HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS — Resultado da busca jurídica

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ato Atentatório à Dignidade da JustiçaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2020

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 8.133.957,08

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

E S INFORMATICA LTDA - MECNPJ

QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIACNPJ

LIMA MARINHO PONTES E VASCONCELLOS ADVOGADOSCNPJ

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FERNANDO LUCAS BULHOES B. PEIXOTO· CPF 053.***.***-70

Reu:

THALLES FRANKLIN SANTOS ROCHA

Outros

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

R$ 8.133.957,08

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALESTINA

E S INFORMATICA LTDA - MECNPJ

QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIACNPJ

LIMA MARINHO PONTES E VASCONCELLOS ADVOGADOSCNPJ

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Reu:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 019353· CPF 032.***.***-80

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (27/10/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoSUPRecurso Especial

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioRecurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

02/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (27/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

11/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOSCNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOSCNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 26/02/2025 (26/02/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Repasse de Verbas PúblicasOrçamentoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

29/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/02/2023 (02/02/2023)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/02/2015

Distribuição

04/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOSCNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (18/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOSCNPJ

Advogados

Reu:

MARCONDES AURELIO DE OLIVEIRA· CPF 384.***.***-87

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 3.023.953,41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2168260/AL (2024/0333522-6) RELATORA: MINISTRA REGINA HELENA COSTA AGRAVANTE: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO: BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO - PE011338 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIA INTERESSADO: F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS INTERESSADO: HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOS INTERESSADO: DAVI LIMA ADVOCACIA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA INTERESSADO: GOMES PEREIRA ADVOGADOS INTERE... (20/03/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 3.023.953,41

Autor

UNIAO FEDERALCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LIMA MARINHO PONTES E VASCONCELLOS ADVOGADOSCNPJ

PEREIRA, GOMES & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA - EPPCNPJ

E S INFORMATICA LTDA - MECNPJ

HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOSCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

DAVI ANTONIO LIMA ROCHA· CPF 031.***.***-00

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 006638· CPF 814.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado Certidão em 25/08/2025. (25/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 3.023.953,41

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIACNPJ

F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOSCNPJ

LIMA MARINHO PONTES E VASCONCELLOS ADVOGADOSCNPJ

PEREIRA, GOMES & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA - EPPCNPJ

+ 3 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (14/04/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 3.023.953,41

Autor

UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

LIMA MARINHO PONTES E VASCONCELLOS ADVOGADOSCNPJ

PEREIRA, GOMES & LOPES ADVOCACIA E CONSULTORIA - EPPCNPJ

E S INFORMATICA LTDA - MECNPJ

HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOSCNPJ

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB PE 011338· CPF 377.***.***-00

Reu:

DAVI ANTONIO LIMA ROCHA· CPF 031.***.***-00

Reu:

RUBENS MARCELO PEREIRA DA SILVA· OAB AL 006638· CPF 814.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FELIPE SARMENTO CORDEIRO· OAB AL 005779· CPF 860.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (06/08/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2015

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CARNAIBACNPJ

FERRAZ & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

HENRIQUE CARVALHO ADVOGADOSCNPJ

LIMA MARINHO PONTES E VASCONCELLOS ADVOGADOSCNPJ

QUEIROZ CAVALCANTI - ADVOCACIACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCONI D ARCE LUCIO JUNIOR· CPF 092.***.***-67

Autor:

CATARINA BEZERRA ALVES· CPF 069.***.***-02

Autor:

BRUNO NOVAES BEZERRA CAVALCANTI· OAB PE 19353· CPF 032.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (31/08/2023)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA VIRGINIA DA MOTTA ROTTILICPF

HELOISA HELENA ROSPIDE DA MOTTA SPEROTTOCPF

MARIA DA GRACA DA MOTTA GESSICPF

WANDERLEI ROSPIDE MOTTACPF

VERA REGINA DA MOTA SCHMIDTCPF

+ 3 outros

Reu

ALICE ROSPIDE DA MOTTACPF

ANTENOR ELLIAS DA MOTTACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO MENDES FEITOSA· OAB MS 13532· CPF 013.***.***-05

Autor:

CARVALHO & CARVALHO ADVOGADOS· OAB RS 3447

Autor:

MILTON LAURO SHIMIDT· OAB MS 11612· CPF 081.***.***-72

Autor:

CARLOS EDUARDO DA MOTTA LAMEIRA· OAB MS 14182· CPF 843.***.***-20

Autor:

EDUARDO GAIOTTO LUNARDELLI· OAB MS 14197· CPF 057.***.***-39

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (05/05/2026)

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