HENRIQUE FERNANDEZ NETO — Resultado da busca jurídica

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

14/01/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EVA FATIMA JANUARIOCPF

Advogados

Reu:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ· OAB SP 145646· CPF 200.***.***-29

Reu:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· CPF 267.***.***-03

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EVA FATIMA JANUARIOCPF

Advogados

Autor:

EMILIA GONDIM TEIXEIRA· CPF 017.***.***-60

Autor:

LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA· CPF 334.***.***-03

Reu:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ· OAB SP 145646· CPF 200.***.***-29

Reu:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

EVA FATIMA JANUARIOCPF

Advogados

Autor:

IDYA MENDONCA TUPINAMBA· OAB DF 0000000· CPF 043.***.***-42

Reu:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ· OAB SP 145646· CPF 200.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

EVA FATIMA JANUARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

EVA FATIMA JANUARIOCPF

Advogados

Autor:

EMILIA GONDIM TEIXEIRA· CPF 017.***.***-60

Autor:

LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA· CPF 334.***.***-03

Reu:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ· OAB SP 145646· CPF 200.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

EVA FATIMA JANUARIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2014

Distribuição

24/02/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

EVA FATIMA JANUARIOCPF

Advogados

Autor:

EMILIA GONDIM TEIXEIRA· CPF 017.***.***-60

Autor:

LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA· CPF 334.***.***-03

Reu:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ· OAB SP 145646· CPF 200.***.***-29

Último movimento: Informação (20/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 479.000.000,00

Autor

INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

INSTITUTO GRANBERY DA IGREJA METODISTACNPJ

INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL DE ALTAMIRA IMEACNPJ

INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIORCNPJ

INSTITUTO METODISTA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

+ 11 outros

Advogados

Autor:

PABLO DE CAMARGO CERDEIRA· OAB RJ 232614· CPF 280.***.***-18

Autor:

DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS· OAB RJ 163033· CPF 111.***.***-10

Autor:

VANDERSON MACULLO BRAGA FILHO· OAB RJ 203946· CPF 147.***.***-13

Autor:

ANGELA BONOTTO HOFFMANN PAIM· OAB RS 073223· CPF 008.***.***-18

Autor:

MARCOS JOAO BOTTACINI JUNIOR· OAB SP 255538· CPF 289.***.***-26

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO AUTOR: INSTITUTO UNIAO DE URUGUAIANA DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO PORTO ALEGRE DA IGREJA METODISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA IZABELA HENDRIX - IMIH - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA GRANBERY - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL DE ALTAMIRA IMEA - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTITUTO METODISTA DE ENSINO SUPERIOR - EM RECUPERACAO JUDICIAL AUTOR: INSTIT... (30/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Recuperação extrajudicialRecuperação Judicial

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRO EDUCACIONAL WESLEYANO DO SUL PAULISTA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CESUPA - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE PORTO ALEGRE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

EDUCA - PRODUTOS E SERVICOSCPF

INSTITUTO EDUCACIONAL METODISTA DE PASSO FUNDO - IE - EM RECUPERACAO JUDICIAL

+ 11 outros

Advogados

Autor:

JANAINA MAGNUS CARDOSO· OAB RS 116762

Autor:

EDUARDO MICHEL MONTEIRO DA SILVEIRA· OAB RS 116068· CPF 019.***.***-00

Autor:

JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR· OAB RS 40315· CPF 579.***.***-15

Autor:

LAURENCE BICA MEDEIROS· OAB RS 56691· CPF 807.***.***-04

Autor:

DIONE VALESCA XAVIER DE ASSIS· OAB RJ 163033· CPF 111.***.***-10

+ outros advogados do autor

Outros

EDUARDO CAPONI ARAUJO· OAB RS 44160· CPF 785.***.***-53

CAMILA ACIOLE SANT´ANA· OAB SP 474757· CPF 477.***.***-43

RACHEL FRANCIANE DE OLIVEIRA BAPTISTA· OAB MG 155845

ANA PAULA TELLES FERREIRA· OAB RS 034363· CPF 781.***.***-87

TOMÉ PEREIRA FILHO· OAB MG 096290

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5035686-71.2021.8.21.0001/RS INTERESSADO: EDUARDO MICHEL MONTEIRO DA SILVEIRA ADVOGADO(A): JANAINA MAGNUS CARDOSO ADVOGADO(A): EDUARDO MICHEL MONTEIRO DA SILVEIRA DESPACHO/DECISÃO 1 - Na petição do evento 16478, DOC1, o peticionante informou ser credor de honorários advocatícios sucumbenciais constituídos após o deferimento da recuperação judicial. Requereu fosse expedido ofício ao juízo da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegr... (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 29.457,00

Autor

ANTONIO CESAR AZENHACPF

HEGINA MARIA FONTES AZENHACPF

Reu

JAIRO AZENHA

MARIA ROSA ROQUE AZENHA

ROSELI MARIA ROQUE RIBEIRO DA SILVACPF

MARI SUELY ROQUE BASSINICPF

GERALDO ROQUECPF

+ 43 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO CASARIM· OAB SP 246083· CPF 298.***.***-85

Reu:

JOSE ROBERTO TORRES· OAB SP 390635· CPF 191.***.***-71

Reu:

JÉSSICA ALINE LÁZARO CASTILHO PINTO· OAB SP 352468· CPF 396.***.***-71

Reu:

LEANDRO FERREIRA PRATA· OAB SP 389666· CPF 402.***.***-01

Reu:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Expedição de Carta precatória. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 389.180,77

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JOHEN PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

FERNANDO HENRIQUE FRARE BERTINCPF

CLAUDIA MARIA FRARE BERTIN PAIVACPF

Advogados

Autor:

EVERALDO APARECIDO COSTA· OAB SP 127668· CPF 117.***.***-02

Autor:

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO· OAB SP 34248· CPF 056.***.***-20

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB SP 178962· CPF 295.***.***-40

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE PADUA NOTARIANO JUNIOR· OAB SP 154695· CPF 252.***.***-44

Outros

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 1.125,10

Autor

THAIS JACYRA AYRES HOLTZ JUBRAMCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ· OAB SP 145646· CPF 200.***.***-29

Outros

ANNA LARA FERNANDEZ SOARES· OAB SP 473118

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 1.125,10

Autor

THAIS JACYRA AYRES HOLTZ JUBRAMCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ

Autor:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Autor:

ANNA LARA FERNANDEZ SOARES· OAB SP 473118· CPF 424.***.***-37

Último movimento: Expedido certidão (24/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

16/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ARY DA CRUZ

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Autor:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Reu:

VANDERLEI FERREIRA DE LIMA· OAB SP 171104· CPF 601.***.***-63

Reu:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Provisório (17/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem de Família LegalDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 463.200,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família LegalDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 463.200,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JEAN TAVARES RAMOS ANDRECPF

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES· OAB RJ 056175· CPF 777.***.***-34

Autor:

ANDRE PIRES GODINHO· OAB RJ 100272· CPF 047.***.***-07

Autor:

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO· OAB RJ 106445· CPF 080.***.***-86

Autor:

MARCIO MIRANDA DE SOUZA· OAB RJ 108564· CPF 073.***.***-56

Reu:

BEATRIZ FELIX DO NASCIMENTO· OAB RJ 220599· CPF 129.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04 (19/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Bem de Família LegalCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN TAVARES RAMOS ANDRECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

NEI CALDERON· OAB MG 98730

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

NEI CALDERON· OAB MG 98730

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007109-68.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 157: Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF, em 15 (quinze) dias, para responder quanto às falhas apontadas pelo exequente no evento 149, bem como provar que reativou o contrato, liberou o acesso ao aplicativo de habitação e apresentou a conta atualizada para o exequente pagar a dívida, conforme determinado no despacho do ev... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bem de Família LegalApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JEAN TAVARES RAMOS ANDRECPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Autor:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Autor:

NEI CALDERON· OAB MG 98730

Autor:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

+ outros advogados do autor

Reu:

NEI CALDERON· OAB BA 1059· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB CE 33485· CPF 040.***.***-52

Reu:

NEI CALDERON· OAB GO 44132

Reu:

NEI CALDERON· OAB MG 98730

Reu:

NEI CALDERON· OAB MS 15115

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007109-68.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 157: Defiro a dilação de prazo requerida pela CEF, em 15 (quinze) dias, para responder quanto às falhas apontadas pelo exequente no evento 149, bem como provar que reativou o contrato, liberou o acesso ao aplicativo de habitação e apresentou a conta atualizada para o exequente pagar a dívida, conforme determinado no despacho do ev... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 959.865,12

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

LONGO PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR· OAB SP 213821· CPF 192.***.***-11

Reu:

MARIA MADALENA ANTUNES· CPF 065.***.***-80

Reu:

RENAN LEMOS VILLELA· OAB SP 346100· CPF 577.***.***-68

Reu:

GUILHERME MADDI ZWICKER ESBAILLE· OAB SP 169824· CPF 263.***.***-71

Reu:

RENATO ALEXANDRE DA SILVA FREITAS· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Apensado ao processo 0003479-63.2012.4.03.6142 (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Salário-EducaçãoExecução Fiscal

Ajuizamento

28/03/2012

Distribuição

28/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCELAINE GONCALVES MORALESCPF

Reu

LONGO PEREIRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI - EPP

Advogados

Reu:

RENATO ALEXANDRE DA SILVA FREITAS· OAB SP 189381· CPF 582.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 14.232,38

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

LINSAT - SISTEMAS DE TELEVISAO E DADOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 90.761,69

Autor

LINSAT - SISTEMAS DE TELEVISAO E DADOS LTDA - MECNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LARISSA VIEIRA DA CUNHA DE SOUZACPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Autor:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ· OAB SP 145646· CPF 200.***.***-29

Autor:

MARIA ANGELA VIEIRA DA CUNHA· CPF 216.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LARISSA VIEIRA DA CUNHA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ· OAB SP 145646· CPF 200.***.***-29

Reu:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2022 (18/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 289.834,16

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

LARISSA VIEIRA DA CUNHA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

MAIRA ALESSANDRA JULIO FERNANDEZ· OAB SP 145646· CPF 200.***.***-29

Reu:

HENRIQUE FERNANDEZ NETO· OAB SP 182914· CPF 267.***.***-03

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (23/02/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal