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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

602 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 937,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Transporte TerrestreConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON EUFLAUSINO DA SILVACPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Reu:

HORÁCIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 019929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (04/04/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/01/2024

Distribuição

05/01/2024

Valor

R$ 937,00

Autor

ADILSON EUFLAUSINO DA SILVACPF

Reu

GRANDE RECIFE CONSORCIO DE TRANSPORTE

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HORÁCIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 019929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (30/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

13/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NILSON RODRIGUES DE SANTANACPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Outros

HORÁCIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 019929· CPF 024.***.***-90

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (03/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Passe livre em transporteConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NILSON RODRIGUES DE SANTANACPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (18/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

NILSON RODRIGUES DE SANTANACPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HORÁCIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 019929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

JORGE LUIZ BURTON DE AGUIAR JUNIORCPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Reu:

HORÁCIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 019929· CPF 024.***.***-90

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

TarifaEnergia ElétricaConcessão / Permissão / Autorização+3

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE LUIZ BURTON DE AGUIAR JUNIORCPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (25/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

JORGE LUIZ BURTON DE AGUIAR JUNIORCPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HORÁCIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 019929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (07/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

CARLOS ANDRE NEVES LINSCPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Outros

HORÁCIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 019929· CPF 024.***.***-90

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO REsp 2199778/PE (2025/0065601-1) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES RECORRENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO RECORRIDO: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA ADVOGADO: HORÁCIO NEVES BAPTISTA - PE019929 INTERESSADO: CARLOS ANDRE NEVES LINS DESPACHO O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE admitiu como representativos d... (05/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO· OAB DF 0000000

Reu:

HORÁCIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 019929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/05/2026 (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 998,00

Autor

CARLOS ANDRE NEVES LINSCPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ANDRE NEVES LINS em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Passe livre em transporteAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (AGRAVANTE)

3. EDNA DE AZEVEDO SILVA (INTERESSADO)

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Autor:

HORÁCIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 019929· CPF 024.***.***-90

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Reu:

HORÁCIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 019929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte ré/devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação... (16/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

Perdas e DanosRecurso Especial

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SEVERINO COELHO PEREIRA (REQUERENTE)

2. ELZA COELHO DE MEDEIROS PEREIRA (REQUERENTE)

4. CASA COELHO LTDA (INTERESSADO)

Reu

3. MANOEL COELHO PEREIRA PANTA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 17972· CPF 834.***.***-87

Autor:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 19980· CPF 019.***.***-17

Autor:

MARISE ISOTTON MIOR MEDEIROS· OAB PR 54601· CPF 053.***.***-50

Autor:

JOSE LUCIO MUNHOZ· OAB SP 109780· CPF 051.***.***-54

Autor:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 019980· CPF 019.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

NEY CASTELO BRANCO NETO· OAB PE 17972· CPF 834.***.***-87

Reu:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 19980· CPF 019.***.***-17

Reu:

MARISE ISOTTON MIOR MEDEIROS· OAB PR 54601· CPF 053.***.***-50

Reu:

JOSE LUCIO MUNHOZ· OAB SP 109780· CPF 051.***.***-54

Reu:

LEONARDO GONÇALVES MAIA· OAB PE 019980· CPF 019.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes) (22/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2013

Distribuição

17/04/2013

Valor

R$ 18.078,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICREDI PERNAMBUCREDCNPJ

Reu

MARIA VERBENA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Autor:

ROBERTO FERREIRA CAMPOS· OAB PE 15545· CPF 687.***.***-04

Autor:

KEILA SOARES RODRIGUES· OAB PE 613· CPF 178.***.***-46

Autor:

ALDEMAR DE MIRANDA MOTTA JUNIOR· OAB AL 4458· CPF 939.***.***-04

Autor:

MARIA CAROLINA SURUAGY MOTTA CAVALCANTI FERRAZ· OAB AL 7259· CPF 034.***.***-70

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de PERNAMBUCRED-COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERV. PUBLICOS DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIARIO E DO MINISTERIO PUBLICO EM PE em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 954,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 954,00

Autor

MARCONIO NUNES MOREIRACPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (Gabinetes Numerados (IN nº 23/2025)) para Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho (3CDP) (Titular) (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.212,00

Autor

IVAN SOARES DE OLIVEIRACPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, r... (21/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 1.100,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA DA CONCEICAO DE FARIAS ALCANTARA APELADO(A): CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDA INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Des(a). do Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau, fica V. Sa. intimado(a) a apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. RECIFE, 22 de novembro de 2024 CARTRIS Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 2ª Vice Presidência Segundo Grau 0042888-15.2021.8.1... (25/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 1.100,00

Autor

MARIA DA CONCEICAO DE FARIAS ALCANTARACPF

Reu

CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIAO METROPOLITANA DO RECIFE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

HORACIO NEVES BAPTISTA· OAB PE 19929· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (17/03/2025)

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