HERBERTE DIAS OLIVEIRA — Resultado da busca jurídica

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

Reu

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETOCPF

SOB INVESTIGACAO

Advogados

Reu:

ULISSES BRASIL LUSTOSA· CPF 184.***.***-34

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Especial

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (07/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

JOSE RODRIGUES OLIVEIRA NETOCPF

SOB INVESTIGACAO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/03/2021

Distribuição

18/03/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCELO MAGNO FERREIRA E SOUZACPF

Reu

PRESIDENTE DE SINDICANCIA DISCIPLINAR

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARCELO MAGNO FERREIRA E SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE BREJOCNPJ

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

PRESIDENTE DE SINDICANCIA DISCIPLINAR

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (15/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 10.502,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdvertênciaProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 10.502,85

Autor

MARCELO FERNANDES DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (20/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0826609-33.2020.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0826609-33.2020.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO FERNANDES DOS SANTOS

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Proc.:0826609-33.2020.8.10.0001 INTIMAÇÃO Prezado (a) Senhor (a) Nos termos do Art. 250, VI, do CPC e Art. 3º, XXVIII do Provimento nº 001/07/CGJ/MA, sirvo-me do presente, para intimar a parte autora e/ou Advogado, para tomar conhecimento da emissão do Alvará Eletrônico. Ressalta-se que, conforme descrito no Ato da Presidência nº 14/2022 e na Resolução nº 38/2022, para receber o respec... (13/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 1.045,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão (ADEPOL) Advogado: José Herberto Dias Junior (OAB/MA n. 6.802) Apelado: Estado do Maranhão Procurador do Estado: Ricardo Gama Pestana Relator: Desembargador Antônio José Vieira Filho DECISÃO Decisão (expediente) - Sétima Câmara Cível Apelação cível – Proc. n. 0812073-17.2020.8.10.0001 Proc. (origem) n. 0812073-17.2020.8.10.0001 – 6ª Vara da Fazenda Pública de São Luís /... (28/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MACNPJ

ALEXSANDRO DE OLIVEIRA PASSOS DIASCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (01/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MA

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do Maranhão – ADEPOL Alexsandro de Oliveira Passos Dias ADVOGADO: Dr. José Herberto Dias Júnior (OAB/MA 6.802) EMBARGADO: Estado do Maranhão PROCURADOR: Dr. Ricardo Gama Pestana RELATOR: Desembargador RICARDO DUAILIBE ACÓRDÃO Nº_____________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. PEDIDO TEMPESTIVO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO APRECIAÇÃO. JULGAMENTO EM SESSÃ... (03/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 484.704,40

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

R$ 484.704,40

Autor

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JARDINS DO ELDORADO TOWNHOUSESCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

CHRISTYANE MONROE PESTANA DE MELO· OAB MA 10049· CPF 351.***.***-87

Reu:

TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA· OAB MA 8545· CPF 004.***.***-07

Último movimento: Conclusos ao relator ou relator substituto (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisApelação Cível

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (18/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/02/2021

Distribuição

08/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROQUILANE SILVA DOS SANTOSCPF

HIATAANDERSON MENDES ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA· OAB MA 5823· CPF 475.***.***-91

Autor:

ANA MARINA RIBEIRO MENEZES· OAB MA 17593· CPF 037.***.***-18

Autor:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB MA 9111· CPF 718.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoProcesso Administrativo Disciplinar ou SindicânciaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ROQUILANE SILVA DOS SANTOSCPF

HIATAANDERSON MENDES ARAUJOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIO DELMIRO PEREIRA SILVA· OAB MA 5823· CPF 475.***.***-91

Autor:

ANA MARINA RIBEIRO MENEZES· OAB MA 17593

Autor:

JOSYRAN MESQUITA TRABULSI· OAB MA 9111· CPF 718.***.***-34

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

R$ 1.174.196,07

Último movimento: Juntada de malote digital (29/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS AMADOCPF

ANA ELVIRA DE OLIVEIRA AMADOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Autor:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (28/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

28/10/2020

Distribuição

28/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HERBERTO DIAS JUNIORCPF

Reu

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Autor:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Autor:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0032599-14.2015.8.10.0001. EXEQUENTE: PRESIDENTE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR - MA 6802-A EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS AMADO, ANA ELVIRA DE OLIVEIRA AMADO Advogado do(a) EXECUTADO: BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO - MA 4022-A DESPACHO/DECISÃO. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO:... (27/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/07/2015

Distribuição

16/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE HERBERTO DIAS JUNIORCPF

Reu

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Autor:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Autor:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Autor:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

LUINOR PEREIRA DE MIRANDA· OAB MA 8983· CPF 483.***.***-49

Reu:

BENEVENUTO MARQUES SEREJO NETO· OAB MA 4022· CPF 176.***.***-34

Reu:

BRUNO DE LIMA MENDONCA· OAB MA 5769· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Reu

CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Autor:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Reu:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (09/05/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CONSTRUTORA PRESIDENTE LTDA - MECNPJ

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Reu:

NEY BATISTA LEITE FERNANDES· OAB MA 5983· CPF 799.***.***-49

Reu:

DENISE TRAVASSOS GAMA· OAB MA 7268· CPF 642.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

ASSOCIACAO DOS DELEGADOS DE POLICIA CIVIL DO EST DO MACNPJ

DANIEL IGOR NINA MOURACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DE BACABAL

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 240.084,84

Autor

LOURIVAL MENDES DA FONSECA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (28/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 240.084,84

Autor

LOURIVAL MENDES DA FONSECA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HERBERTO DIAS JUNIOR· OAB MA 6802· CPF 528.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2022)

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