HELIO CIRINO — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

R$ 12.775,26

Último movimento: Decorrido prazo de SIXTY BRASIL LTDA. em 11/05/2023 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCobrança de Cédula de Crédito Industrial

DuplicataCobrança de Cédula de Crédito Industrial

Ajuizamento

04/11/2009

Distribuição

04/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ ROSELLI NETOCPF

RICARDO PIEDADE NOVAESCPF

SIXTY BRASIL LTDA.CPF

Reu

HELIO CIRINO GOMESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Autor:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Reu:

LUIZ ROSELLI NETO· OAB SP 122478· CPF 045.***.***-74

Reu:

RICARDO PIEDADE NOVAES· OAB SP 196356· CPF 145.***.***-79

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

29/10/2013

Valor

R$ 900.000,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

ALICE MARIA BARBOSACPF

APARECIDA GARCIA DE CASTROCPF

CLAUDIA CRUZ NUNESCPF

DIOGO MARCELO PRADECPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (11/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

19/03/2020

Distribuição

25/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ALICE MARIA BARBOSACPF

APARECIDA GARCIA DE CASTROCPF

CLAUDIA CRUZ NUNESCPF

DIOGO MARCELO PRADECPF

DORAMY DE CARVALHO CAMPOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANE SAMPAIO DIOGO· OAB MT 23530· CPF 027.***.***-03

Reu:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (18/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 900.000,00

Autor

MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOVELINO JOSE DE ALMEIDACPF

LEANDRO GOMES DE ALMEIDACPF

LENI MASSAKO KIDACPF

LENITA MARTA FELICIANO CABRALCPF

LUCIANA DE MIRANDACPF

+ 14 outros

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/09/2020 (21/09/2020)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice de 11,98%Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA BARBOSA

APARECIDA GARCIA DE CASTRO

CLAUDIA CRUZ NUNES

DIOGO MARCELO PRADECPF

DORAMY DE CARVALHO CAMPOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DA CAPITAL JUÍZO DA 3ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA – G SENTENÇA Processo: 0047299-13.2013.8.11.0041.. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO REPRESENTANTE: ALICE MARIA BARBOSA, APARECIDA GARCIA DE CASTRO, CLAUDIA CRUZ NUNES, DIOGO MARCELO PRADE, DORAMY DE CARVALHO CAMPOS, EGIDIO DE SOUZA RAMOS, HELIO COPERTINO PEREIRA, FRANCISCO CARLOS DE ARRUDA PRIMO, HELIO CIRINO DA SILVA, IVO FERREIRA DE CARVALHO, JOVELINO JOSE DE... (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice de 11,98%Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

29/10/2013

Distribuição

01/11/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICE MARIA BARBOSA

APARECIDA GARCIA DE CASTRO

CLAUDIA CRUZ NUNES

DIOGO MARCELO PRADECPF

DORAMY DE CARVALHO CAMPOSCPF

+ 14 outros

Advogados

Autor:

JAIRO JOAO PASQUALOTTO· OAB MT 3569· CPF 689.***.***-34

Autor:

MARCIA NIEDERLE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (31/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ACYR SANTANA DE HOLLANDACPF

ADALTO MARTINS CARVALHOCPF

ADEMIL CASSEMIRO DA SILVACPF

ADENOR COELHO BORGESCPF

ADILSON SOARES DA SILVACPF

+ 109 outros

Reu

OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Reu:

OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS· OAB TO 3954· CPF 378.***.***-20

Reu:

MARCELO SOARES FEDRIZZI· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2026 Petição Nº 35509/2026 - AgInt nos EDcl no (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOLANGE HESPANHOL FERRARI RODRIGUESCPF

JOAO ROBERTO VENTURINICPF

OLIRIO DE SOUSA RODRIGUESCPF

JOSENI MORARI DE ANDRADE GUELISCPF

EMERSON GONCALVES SILVACPF

+ 112 outros

Reu

OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOS· OAB TO 3954· CPF 378.***.***-20

Reu:

MARCELO SOARES FEDRIZZI· CPF 016.***.***-02

Último movimento: Expedição de Certidão (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2016

Distribuição

13/10/2016

Valor

R$ 50.000.000,00

Autor

ACYR SANTANA DE HOLLANDACPF

ADALTO MARTINS CARVALHOCPF

ADEMIL CASSEMIRO DA SILVACPF

ADENOR COELHO BORGESCPF

ADILSON SOARES DA SILVACPF

+ 108 outros

Reu

ROGERIO SILVEIRA

ROGERIO SILVEIRACPF

OCIMAR CARNEIRO DE CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO POLISEL GONCALVES· OAB MT 12009· CPF 000.***.***-51

Autor:

JACKSON FRANCISCO COLETA COUTINHO· OAB MT 9172· CPF 713.***.***-53

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DANIELA DE MELLO MITEVCPF

DARIO ALVES DE ALMEIDACPF

DENISE MAKI OMORI DA SILVACPF

DIVINO PEREIRA DE SOUSACPF

DIVONCIR DOS SANTOS BRUNNERCPF

+ 145 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CHARLES SALDANHA HANDELL· OAB MT 13383· CPF 284.***.***-00

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/04/2026 23:59 (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito ComplementarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

RENATO LUIS FASOLOCPF

RENI FASSBINDERCPF

ROSANA MIRANDA FERREIRA

ROSANI FISCHER ARNDTCPF

ROSELANGE GUIMARAES GOUDINHOCPF

+ 25 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Autor:

CHARLES SALDANHA HANDELL· OAB MT 13383· CPF 284.***.***-00

Reu:

THIAGO DE ABREU FERREIRA· OAB MT 5928· CPF 828.***.***-49

Reu:

CHARLES SALDANHA HANDELL· OAB MT 13383· CPF 284.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (17/04/2026)

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