33488· CPF 028.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 19/08/2021 (23/08/2021)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acumulação de CargosRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/09/2015

Distribuição

28/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· OAB BA 33488· CPF 028.***.***-74

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/05/2022 (13/05/2022)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2011

Distribuição

14/12/2011

Valor

R$ 250.829,15

Autor

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· OAB BA 33488· CPF 028.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Nulidade e Anulação de TestamentoAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELA JANSEN MELO BASTOS

HELIO ARAUJO AZEVEDOCPF

MARIA RITA DE CASSIA SILVA OLIVEIRA

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO SILVA

PAULO VINICIUS JANSEN MELO BASTOS SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· OAB BA 33488· CPF 028.***.***-74

Último movimento: Conclusão (para despacho) (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Benefício de OrdemExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZICPF

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR

FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHOCPF

HARLA JAMILA PORTO HEDJAZICPF

Reu

ELIANA ARAUJO AZEVEDOCPF

HELIO ARAUJO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO· OAB BA 48814· CPF 275.***.***-15

Autor:

HARLA JAMILA PORTO HEDJAZI· OAB BA 42587· CPF 042.***.***-79

Autor:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Autor:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Autor:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· OAB BA 33488· CPF 028.***.***-74

Reu:

FRANCISCO JOSE DE ANDRADE MAGALHAES CARVALHO· OAB BA 48814· CPF 275.***.***-15

Reu:

HARLA JAMILA PORTO HEDJAZI· OAB BA 42587· CPF 042.***.***-79

Reu:

EDSON ALMEIDA DE JESUS JUNIOR· OAB BA 21605· CPF 983.***.***-68

Reu:

ABDUL LATIF RODRIGUES HEDJAZI· OAB BA 3898· CPF 096.***.***-72

Reu:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· OAB BA 33488· CPF 028.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERALDO POCOBI FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· OAB BA 33488· CPF 028.***.***-74

Autor:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Autor:

JOAO MARCOS VILELA LEITE· OAB SP 374125· CPF 410.***.***-06

Autor:

ANA THAIS KERNER DRUMMOND· OAB BA 31305· CPF 964.***.***-20

Autor:

ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA· OAB SP 131677· CPF 156.***.***-56

Reu:

HELIO ARAUJO AZEVEDO· OAB BA 33488· CPF 028.***.***-74

Reu:

ANDRE LUIS DO NASCIMENTO LOPES· OAB BA 34498· CPF 535.***.***-15

Reu:

JOAO MARCOS VILELA LEITE· OAB SP 374125· CPF 410.***.***-06

Reu:

ANA THAIS KERNER DRUMMOND· OAB BA 31305· CPF 964.***.***-20

Reu:

ANTONIO CELSO GALDINO FRAGA· OAB SP 131677· CPF 156.***.***-56

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/09/2025)

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