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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

R$ 61.857.368,18

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

SMS ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 014775· CPF 106.***.***-40

Autor:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 010096· CPF 053.***.***-07

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 011028· CPF 077.***.***-95

Autor:

RODRIGO FERMO VIDIGAL STEFENONI· CPF 019.***.***-83

Autor:

RICARDO BIANCARDI FERNANDES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS GUSTAVO SCATOLIN FELIX BOMFIM· OAB SP 325284· CPF 315.***.***-06

Outros

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

HIAGO CHRISTIAN MOREIRA DE SOUSA· OAB MG 199202

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 026866

ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR· OAB ES 020102· CPF 100.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (09/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 010096· CPF 053.***.***-07

Autor:

ANTONIO RAMOS VIANNA JUNIOR· OAB ES 020102· CPF 100.***.***-80

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 014775· CPF 106.***.***-40

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 011028· CPF 077.***.***-95

Autor:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 026866· CPF 119.***.***-77

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (07/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

BANCO BRADESCO S/A

Reu

HOSPITAL SANTA MONICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 008184· CPF 444.***.***-72

Reu:

HIAGO CHRISTIAN MOREIRA DE SOUSA· CPF 128.***.***-43

Reu:

GABRIEL FURTADO CARVALHO· OAB ES 026866· CPF 119.***.***-77

Reu:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 011028· CPF 077.***.***-95

Reu:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 014775· CPF 106.***.***-40

Reu:

RAFAEL MERLO MARCONI DE MACEDO· OAB ES 010096· CPF 053.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/11/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2019

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 261.432,73

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

'ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

05/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (01/11/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Reu

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RAIMUNDO DE ALBUQUERQUE TAVARES· CPF 295.***.***-68

Reu:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Reu:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (29/05/2025)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao (03/12/2024)

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—

TJAL- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 261.432,73

Autor

ESTADO DE ALAGOAS

Reu

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (03/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Reu

HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Advogados

Autor:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Reu:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358· CPF 271.***.***-07

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: B1Hosp Log Comercio de Produtos Hospitalares LtdaB0 - Intimação - ADV: EDINEIA DIAS (OAB 197358/SP), ADV: ANA LÚCIA DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP) - Processo 0708831-98.2019.8.02.0001/02 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Compra e Venda - Diante do exposto, no exercício da discricionariedade jurisdicional, objetivando otimizar o fluxo processual e permitir a concentração dos esforços na confecção dos requisitóri... (18/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.ACNPJ

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

SUBSECRETARIO DA SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL (SRE) DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE CREDITO E COBRANCA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUBSECRETARIO DA RECEITA ESTADUAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL DO NASCIMENTO· OAB SP 434291· CPF 442.***.***-90

Autor:

ROGERIO ISIDRO DA SILVA· CPF 278.***.***-90

Autor:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· CPF 221.***.***-60

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA· OAB SP 281653· CPF 325.***.***-32

Autor:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

+ outros advogados do autor

Outros

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

CAROLINA UZEDA LIBARDONI· OAB PR 093663

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 022129

EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 024498· CPF 875.***.***-91

MARIA EMÍLIA MITRE HADDAD· OAB MG 055253

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2536500/MG (2023/0404598-3) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA AGRAVANTE: NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA AGRAVANTE: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. ADVOGADOS: MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO - PR015348 MARIA EMÍLIA MITRE HADDAD - MG055253 EVARISTO ARAGÃO FERREIRA DOS SANTOS - PR024498 ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA - SP281653 TERESA CE... (19/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 15/05/2026 (18/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.CPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5024510482021813002420250929174733 (29/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.ACNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA MITRE HADDAD

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Último movimento: Sem manifestação da parte (02/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.ACNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS

Autor:

MARIA EMILIA MITRE HADDAD

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.ACNPJ

Reu

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS

Autor:

MARIA EMILIA MITRE HADDAD

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (06/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS S.ACNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EMILIA MITRE HADDAD

Autor:

PEDRO ANDRADE CAMARGO

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA

Autor:

RAPHAEL ASSUMPCAO

Autor:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS

+ outros advogados do autor

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Reu:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE CREDITO E COBRANCA - SUCRED

SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE CREDITO E COBRANCA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SUPERINTENDENTE DE FISCALIZACAO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DE MINAS GERAIS

NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· CPF 014.***.***-42

Autor:

GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA

Reu:

RAPHAEL ASSUMPCAO

Reu:

FELIPE COSTA FERREIRA

Reu:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA

Reu:

ROGERIO ISIDRO DA SILVA

Reu:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (10/04/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (AGRAVANTE)

2. NORPROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA (AGRAVANTE)

3. ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. (AGRAVANTE)

Reu

4. ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA EMÍLIA MITRE HADDAD· OAB MG 55253· CPF 513.***.***-04

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

CAROLINA UZEDA LIBARDONI· OAB PR 93663

Autor:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MARIA EMÍLIA MITRE HADDAD· OAB MG 55253· CPF 513.***.***-04

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

CAROLINA UZEDA LIBARDONI· OAB PR 93663

Reu:

SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS· OAB MG 107722· CPF 014.***.***-42

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEIÇÃO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (29/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.CNPJ

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENNAN DA FONSECA MELO· OAB AP 4593· CPF 025.***.***-95

Reu:

RAPHAEL ASSUMPCAO· OAB SP 362398· CPF 383.***.***-30

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001. (14/03/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

01/09/2020

Valor

R$ 1.210.248,32

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EDINEIA SANTOS DIAS· OAB SP 197358

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Outros

ANA LUCIA DA SILVA BRITO· OAB SP 286438· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [mov. 158] (02/05/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.CNPJ

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

ESTADO DO AMAPA

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPACNPJ

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSUMPCAO· OAB SP 362398

Autor:

MARIA LUCIA L. C. DE MEDEIROS

Autor:

EVARISTO ARAGAO SANTOS

Autor:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE· OAB AP 1676· CPF 879.***.***-00

Reu:

RAPHAEL ASSUMPCAO· OAB SP 362398

Reu:

EVARISTO ARAGAO SANTOS

Reu:

MARIA LUCIA L. C. DE MEDEIROS

Outros

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Certifico que os autos se encontram suspensos até o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal do TEMA 1266 (RE n. 1426271/CE). (07/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Regularidade FormalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

RAPHAEL ASSUMPCAO· OAB SP 362398· CPF 383.***.***-30

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

RAPHAEL ASSUMPCAO· OAB SP 362398· CPF 383.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0007033-48.2021.8.03.0001. APELANTE: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA./Advogado(s) do reclamante: TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM, EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS, MARIA LUCIA LINS CONCEICAO, RAPHAEL ASSUMPCAO APELADO: CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPÁ, ESTADO DO AMAPA, TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO... (19/06/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.CNPJ

Reu

CHEFE DA COORDENADORIA DE ARRECADACAO DA SECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Autor:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Autor:

RAPHAEL ASSUMPCAO· OAB SP 362398· CPF 383.***.***-30

Reu:

EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS· OAB PR 24498· CPF 875.***.***-91

Reu:

MARIA LUCIA LINS CONCEICAO· OAB PR 15348· CPF 519.***.***-00

Reu:

TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM· OAB PR 22129· CPF 033.***.***-01

Reu:

RAPHAEL ASSUMPCAO· OAB SP 362398· CPF 383.***.***-30

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 602.717,94

Último movimento: Publicado Decisão em 07/05/2026. (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 29.962,50

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· OAB SP 228732· CPF 221.***.***-60

Reu:

RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA· OAB SP 434291· CPF 442.***.***-90

Reu:

FELIPE COSTA FERREIRA· OAB SP 402665· CPF 397.***.***-17

Reu:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

Reu:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA· OAB SP 281653· CPF 325.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

Reu

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA· OAB SP 281653· CPF 325.***.***-32

Autor:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· OAB SP 228732· CPF 221.***.***-60

Autor:

BRUNA FERRARI BARBOSA· OAB SP 450052· CPF 455.***.***-36

Autor:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

Autor:

FELIPE COSTA FERREIRA· OAB SP 402665· CPF 397.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· OAB SP 228732· CPF 221.***.***-60

Reu:

RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA· OAB SP 434291· CPF 442.***.***-90

Reu:

FERNANDO DE AQUINO SILVA· OAB SP 508130· CPF 485.***.***-73

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IsençãoApelação Cível

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

Reu

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACPF

Advogados

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA· OAB SP 281653· CPF 325.***.***-32

Autor:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· OAB SP 228732· CPF 221.***.***-60

Autor:

BRUNA FERRARI BARBOSA· OAB SP 450052· CPF 455.***.***-36

Autor:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

Autor:

FELIPE COSTA FERREIRA· OAB SP 402665· CPF 397.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· OAB SP 228732· CPF 221.***.***-60

Reu:

RAFAEL DO NASCIMENTO ALARCON VILLALBA· OAB SP 434291· CPF 442.***.***-90

Reu:

FERNANDO DE AQUINO SILVA· OAB SP 508130· CPF 485.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0712738-84.2022.8.07.0018. EXEQUENTE: HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentado pelo Distrito Federal (I... (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 605.597,30

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

ANDRADE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL ASSUMPCAO· CPF 383.***.***-30

Autor:

ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA· OAB SP 281653· CPF 325.***.***-32

Autor:

FELIPE COSTA FERREIRA· OAB SP 402665· CPF 397.***.***-17

Autor:

DANIEL RODRIGUES CAMIN MATOS· OAB SP 305562· CPF 320.***.***-07

Autor:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· OAB SP 228732· CPF 221.***.***-60

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 605.597,30

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO ANDRADE CAMARGO· OAB SP 228732· CPF 221.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 59.188,42

Autor

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Reu

FERNANDA PORTELA NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VALERIA DE PAULA THOMAS DE ALMEIDA· OAB SP 131919· CPF 113.***.***-65

Autor:

DANIELA DOS REIS COTO· OAB SP 166058· CPF 251.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NATAN ALVARES CAMPOS· OAB GO 42342· CPF 035.***.***-98

Reu:

GERMANO CAMPOS SILVA· OAB GO 8020· CPF 194.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

HOSP - LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/09/2023)

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