HILARIO POST — Resultado da busca jurídica

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECarta Precatória Cível

ChequeCarta Precatória Cível

Ajuizamento

30/10/2020

Distribuição

30/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA ANDREA FERNANDES LIMA PEREIRACPF

Reu

AUTO POSTO HILARION LTDA

AUTO POSTO VIA NORTE JACAREZINHO

MARIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES

Advogados

Autor:

ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA· OAB PR 29326· CPF 883.***.***-53

Autor:

FABIANA ANDREA FERNANDES LIMA PEREIRA· OAB PR 43141· CPF 971.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA· OAB PR 29326· CPF 883.***.***-53

Reu:

FABIANA ANDREA FERNANDES LIMA PEREIRA· OAB PR 43141· CPF 971.***.***-68

Último movimento: Definitivo (02/03/2022)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

30/05/2014

Distribuição

30/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIANA ANDREA FERNANDES LIMA PEREIRACPF

Reu

AUTO POSTO HILARION LTDA

AUTO POSTO VIA NORTE JACAREZINHO

MARIA APARECIDA DE SOUZA FERNANDES

Advogados

Autor:

FABIANA ANDREA FERNANDES LIMA PEREIRA· OAB PR 43141· CPF 971.***.***-68

Autor:

ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA· OAB PR 29326· CPF 883.***.***-53

Reu:

FABIANA ANDREA FERNANDES LIMA PEREIRA· OAB PR 43141· CPF 971.***.***-68

Reu:

ALESSANDRO FREDERICO DE PAULA· OAB PR 29326· CPF 883.***.***-53

Último movimento: Definitivo (13/10/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 28.011,75

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

POSTO HILARIO DE GOUVEIA LTDA - POSTO BRCNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Autor:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

OTTO EDUARDO LIRA AURICH· OAB RJ 106175· CPF 074.***.***-86

Outros

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG· CPF 011.***.***-54

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (03/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

R$ 41.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 0005672-63.2013.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELADO: POSTO DE GASOLINA PRAIA DO LEME LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JAYME SOARES DA ROCHA FILHO (OAB RJ081852) ADVOGADO(A): PEDRO MARCOS AMUD BULCAO (OAB RJ128792) APELADO: POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIEGO DINIZ NICOLL (OAB RJ171663) EMENTA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. TERRENOS DE MARINH... (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 41.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA PRAIA DO LEME LTDACNPJ

POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Reu:

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Reu:

DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA· OAB RJ 028967· CPF 005.***.***-03

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 41.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

POSTO DE GASOLINA PRAIA DO LEME LTDACNPJ

POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADACNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE SERRA ALONSO· CPF 053.***.***-10

Autor:

HUGO WILKEN MAURELL· CPF 101.***.***-45

Autor:

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES· OAB RJ 153763· CPF 100.***.***-82

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Reu:

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0005672632013402510120260326113925 (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoApelação Cível

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. POSTO DE GASOLINA PRAIA DO LEME LTDA (AGRAVADO)

3. POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADA (AGRAVADO)

4. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA· OAB DF · CPF 005.***.***-03

Autor:

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA· OAB DF · CPF 005.***.***-03

Reu:

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3214358/RJ (2026/0114402-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA PRAIA DO LEME LTDA ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852 PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO - RJ128792 AGRAVADO: POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADA ADVOGADO: DIEGO DINIZ NICOLL - RJ171663 AGRAVADO: UNIÃO ADVOGADO: DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - RJ028967 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por ESTADO DO RIO DE... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Comércio de Derivados de PetróleoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/03/2013

Distribuição

04/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. POSTO DE GASOLINA PRAIA DO LEME LTDA (AGRAVADO)

3. POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADA (AGRAVADO)

4. UNIÃO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA· OAB DF · CPF 005.***.***-03

Autor:

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Autor:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Autor:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA· OAB DF · CPF 005.***.***-03

Reu:

DIEGO DINIZ NICOLL· OAB RJ 171663· CPF 110.***.***-37

Reu:

PEDRO MARCOS AMUD BULCAO· OAB RJ 128792· CPF 055.***.***-13

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 81852· CPF 012.***.***-50

Reu:

JAYME SOARES DA ROCHA FILHO· OAB RJ 081852· CPF 012.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3214358/RJ (2026/0114402-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: POSTO DE GASOLINA PRAIA DO LEME LTDA ADVOGADOS: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852 PEDRO MARCOS AMUD BULCÃO - RJ128792 AGRAVADO: POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADA ADVOGADO: DIEGO DINIZ NICOLL - RJ171663 AGRAVADO: UNIÃO ADVOGADO: DENISE ALEIXO SALGADO DE ALMEIDA - RJ028967 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por ESTADO DO RIO DE... (03/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 018739· CPF 701.***.***-82

Outros

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/07/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POSTO HILARIO DE GOUVEIA LIMITADACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAYRINKELLISON PERES WANDERLEY· OAB RJ 169139· CPF 023.***.***-86

Autor:

EDUARDO CAVALCANTE GAUCHE· OAB DF 018739· CPF 701.***.***-82

Autor:

YASMIN CONDE ARRIGHI· OAB RJ 211726· CPF 140.***.***-89

Autor:

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS· OAB RJ 112211· CPF 052.***.***-95

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17 (12/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal