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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tutela de EvidênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

RIVALDO DOS SANTOS GURJAOCPF

BRENO DA SILVA LEITECPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Reu:

EDISNEI CARDOSO CARNEIRO· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (01/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

DenegaçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELITON CORDEIRO MALAFAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. (09/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ISRAEL DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ALEXSANDRO COSTA DA GAMA· OAB AP 2543

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007306-22.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: ISRAEL DOS SANTOS ANDRADE SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9691336205 Número do Classe processual: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Trata-se de ação penal movida em desfav... (02/10/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

ISRAEL DOS SANTOS ANDRADECPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDRO COSTA DA GAMA· OAB AP 2543· CPF 003.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Popular

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

GALBA CATUNDA SAMPAIOCPF

IVAN FONTENELE MEIRACPF

DANILO GERMANO PINHO DE OLIVEIRACPF

MARIA MIMOSA LIMACPF

MARIA SALETE MOURAO MEIRACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE IPUEIRASCNPJ

Outros

SEBASTIAO GOMES MATOS NETO· OAB CE 24520· CPF 600.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2018

Distribuição

25/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MELO SAMPAIOCPF

Reu

FRANCISCO BAIA DE OLIVEIRA FILHO - REPRESENTADO POR DEFENSOR DATIVO

Outros

MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA· OAB CE 33775· CPF 009.***.***-35

ANTONIA APARECIDA RIBEIRO MARQUES SAMPAIO· OAB CE 37056

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSEMAR CARNEIRO ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIKY ANDRADE GONCALVES· OAB MA 15618· CPF 603.***.***-82

Reu:

PAULO HENRIQUE CARVALHO ALMEIDA· OAB PI 19268· CPF 050.***.***-70

Reu:

VIVIANE LINHARES LINS· OAB MA 21859· CPF 608.***.***-50

Último movimento: Juntada de petição (12/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR SANTOS FILHOCPF

Reu

JULCILEA BATISTA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FABIO RODRIGUES AMORIM DO CARMO· OAB MA 11868· CPF 619.***.***-15

Autor:

MANACES MARTHAN VIANA RODRIGUES· OAB MA 20791· CPF 789.***.***-68

Reu:

MARIANGELA DOURADO COSTA· OAB MA 9327· CPF 471.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023 (16/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO HUMBERTO SOARES DA SILVACPF

PAULO HUMBERTO SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

PAULO HUMBERTO SOARES DA SILVACPF

PAULO HUMBERTO SOARES DA SILVA

Advogados

Reu:

NÁDIA DE SOUZA CAMPOS· OAB MG 103

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Pena de MultaExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

PAULO HUMBERTO SOARES DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2013

Distribuição

30/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DIONE HELENO NEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

TAMILLES EMANUELLY LIMA DE SOUZA· OAB MT 22976· CPF 044.***.***-61

Reu:

UELLITON DA SILVA LACERDA· OAB MT 21407· CPF 005.***.***-97

Reu:

CLAYTON APARECIDO CAPARROS MORENO· OAB MT 10016· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (30/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 10.329,96

Autor

BARBARA MARIA RAMOS DUFFECKCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BARBARA MARIA RAMOS DUFFECKCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Autor:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAURIANE OLIVEIRA DA COSTA· OAB MT 29975· CPF 041.***.***-60

Reu:

THIAGO DE SIQUEIRA BATISTA MACEDO· OAB MT 17528· CPF 013.***.***-99

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Último movimento: Documento (14/05/2024)

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