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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSEMAR ARAUJO DO NASCIMENTOCPF

Reu

SEM PROMOVIDO

Advogados

Autor:

WALMER WALKER SOUSA SILVA· OAB PB 20662· CPF 077.***.***-98

Autor:

ISIS PEREIRA DE VASCONCELOS SILVA· OAB PB 32735· CPF 050.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de JOSEMAR ARAUJO DO NASCIMENTO em 16/08/2024 23:59. (17/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/03/2015

Distribuição

13/03/2015

Valor

R$ 80.000,00

Autor

VERA LUCIA BARBOSACPF

EURIVAN FERNANDES DE SOUSACPF

Reu

ANTONIO FRANCISCO ANACLETO

GERALDO FRANCISCO ANACLETO

HELENA ANACLETO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

RINALDO BARBOSA DE MELO· OAB PB 6564· CPF 366.***.***-49

Autor:

JOAO VITOR BARBOSA DE SOUSA· OAB PB 24016· CPF 085.***.***-90

Autor:

AMANDA BARBOSA DE SOUSA· OAB PB 24033· CPF 085.***.***-30

Reu:

WALMER WALKER SOUSA SILVA· OAB PB 20662· CPF 077.***.***-98

Reu:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Reu:

SAULO DE ALMEIDA CAVALCANTI· OAB PB 7640· CPF 436.***.***-49

Reu:

MOISES LIMA DOS ANJOS· OAB PB 23940· CPF 011.***.***-00

Reu:

GERSON BRASILIANO DO NASCIMENTO· OAB PB 24859· CPF 012.***.***-31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/05/2015

Distribuição

28/05/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO JOSE CLEMENTECPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Autor:

WALMER WALKER SOUSA SILVA· OAB PB 20662· CPF 077.***.***-98

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

18/07/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDUARDO JOSE CLEMENTE

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem (03/06/2019)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção de Partilha

Bem de Família (Voluntário)FamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/04/2019

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JOSE NORONHA CARACASCPF

Reu

ERIKA CRISTIANNY DE SOUSA FERNANDES NORONHACPF

Advogados

Autor:

CATARINE DE OLIVEIRA BARBOSA· OAB PB 16625· CPF 064.***.***-45

Autor:

WALMER WALKER SOUSA SILVA· OAB PB 20662· CPF 077.***.***-98

Autor:

ISAQUE NORONHA CARACAS· OAB PB 15991· CPF 714.***.***-53

Autor:

PATRICIA SAN IZIDRO NORONHA· OAB DF 59343· CPF 022.***.***-22

Reu:

ANIBAL BRUNO MONTENEGRO ARRUDA· OAB PB 8571· CPF 797.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (3º interessado) (13/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 1.217,50

Autor

EDUARDO HENRIQUE NUNES DOS REISCPF

Reu

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Outros

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MSCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE NUNES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE WALKER· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE NUNES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

JEAN SANTOS PINTO· OAB MS 27809

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 1.440,00

Autor

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

EDUARDO HENRIQUE NUNES DOS REISCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE WALKER· CPF 047.***.***-90

Autor:

RODRIGO CAMPOS ZEQUIM· OAB PR 31726

Último movimento: Ato ordinatório praticado (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 18.504,35

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MTCNPJ

Reu

NIDERCI FERREIRACPF

CANIMAD COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE DE ASSIS ROSA· OAB MT 19077· CPF 661.***.***-00

Reu:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS DO VALE DO JURUENA - SICREDI UNIVALES MT em 12/07/2024 23:59 (13/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

22/05/2020

Valor

R$ 9.736,04

Autor

AGUILERA AUTOPECAS LTDACNPJ

Reu

IDEAL ZUM COMERCIO DE MADEIRAS LTDA - MECNPJ

JAIR MAIA DA SILVACPF

CARLOS EDUARDO DE LIMACPF

ORESTES GONCALVES DA CUNHACPF

MICHELE DAS NEVES SANTANA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GILMAR GONCALVES ROSA· OAB MT 18662· CPF 441.***.***-20

Reu:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Reu:

SERGIO SANTOS DE PAIVA· OAB MT 25619· CPF 016.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de AGUILERA AUTOPECAS LTDA em 20/03/2026 23:59 (21/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JORGE ALBERTO WALKERCPF

ALMIRO FRANCISCO WALKERCPF

Reu

COLONIZADORA SINOP S ACNPJ

JORGE ALBERTO WALKERCPF

JOAQUIM RUIZ LOPES

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Autor:

SERGIO EDUARDO CARDOSO ROSSI· OAB MT 22252· CPF 024.***.***-01

Autor:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Autor:

LUIZ SERGIO ROSSI· OAB MT 10089· CPF 233.***.***-91

Reu:

RODRIGO MOREIRA GOULART· OAB MT 13439· CPF 032.***.***-99

Reu:

SIMONE BESOLD· OAB MT 17545· CPF 014.***.***-20

Reu:

FERNANDO SALLES MICHELETTI· OAB MT 24158· CPF 046.***.***-16

Reu:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO FRANCISCO WALKERCPF

JORGE ALBERTO WALKERCPF

Reu

COLONIZADORA SINOP S A

Advogados

Autor:

HUMBERTO LANOT HOLSBACH· OAB MT 20112· CPF 908.***.***-97

Autor:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Autor:

SERGIO EDUARDO CARDOSO ROSSI· OAB MT 22252· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO LANOT HOLSBACH· OAB MT 20112· CPF 908.***.***-97

Reu:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Reu:

SERGIO EDUARDO CARDOSO ROSSI· OAB MT 22252· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo n.º 0001110-55.2013.8.11.0015. Compulsando o processo, é possível verificar que, o exame das teses suscitadas pelo terceiro envolve a análise de questões de alta indagação, que não se revelam perceptíveis de forma imediata e evidente, sendo necessário oportunizar o contraditório e a ampla dilação probatória, sob pena de vulneração ao princípio do devido processo legal. Dia... (20/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2013

Distribuição

28/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ALMIRO FRANCISCO WALKERCPF

JORGE ALBERTO WALKERCPF

Reu

COLONIZADORA SINOP S A

Advogados

Autor:

HUMBERTO LANOT HOLSBACH· OAB MT 20112· CPF 908.***.***-97

Autor:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Autor:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Autor:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Autor:

SERGIO EDUARDO CARDOSO ROSSI· OAB MT 22252· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

HUMBERTO LANOT HOLSBACH· OAB MT 20112· CPF 908.***.***-97

Reu:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Reu:

CRISTIANO SILVA COLEPICOLO· OAB MG 81376· CPF 989.***.***-72

Reu:

PAULA ALESSANDRA ROSSI· OAB MT 10914· CPF 884.***.***-20

Reu:

SERGIO EDUARDO CARDOSO ROSSI· OAB MT 22252· CPF 024.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para decisão) (20/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2021

Distribuição

20/03/2021

Valor

R$ 523.023,17

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COLMADEIRAS INDUSTRIA COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

APARECIDO ELISBAO DE SOUZACPF

FABIANO ANTUNES BESERRACPF

Advogados

Reu:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 24/04/2026 23:59 (25/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDEMIRO DREGER 94107475115CNPJ

Reu

AGUAS DE SINOP S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SINOPCNPJ

Advogados

Autor:

JAKELLINE CORREIA ROUXINOL· OAB MT 27317· CPF 999.***.***-91

Autor:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIRO DREGER 94107475115

Reu

AGUAS DE SINOP S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Autor:

JAKELLINE CORREIA ROUXINOL· OAB MT 27317· CPF 999.***.***-91

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Reu:

JAKELLINE CORREIA ROUXINOL· OAB MT 27317· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1016848-51.2022.8.11.0015. REQUERENTE: CLAUDEMIRO DREGER 94107475115 REQUERIDOS: MUNICIPIO DE SINOP e ÁGUAS DE SINOP S.A Autora: Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação. Sobre a concessão das referidas licenças, a Parte Autora, em sua Impugnação às Contestações requereu que “A concessão das licenças ambientais deve ser interpretad... (21/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDEMIRO DREGER 94107475115

Reu

AGUAS DE SINOP S.ACNPJ

MUNICIPIO DE SINOP

Advogados

Autor:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Autor:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Autor:

JAKELLINE CORREIA ROUXINOL· OAB MT 27317· CPF 999.***.***-91

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 8575· CPF 766.***.***-72

Reu:

LUCAS HENRIQUE WALKER· OAB MT 29032· CPF 047.***.***-90

Reu:

JAKELLINE CORREIA ROUXINOL· OAB MT 27317· CPF 999.***.***-91

Último movimento: Documento (29/07/2024)

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