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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

CINEIDE MARTINS NETACPF

LAUDINEIDE MARTINS DOS SANTOSCPF

FRANCISCA ALVES DA SILVACPF

FERNANDO ANTONIO ALVES MARTINSCPF

HERACLIO ALVES MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

YURI SIMPSON LOBATO

PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA - PBPREV

PROCURADOR DA PBPREV

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Autor:

CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO· OAB PB 23731· CPF 101.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

FRANCISCA ALVES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO· OAB PB 17281· CPF 070.***.***-14

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Reu:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Reu:

THAISE GOMES FERREIRA· OAB PB 20883· CPF 056.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (18/09/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA ALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

ENIO SILVA NASCIMENTO· OAB PB 11946· CPF 776.***.***-87

Autor:

CIBELLE MARIA SILVEIRA MELO· OAB PB 23731· CPF 101.***.***-32

Último movimento: Definitivo (27/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

04/01/2025

Distribuição

04/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA· OAB PB 023316· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasDe Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasPrevistos na Legislação Extravagante+3

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYAN SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

1 VARA DE ENTORPECENTES DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAYAN SILVA DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

THIAGO BEZERRA DE MELO· OAB PB 23782· CPF 007.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE REPRESSAO AO CRIME ORGANIZADO

MPPB - GAECO - 1 GRAU

Reu

IAN RODRIGUES DO AMARALCPF

DANIEL SOARES DE ARAUJO FILHOCPF

HERACLIO ALVES MARTINS JUNIORCPF

AFONSO VINICIUS RODRIGUES MOUTACPF

EVERTON PEREIRA DA SILVACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

HORTENCIO SEVERIANO DUARTE· OAB PB 31736· CPF 047.***.***-57

Reu:

RAFAEL ASLAN DA SILVA SANTOS· OAB PB 25780· CPF 106.***.***-82

Reu:

PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA· OAB PB 23316· CPF 016.***.***-22

Reu:

PAULO JACO DE CASTRO E SILVA· OAB CE 42079· CPF 019.***.***-64

Reu:

EDUARDO HENRIQUE NOGUEIRA LUNA· OAB PB 14320· CPF 054.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERACLIO ALVES MARTINS JUNIORCPF

Reu

DOUTOR(A) JUIZ(IZA) DE DIREITO DO PLANTAO JUDICIARIO GRUPO - 3

Advogados

Autor:

PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA· OAB PB 23316· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERACLIO ALVES MARTINS JUNIORCPF

Reu

MM. JUIZ DE DIREITO PLANTONISTA, DO NUCLEO DE PLANTAO JUDICIARIO DO 1 GRAU DE JURISDICAO - NUPLAN

Advogados

Autor:

PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA· OAB PB 23316· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (01/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HERACLIO ALVES MARTINS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO MIGUEL MELO DE ALMEIDA· OAB PB 23316· CPF 016.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

26/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio) (01/02/2026)

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