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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (26/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MADALENA DOS SANTOS CASTROCPF

Reu

DETRAN/SECNPJ

FABRICA DE PLACAS PLACAR LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuição (28/06/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

MarcaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/04/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ICEFRESH INDUSTRIA E COMERCIO DO BRASIL LTDA

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Autor:

RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO· OAB SP 273904· CPF 282.***.***-30

Autor:

ANTONIO FERRO RICCCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

Autor:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

Autor:

PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE· OAB SP 299714· CPF 333.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIEL ADENSOHN DE SOUZA· OAB SP 200120· CPF 269.***.***-22

Reu:

RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO· OAB SP 273904· CPF 282.***.***-30

Reu:

ANTONIO FERRO RICCCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

Reu:

FELIPE HELENA· OAB SP 252625· CPF 311.***.***-65

Reu:

PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE· OAB SP 299714· CPF 333.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0116967-03.2016.4.02.5101/RJ EXECUTADO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO(A): RODRIGO GOMES DE MENDONÇA PINHEIRO (OAB SP273904) ADVOGADO(A): ANTONIO FERRO RICCCI (OAB SP067143) ADVOGADO(A): DANIEL ADENSOHN DE SOUZA (OAB SP200120) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE FORMAGGIO JORGE (OAB SP299714) ADVOGADO(A): FELIPE HELENA (OAB SP252625) DESPACHO/DECISÃO Sobre os embargos de declaração opostos pelos patronos da exequent... (10/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2015

Distribuição

23/01/2015

Valor

R$ 136.000,00

Autor

LUBRI MOTORS INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO LTDACNPJ

Reu

DENIR TOMAZ DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PLACCA· OAB SP 250376· CPF 219.***.***-71

Autor:

FRANCILIANO BACCAR· OAB SP 169931· CPF 170.***.***-46

Reu:

ALFREDO ANTONIO ALVES DE ASSIS FILHO· OAB MS 21145

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Reu

NEW WAY SOLUçõES DIGITAIS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PLACCA· OAB SP 250376· CPF 219.***.***-71

Autor:

DANIEL SAMPAIO BERTONE· OAB SP 307253· CPF 341.***.***-94

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES DE LARA· OAB SP 157981· CPF 180.***.***-00

Autor:

EZEQUIEL GONÇALVES DE SOUSA· OAB SP 251801· CPF 045.***.***-66

Reu:

CARLOS HENRIQUE PLACCA· OAB SP 250376· CPF 219.***.***-71

Reu:

DANIEL SAMPAIO BERTONE· OAB SP 307253· CPF 341.***.***-94

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES DE LARA· OAB SP 157981· CPF 180.***.***-00

Reu:

EZEQUIEL GONÇALVES DE SOUSA· OAB SP 251801· CPF 045.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1021956-21.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Dz Empreendimentos Imobiliários Ltda - New Way Soluções Digitais Eireli - Me - Manifeste(m)-se a(s) parte(s), no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração opostos, nos termos do art. 1.023, §2º do CPC. - ADV: CARLOS HENRIQUE PLACCA (OAB 250376/SP), EZEQUIEL GONÇALVES DE SOUSA (OAB 251801/SP), DANIEL SAMPAIO BERTONE (OAB 307253/SP), LUIS GUI... (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FORTUNATO BRUSTELLOCPF

ONDINA DE CARVALHO BRUSTELLOCPF

Reu

GOINCORP INCORPORACOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE PLACCA· OAB SP 250376· CPF 219.***.***-71

Autor:

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Autor:

JOAQUIM DA SILVA SANTOS· OAB SP 115048· CPF 704.***.***-72

Autor:

DANIEL SAMPAIO BERTONE· OAB SP 307253· CPF 341.***.***-94

Reu:

CARLOS HENRIQUE PLACCA· OAB SP 250376· CPF 219.***.***-71

Reu:

GUYLHERME DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 286579· CPF 339.***.***-28

Reu:

JOAQUIM DA SILVA SANTOS· OAB SP 115048· CPF 704.***.***-72

Reu:

DANIEL SAMPAIO BERTONE· OAB SP 307253· CPF 341.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Joaquim da Silva Santos (OAB 115048/SP), Carlos Henrique Placca (OAB 250376/SP), Guylherme de Almeida Santos (OAB 286579/SP), Daniel Sampaio Bertone (OAB 307253/SP) Processo 0005411-14.2023.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Fortunato Brustello, Ondina de Carvalho Brustello - Exectdo: Goincorp Incorporações e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Fls. 82/83: defiro o sobrestamento do prazo por mais... (23/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2011

Distribuição

16/08/2011

Valor

R$ 89.094,96

Autor

TILIFORM INDUSTRIA GRAFICA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

TILIFORM INDUSTRIA GRAFICA LTDA.CPF

PROFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

TILIFORM CONSULTORIA GRAFICA LIMITADACNPJ

TILIFORM EMBALAGENS FLEXIVEIS LIMITADACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BOSCO· OAB SP 86346· CPF 075.***.***-70

Autor:

CARLOS HENRIQUE PLACCA· OAB SP 250376· CPF 219.***.***-71

Outros

PAULO HENRIQUE DE SOUZA FREITAS· OAB SP 102546· CPF 067.***.***-70

LUIZ FERNANDO MAIA· OAB SP 67217· CPF 824.***.***-10

Último movimento: Remessa - REMESSA INTERNA AO ARQUIVO Guia n.0000187/2025 (18/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2014

Distribuição

13/03/2026

Valor

R$ 89.094,96

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TILIFORM EMBALAGENS FLEXIVEIS LIMITADACNPJ

TILIFORM CONSULTORIA GRAFICA LIMITADACNPJ

PROFORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

TILIFORM INDUSTRIA GRAFICA LTDA.CPF

TILIFORM INDUSTRIA GRAFICA - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (30/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2002

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 9.516,91

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MARDEN GODOY DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

CRISTIANE PINTO DE SOUZA· OAB SP 131074· CPF 167.***.***-76

Reu:

JOAO LUIZ AGUION· OAB SP 28587· CPF 187.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO BOSCO· OAB SP 86346· CPF 075.***.***-70

Reu:

CARLOS HENRIQUE PLACCA· OAB SP 250376· CPF 219.***.***-71

Reu:

ISABELA ALVES DE ARO· CPF 364.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por dependência em razão de erro material (28/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

R$ 291.732,60

Autor

TOBIAS PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECTCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI· CPF 350.***.***-65

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES DE LARA· OAB SP 157981· CPF 180.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE PLACCA· OAB SP 250376· CPF 219.***.***-71

Reu:

RICARDO UENDELL DA SILVA· OAB SP 228760· CPF 212.***.***-36

Reu:

ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI· OAB SP 197584· CPF 279.***.***-11

Reu:

IRENE LUISA POLIDORO CAMARGO· OAB SP 233342· CPF 217.***.***-58

Reu:

MARCIO SALGADO DE LIMA· OAB SP 215467· CPF 254.***.***-11

Outros

TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE· OAB SP 292483· CPF 350.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauRenovatória de Locação

Locação de ImóvelRenovatória de Locação

Ajuizamento

30/07/2019

Distribuição

30/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

TOBIAS PARTICIPACOES E GESTAO DE ATIVOS LTDACNPJ

Reu

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCPF

Advogados

Autor:

TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE· OAB SP 292483· CPF 350.***.***-65

Autor:

CARLOS HENRIQUE PLACCA· OAB SP 250376· CPF 219.***.***-71

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES DE LARA· OAB SP 157981· CPF 180.***.***-00

Autor:

ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI· OAB SP 197584· CPF 279.***.***-11

Autor:

MARCIO SALGADO DE LIMA· OAB SP 215467· CPF 254.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE DANIEL PEREIRA SHEI· OAB SP 197584· CPF 279.***.***-11

Reu:

MARCIO SALGADO DE LIMA· OAB SP 215467· CPF 254.***.***-11

Reu:

RICARDO UENDELL DA SILVA· OAB SP 228760· CPF 212.***.***-36

Reu:

IRENE LUISA POLIDORO CAMARGO· OAB SP 233342· CPF 217.***.***-58

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2017

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PAULO ROBERTO RETZCPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI· CPF 350.***.***-65

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES DE LARA· OAB SP 157981· CPF 180.***.***-00

Outros

TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE· OAB SP 292483· CPF 350.***.***-65

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 77/2025 (08/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO ROBERTO RETZCPF

Último movimento: Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

PAULO ROBERTO RETZCPF

Reu

PAULO ROBERTO RETZCPF

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES DE LARA· OAB SP 157981· CPF 180.***.***-00

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES DE LARA· OAB SP 157981· CPF 180.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0003002692017403610820260429104423 (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

PAULO ROBERTO RETZCPF

Reu

PAULO ROBERTO RETZCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI· CPF 350.***.***-65

Autor:

LUIS GUILHERME SOARES DE LARA· OAB SP 157981· CPF 180.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE PLACCA· OAB SP 250376· CPF 219.***.***-71

Reu:

LUIS GUILHERME SOARES DE LARA· OAB SP 157981· CPF 180.***.***-00

Reu:

TATIANA DE PAULA RAMOS CONTE AMANTINI· CPF 350.***.***-65

Reu:

CARLOS HENRIQUE PLACCA· OAB SP 250376· CPF 219.***.***-71

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/11/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/03/2017

Distribuição

24/03/2017

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

PATRICIA MORAES DE LIMA FERNANDES· OAB RS 92555

FELIPE PIRES QUEIROZ· OAB RJ 183368· CPF 112.***.***-35

GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

DR. TEREZA CRISTINA GAVINHO· OAB RJ 149120· CPF 796.***.***-87

RENATA ARAUJO MARTINS· OAB RJ 156389· CPF 112.***.***-26

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022500301462200000070499612?instancia=3 (26/02/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNI FRANGELLA MARCHESE· OAB RJ 90950· CPF 037.***.***-38

Autor:

MILENA CABEDA CHERUT COSTA· OAB RJ 123092· CPF 072.***.***-92

Autor:

ANDRE LUIZ BIEN DE ABREU· CPF 275.***.***-56

Autor:

LUIZ BOSCO JUNIOR· CPF 088.***.***-90

Autor:

CARLOS HENRIQUE PLACCA· OAB SP 250376· CPF 219.***.***-71

Reu:

FELIPE PIRES QUEIROZ· OAB RJ 183368· CPF 112.***.***-35

Reu:

RENATA ARAUJO MARTINS· OAB RJ 156389· CPF 112.***.***-26

Reu:

PATRICIA MORAES DE LIMA· CPF 006.***.***-92

Reu:

DR. TEREZA CRISTINA GAVINHO· OAB RJ 149120· CPF 796.***.***-87

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (17/03/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. TEREZA CRISTINA GAVINHO· OAB RJ 149120· CPF 796.***.***-87

Reu:

RENATA ARAUJO MARTINS· OAB RJ 156389· CPF 112.***.***-26

Reu:

FELIPE PIRES QUEIROZ· OAB RJ 183368· CPF 112.***.***-35

Reu:

PATRICIA MORAES DE LIMA· CPF 006.***.***-92

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (24/02/2025)

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