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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AGRAVANTES: FABIANO DE CRISTO FALCÃO DE ANDRADE E MARIA SALETE MEDEIROS DE ANDRADE ADVOGADOS: FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE AGRAVADA: HIDROMINAS STA MARIA IND. E COMÉRCIO LTDA. ADVOGADOS: LARISSA BRANDÃO TEIXEIRA, SÉRGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE, RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA AGRAVADO: PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARNAMIRIM/RN ADVOGADOS: KALEB CAMPOS FREIRE, JOSÉ AUGUSTO BARBALH... (27/02/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDACNPJ

FABIANO DE CRISTO FALCAO DE ANDRADECPF

PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARNAMIRIM/RN

MARIA SALETE MEDEIROS DE ANDRADECPF

Reu

PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARNAMIRIM/RN

MARIA SALETE MEDEIROS DE ANDRADECPF

FABIANO DE CRISTO FALCAO DE ANDRADECPF

HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

KALEB CAMPOS FREIRE· OAB RN 3675· CPF 626.***.***-68

Reu:

FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO· OAB RN 4030· CPF 878.***.***-04

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de PRIMEIRO OFÍCIO DE NOTAS PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PARNAMIRIM/RN em 26/03/2025 23:59. (27/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA

Reu

PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARNAMIRIM/RN

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Autor:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Reu:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808519-91.2016.8.20.5124. APELANTE: HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA, FABIANO DE CRISTO FALCAO DE ANDRADE, MARIA SALETE MEDEIROS DE ANDRADE Advogado(s): LARISSA BRANDAO TEIXEIRA, FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS, SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE, RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA, FABIANO FALCAO DE ANDRADE FILHO, RONALD CASTRO DE ANDRADE APELADO: FABIANO DE CRISTO FALCAO DE ANDRADE, MARIA SALETE MEDEIROS DE ANDRADE, PRIMEIRO OF... (15/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AquisiçãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

10/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA

Reu

PRIMEIRO OFICIO DE NOTAS PRIVATIVO DE REGISTRO DE IMOVEIS DE PARNAMIRIM/RN

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Autor:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Autor:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Autor:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Autor:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

LARISSA BRANDAO TEIXEIRA· OAB RN 8034· CPF 066.***.***-47

Reu:

SERGIO EDUARDO DA COSTA FREIRE· OAB RN 2093· CPF 444.***.***-53

Reu:

JOSE AUGUSTO BARBALHO SIMONETTI· OAB RN 9512· CPF 059.***.***-55

Reu:

FELIPE MACIEL PINHEIRO BARROS· OAB RN 6260· CPF 012.***.***-80

+ outros advogados do reu

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/10/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 4.330,26

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 4.330,26

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

RAFAEL SOUZA ROSADO· CPF 103.***.***-22

Reu:

ANA CAROLINA ADDISON CARVALHO XAVIER· CPF 070.***.***-50

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 4.330,26

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ-PBCNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Reu:

DIOGO PIGNATARO DE OLIVEIRA· OAB RN 6296· CPF 011.***.***-40

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/10/2021

Distribuição

09/10/2021

Valor

R$ 178.960,52

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA LUCIA PINTO SERQUIZ DE AZEVEDOCPF

HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Juntada de requisição ou resposta entre instâncias (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 178.960,52

Autor

HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

HIDROMINAS STA MARIA IND E COMERCIO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RAFAELA ROMANA DE CARVALHO COSTA· OAB RN 12834· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Definitivo (05/05/2026)

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