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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2014

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANIEL OLIVEIRA CARDOSO

Advogados

Reu:

UBIRATAN QUEIROZ DUARTE· OAB BA 10587· CPF 062.***.***-87

Reu:

CARLOS DE SOUZA BISPO· OAB BA 31154· CPF 469.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Daniel Oliveira Cardoso Advogado: Ubiratan Queiroz Duarte (OAB:BA10587) Advogado: Carlos De Souza Bispo (OAB:BA31154) Testemunha: Anselmo Pimentel Da Silva Testemunha: Odair Pacheco Cardoso Testemunha: Maria Jandira De Jesus Santos Testemunha: Mirez Ribeiero Dos Santos Testemunha: Romario Sena De Andrade Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Marcone Martins De Jesus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E... (06/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicidio qualificadoHomicídioCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: José Raimundo Lima Moreira Terceiro Interessado: Gilson Ferreira De Queiroz Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jose Milton Cordeiro Dos Santos Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612) Vitima: Edmilson Bispo Dos Santos Reu: Jackson De Almeida Praxedes Advogado: Carlos Roberto Oliveira Da Silva (OAB:BA32612) Testemunha: Neuzete Carvalho Praxedes Testemunha: Maria Jose Pereira Dos Santos Testemunha: Da... (06/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JOSE MILTON CORDEIRO DOS SANTOSCPF

JACKSON DE ALMEIDA PRAXEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

PAULA RIBEIRO KREMPSER· OAB BA 32616· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/11/2025 (11/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/08/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MILTON CORDEIRO DOS SANTOSCPF

JACKSON DE ALMEIDA PRAXEDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (10/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/07/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

JACKSON DE ALMEIDA PRAXEDESCPF

JOSE MILTON CORDEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

PAULA RIBEIRO KREMPSER· OAB BA 32616· CPF 834.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

PAULA RIBEIRO KREMPSER· OAB BA 32616· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (04/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA

JACKSON DE ALMEIDA PRAXEDESCPF

JOSE MILTON CORDEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Autor:

PAULA RIBEIRO KREMPSER· OAB BA 32616· CPF 834.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Reu:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

PAULA RIBEIRO KREMPSER· OAB BA 32616· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REU: JOSE MILTON CORDEIRO DOS SANTOS, JACKSON DE ALMEIDA PRAXEDES CERTIDÃO Certifico que na presente data junto aos autos a ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO COMPLETA, tendo em vista que, por equivoco, a página 02, não foi juntada anteriormente. Serrinha, 2 de junho de 2026. Eu, RITA DE CASSIA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Técnica Judiciário a digitei e assino. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SERRINHA 1ª VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS Process... (03/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2016

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

PAULO RENAN PORTELA DE SA

LUCAS CAVALCANTI DA SILVA

ERIKA SOUSA BARBERINO

Outros

PEDRO JACINTO XAVIER· OAB GO 37788· CPF 080.***.***-69

MILENA AMÂNCIO PEREIRA· OAB GO 73184

Último movimento: Processo Arquivado (12/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

R$ 6.636,75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

HELIO DOS SANTOSCPF

SUELI CRISTINA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 6.636,75

Autor

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

Reu

HELIO DOS SANTOSCPF

SUELI CRISTINA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

20/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS DE SOUZA

Reu

HELIO DOS SANTOS

SUELI CRISTINA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Reu:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Definitivo (30/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota PromissóriaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO CARLOS DE SOUZA

Reu

HELIO DOS SANTOS

SUELI CRISTINA DE LUCENACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Reu:

CRISTIANO BUENO DO PRADO· OAB MS 16742· CPF 010.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristiano Bueno do Prado (OAB 16742/MS) Processo 0800254-75.2015.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Roberto Carlos de Souza - Exectdo: Hélio dos Santos, Sueli Cristina de Lucena - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias. (05/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 44.998,03

Autor

HELIO DOS SANTOSCPF

VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

HELIO DOS SANTOSCPF

VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Autor:

ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 12497· CPF 948.***.***-34

Autor:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB SP 300650· CPF 013.***.***-40

Reu:

ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 12497· CPF 948.***.***-34

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Reu:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Reu:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB MS 20229

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 44.998,03

Autor

VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

HELIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB SP 300650· CPF 013.***.***-40

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

HELIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB SP 300650· CPF 013.***.***-40

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

HELIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB SP 300650· CPF 013.***.***-40

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

HELIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB SP 300650· CPF 013.***.***-40

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 44.998,03

Autor

VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

HELIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB SP 300650· CPF 013.***.***-40

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DOS SANTOS

VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

HELIO DOS SANTOS

VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB MS 20229· CPF 013.***.***-40

Autor:

ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 12497· CPF 948.***.***-34

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Reu:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Reu:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB MS 20229· CPF 013.***.***-40

Reu:

ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 12497· CPF 948.***.***-34

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca do depósito que consta na Subconta vinculada aos presentes autos, conforme extrato de f. 755, para manifestação no prazo de 05 dias. (25/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DOS SANTOS

VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Reu

HELIO DOS SANTOS

VANDERLAN DA SILVA QUEIROZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Autor:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Autor:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB MS 20229· CPF 013.***.***-40

Autor:

ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 12497· CPF 948.***.***-34

Autor:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

Reu:

ELVISLEY SILVEIRA DE QUEIROZ· OAB MS 8988· CPF 831.***.***-15

Reu:

LEYDIANE FONSECA OLIVEIRA· OAB MS 21064· CPF 025.***.***-61

Reu:

CAMILA TAVEIRA HOLSBACH· OAB MS 20229· CPF 013.***.***-40

Reu:

ALEX PEDRO DA SILVA RODRIGUES· OAB MS 12497· CPF 948.***.***-34

Reu:

NATHÁLIA DOS SANTOS PAES DE BARROS· OAB MS 10233· CPF 900.***.***-15

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2017

Distribuição

31/03/2017

Valor

R$ 28.594,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 28.594,00

Autor

RAFAEL JOSE PIO DA SILVACPF

HELIO DOS SANTOS

Reu

HELIO DOS SANTOS

RAFAEL JOSE PIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO· OAB PR 77968· CPF 033.***.***-33

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO· OAB PR 77968· CPF 033.***.***-33

Reu:

ELI ALVES BEZERRA· OAB PE 15605· CPF 391.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 27.000,00

Autor

HELIO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO AGIBANKCNPJ

Advogados

Autor:

NILTON CESAR QUEIROZ CORDEIRO· OAB RJ 154400· CPF 026.***.***-73

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 28/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIBANK S A

Reu

HELIO DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 43.426,00

Autor

ADRIANA DE AQUINO NUNESCPF

Reu

ANDRESSA DE AQUINO SIMOESCPF

ANDRE LUIZ CINTRA DA ROSACPF

HELIO DOS SANTOS

HAMILTON LIMA BARROSCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES· OAB RJ 147087· CPF 730.***.***-53

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA DE AQUINO NUNESCPF

Reu

ANDRE LUIZ CINTRA DA ROSACPF

ANDRESSA DE AQUINO SIMOESCPF

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HAMILTON LIMA BARROSCPF

HELIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES· OAB RJ 147087· CPF 730.***.***-53

Autor:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Autor:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Autor:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS DA SILVA TAVARES· OAB RJ 147087· CPF 730.***.***-53

Reu:

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Reu:

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

Reu:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

Último movimento: Definitivo (13/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DOS SANTOS

Reu

GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAINA VIANA· OAB RS 129191

Autor:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Autor:

CAMILA FREITAS REIS· OAB RS 098944· CPF 003.***.***-37

Autor:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Reu:

TAINA VIANA· OAB RS 129191

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

CAMILA FREITAS REIS· OAB RS 098944· CPF 003.***.***-37

Reu:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO DOS SANTOS

Reu

GUERRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAINA VIANA· OAB RS 129191

Autor:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Autor:

CAMILA FREITAS REIS· OAB RS 098944· CPF 003.***.***-37

Autor:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Reu:

TAINA VIANA· OAB RS 129191

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

CAMILA FREITAS REIS· OAB RS 098944· CPF 003.***.***-37

Reu:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcompanhamento de Cumprimento de Decisão

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

HELIO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/06/2023)

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