HERALDO RODRIGUES FILHO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 35.221,05

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACNPJ

Reu

EMANUELLA GOUVEIA RODRIGUES CRUZCPF

MULTY FILM COMERCIO LTDACNPJ

HERALDO RODRIGUES CRUZ FILHOCPF

Outros

ALBERTO JORGE CAFÉ DE ARAÚJO· OAB CE 9699· CPF 203.***.***-91

GESILDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA· OAB CE 44560· CPF 027.***.***-16

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB CE 44565

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB CE 44562· CPF 021.***.***-20

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Último movimento: Publicado Intimação em 13/02/2026. Documento: 190754665 (13/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE CELMA CONDE DE ANDRADE

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Advogados

Autor:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Autor:

MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Autor:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA· OAB DF 67018· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

STHEFANI BRUNELLA REIS· OAB DF 58655· CPF 033.***.***-86

Reu:

MARIA PATRÍCIA DIAS DE SOUSA· OAB DF 72819· CPF 032.***.***-02

Reu:

LETICIA CAMPOS MARQUES· OAB DF 73239· CPF 025.***.***-01

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

GUILHERME HENRIQUE ORRICO DA SILVA· OAB DF 67018· CPF 033.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5020448-24.2020.8.13.0145. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ESPÓLIO DE CELMA CONDE DE ANDRADE PRESIDENTE ITAMAR FRANC... (25/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 160.000,00

Autor

MASTER MG COMERCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Reu

JUIZ DE FORA INDEPENDENCIA POINT COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - MECNPJ

MARIO CELSO LAMAS CAVACACPF

MAURO CESAR LAMAS CAVACACPF

Advogados

Autor:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· OAB RJ 148391· CPF 090.***.***-82

Autor:

EDUARDO PETERS PLATAIS FREIRE· OAB RJ 231116· CPF 137.***.***-40

Autor:

MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA· CPF 115.***.***-61

Autor:

CLARISSE ALBERTO BERALDI· OAB RJ 150288· CPF 102.***.***-01

Autor:

MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO· OAB RJ 205735· CPF 128.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ILAN CAIAFA SOARES· OAB MG 106357· CPF 038.***.***-65

Reu:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Outros

MARCOS VELASCO FIGUEIREDO· OAB RJ 61424

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (11/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

FranquiaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CELSO LAMAS CAVACACPF

MAURO CESAR LAMAS CAVACACPF

Reu

MASTER MG COMERCIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ILAN CAIAFA SOARES· OAB MG 106357

Reu:

ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES· OAB RJ 148391

Reu:

CLARISSE ALBERTO BERALDI

Reu:

EDUARDO PETERS PLATAIS FREIRE· OAB RJ 231116

Reu:

MAIRA RUDOLPH LINS DE MELLO

Reu:

MARCOS VELASCO FIGUEIREDO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

CAROLINA DE SOUZA SABINO

Autor:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831

Reu:

CARLOS EDUARDO NEVES DALMORO· OAB MG 105051

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NEVES DALMORO· OAB MG 105051

Reu:

CAROLINA DE SOUZA SABINO

Reu:

PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA· OAB MG 87019

Reu:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

21/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO NEVES DALMORO· OAB MG 105051

Reu:

HERALDO REIS FILHO

Reu:

PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA· OAB MG 87019

Reu:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831

Último movimento: Transitado em Julgado (13/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/02/2017

Distribuição

08/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA

Reu

ISABELA LUNA BERNARDINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831· CPF 092.***.***-49

Autor:

CAROLINA DE SOUZA SABINO· OAB MG 174111· CPF 117.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO NEVES DALMORO· OAB MG 105051· CPF 040.***.***-02

Autor:

PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA· OAB MG 87019· CPF 012.***.***-40

Autor:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Reu:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831· CPF 092.***.***-49

Reu:

CAROLINA DE SOUZA SABINO· OAB MG 174111· CPF 117.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO NEVES DALMORO· OAB MG 105051· CPF 040.***.***-02

Reu:

PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA· OAB MG 87019· CPF 012.***.***-40

Reu:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Definitivo (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Tratamento médico-hospitalarEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORA

Reu

ISABELA LUNA BERNARDINO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831· CPF 092.***.***-49

Autor:

CAROLINA DE SOUZA SABINO· OAB MG 174111· CPF 117.***.***-90

Autor:

CARLOS EDUARDO NEVES DALMORO· OAB MG 105051· CPF 040.***.***-02

Autor:

PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA· OAB MG 87019· CPF 012.***.***-40

Autor:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Reu:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831· CPF 092.***.***-49

Reu:

CAROLINA DE SOUZA SABINO· OAB MG 174111· CPF 117.***.***-90

Reu:

CARLOS EDUARDO NEVES DALMORO· OAB MG 105051· CPF 040.***.***-02

Reu:

PRISCILLA FAGUNDES MOREIRA· OAB MG 87019· CPF 012.***.***-40

Reu:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Publicação (15/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SANTA CASA DE MISERICORDIA DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

WALMIR JOSE HAGLERCPF

Advogados

Autor:

HERALDO REIS FILHO

Autor:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB RJ 116313

Reu:

APRIGIO PERISSE VIANNA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORACPF

Reu

WALMIR JOSE HAGLERCPF

Advogados

Autor:

APRIGIO PERISSE VIANNA· OAB RJ 200551· CPF 053.***.***-76

Autor:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831· CPF 092.***.***-49

Autor:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Reu:

APRIGIO PERISSE VIANNA· OAB RJ 200551· CPF 053.***.***-76

Reu:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831· CPF 092.***.***-49

Reu:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Publicação (29/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORACPF

Reu

WALMIR JOSE HAGLERCPF

Advogados

Autor:

APRIGIO PERISSE VIANNA· OAB RJ 200551· CPF 053.***.***-76

Autor:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831· CPF 092.***.***-49

Autor:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Reu:

APRIGIO PERISSE VIANNA· OAB RJ 200551· CPF 053.***.***-76

Reu:

MARCUS DE LIMA MOREIRA· OAB MG 15831· CPF 092.***.***-49

Reu:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Definitivo (05/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DUQUE SCHNEIDERCPF

Reu

SAMPA PIZZARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOYCE DA SILVA COSTA· OAB MG 190989· CPF 120.***.***-75

Autor:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Autor:

ILAN CAIAFA SOARES· OAB MG 106357· CPF 038.***.***-65

Autor:

CATIA FERNANDA MOREIRA DE PAULA· OAB MG 139863· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOYCE DA SILVA COSTA· OAB MG 190989· CPF 120.***.***-75

Reu:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Reu:

ILAN CAIAFA SOARES· OAB MG 106357· CPF 038.***.***-65

Reu:

CATIA FERNANDA MOREIRA DE PAULA· OAB MG 139863· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Publicação (12/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DUQUE SCHNEIDERCPF

Reu

SAMPA PIZZARIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

JOYCE DA SILVA COSTA· OAB MG 190989· CPF 120.***.***-75

Autor:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Autor:

ILAN CAIAFA SOARES· OAB MG 106357· CPF 038.***.***-65

Autor:

CATIA FERNANDA MOREIRA DE PAULA· OAB MG 139863· CPF 024.***.***-10

Reu:

JOYCE DA SILVA COSTA· OAB MG 190989· CPF 120.***.***-75

Reu:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Reu:

ILAN CAIAFA SOARES· OAB MG 106357· CPF 038.***.***-65

Reu:

CATIA FERNANDA MOREIRA DE PAULA· OAB MG 139863· CPF 024.***.***-10

Último movimento: Definitivo (16/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERTCON CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Reu

FRANCISCO DA COSTA

Advogados

Autor:

AGNELO SAD JUNIOR· OAB MG 88382· CPF 027.***.***-60

Autor:

SEIKEM TOGAWA· OAB SP 41574

Autor:

ANTONIO FERRAZ DA SILVA· OAB MG 30705· CPF 018.***.***-49

Autor:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Autor:

CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA· OAB MG 41558· CPF 117.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNELO SAD JUNIOR· OAB MG 88382· CPF 027.***.***-60

Reu:

SEIKEM TOGAWA· OAB SP 41574

Reu:

ANTONIO FERRAZ DA SILVA· OAB MG 30705· CPF 018.***.***-49

Reu:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Reu:

CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA· OAB MG 41558· CPF 117.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros VERTCON CLUBE DE SEGUROS - Fica intimada a parte recorrente, nos termos do § 1º do art. 5º-B da Portaria Conjunta nº 485/PR/2016, para regularizar o peticionamento do presente Recurso Especial (documentos de ordem nº 1 a 4), como petição recursal, por meio do Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, nos autos do Agravo de Instrumento Cível nº 1.0145.06302635-8/006 (numeração única 1913658-12.2023.8.13.0000), uma v... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

SeguroAgravo Interno Cível

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERTCON CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Reu

FRANCISCO DA COSTA

Advogados

Autor:

AGNELO SAD JUNIOR· OAB MG 88382· CPF 027.***.***-60

Autor:

SEIKEM TOGAWA· OAB SP 41574

Autor:

ANTONIO FERRAZ DA SILVA· OAB MG 30705· CPF 018.***.***-49

Autor:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Autor:

CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA· OAB MG 41558· CPF 117.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNELO SAD JUNIOR· OAB MG 88382· CPF 027.***.***-60

Reu:

SEIKEM TOGAWA· OAB SP 41574

Reu:

ANTONIO FERRAZ DA SILVA· OAB MG 30705· CPF 018.***.***-49

Reu:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Reu:

CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA· OAB MG 41558· CPF 117.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros VERTCON CLUBE DE SEGUROS - Fica intimada a parte recorrente, nos termos do § 1º do art. 5º-B da Portaria Conjunta nº 485/PR/2016, para regularizar o peticionamento do presente Recurso Especial (documentos de ordem nº 1 a 4), como petição recursal, por meio do Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, nos autos do Agravo de Instrumento Cível nº 1.0145.06302635-8/006 (numeração única 1913658-12.2023.8.13.0000), uma v... (30/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VERTCON CLUBE DE SEGUROSCNPJ

Reu

FRANCISCO DA COSTA

Advogados

Autor:

AGNELO SAD JUNIOR· OAB MG 88382· CPF 027.***.***-60

Autor:

SEIKEM TOGAWA· OAB SP 41574

Autor:

ANTONIO FERRAZ DA SILVA· OAB MG 30705· CPF 018.***.***-49

Autor:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Autor:

CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA· OAB MG 41558· CPF 117.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

AGNELO SAD JUNIOR· OAB MG 88382· CPF 027.***.***-60

Reu:

SEIKEM TOGAWA· OAB SP 41574

Reu:

ANTONIO FERRAZ DA SILVA· OAB MG 30705· CPF 018.***.***-49

Reu:

HERALDO REIS FILHO· OAB MG 65928· CPF 817.***.***-34

Reu:

CLAUDIO JOSE EVANGELISTA PEREIRA· OAB MG 41558· CPF 117.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros VERTCON CLUBE DE SEGUROS - Fica intimada a parte recorrente, nos termos do § 1º do art. 5º-B da Portaria Conjunta nº 485/PR/2016, para regularizar o peticionamento do presente Recurso Especial (documentos de ordem nº 1 a 4), como petição recursal, por meio do Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe, nos autos do Agravo de Instrumento Cível nº 1.0145.06302635-8/006 (numeração única 1913658-12.2023.8.13.0000), uma v... (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 1.941,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAURO ELCIO NUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EURICO MEDEIROS CAVALCANTI· OAB RJ 105581· CPF 026.***.***-06

Autor:

ISIS CYTRYNBAUM SPATZ· CPF 115.***.***-61

Autor:

RENATA MATOS DA COSTA· OAB RJ 119351· CPF 028.***.***-46

Reu:

HERALDO REIS FILHO· CPF 817.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

06/02/2006

Distribuição

06/02/2006

Valor

R$ 1.941,78

Autor

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO EST.DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MAURO ELCIO NUNES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2000

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ADUBOS MARISA S/A IND COM E TRANSPORTESCNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

SERGIO HENRIQUE CONDE DE ANDRADE· CPF 700.***.***-00

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Autor:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

LUCIANA TELES FILOGONIO ABREU· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/06/2000

Distribuição

14/06/2000

Valor

R$ 100,00

Autor

ADUBOS MARISA S/A IND COM E TRANSPORTESCNPJ

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUIZ DE FORA/MG

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO HENRIQUE CONDE DE ANDRADE

Autor:

SIMONE MARIA NADER CAMPOS· OAB MG 65948· CPF 582.***.***-15

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2000

Distribuição

22/03/2000

Valor

R$ 37.160,02

Autor

CASA MATTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 69803· CPF 885.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA MATTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 63706· CPF 646.***.***-91

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE· OAB MG 69803· CPF 885.***.***-63

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2026 Período da sessão: 18/05/2026 00:00 a 22/05/2026 16:00 (06/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

07/02/2003

Distribuição

07/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA MATTOS LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO TEIXEIRA MACIEL LEITE

Autor:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Autor:

MARCOS TEIXEIRA MACIEL LEITE

Último movimento: Juntada de Certidão (16/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/03/2000

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 37.160,02

Autor

CASA MATTOS LTDACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO FRANZONI BARBOSA· OAB MG 73427· CPF 625.***.***-72

Autor:

MARCUS MOTTA MONTEIRO DE CARVALHO· OAB MG 73598· CPF 034.***.***-17

Autor:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Autor:

MARIA TEREZA CALIL NADER· OAB MG 52235· CPF 281.***.***-20

Autor:

SERGIO HENRIQUE CONDE DE ANDRADE· CPF 700.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

CORAT COORDENACAO REGIONAL DE RECUPERACAO DE ATIVOS

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGJFORA02F para MGJFACIV02T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (09/12/2025)

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