HOSPITAL MUNICIPAL DE CONFRESA — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/05/2020

Distribuição

08/05/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONFRESA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Reu

GASPAR DOMINGOS LAZARICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 022160· CPF 033.***.***-01

Reu:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 017208· CPF 587.***.***-04

Reu:

GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES· OAB GO 061098· CPF 094.***.***-89

Reu:

JACKELINE NASCIMENTO CARVALHO· CPF 050.***.***-09

Reu:

PRISCILLA HONORATO DO AMARAL· CPF 045.***.***-00

Reu:

ANDRESSA ALVES MENDONCA· CPF 895.***.***-68

Outros

JÚLYA EVELLIN DE ARAÚJO PENHA· OAB DF 058211

EDNEY CURADO BROM· OAB GO 029486

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 006456· CPF 495.***.***-72

JORGE LUIZ MIRIGLIA JANDY· OAB MT 006775

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GASPAR DOMINGOS LAZARICPF

Reu

CONFRESA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ MIRIGLIA JANDY

Autor:

JOSÉ ROBERTO OLIVEIRA COSTA· OAB MT 006456· CPF 495.***.***-72

Autor:

EDNEY CURADO BROM· CPF 011.***.***-89

Autor:

JULYA EVELLIN DE ARAUJO PENHA· CPF 048.***.***-74

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 022160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1000822112020811005920250509141647 (09/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ContasPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GASPAR DOMINGOS LAZARICPF

Reu

CONFRESA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 017208· CPF 587.***.***-04

Autor:

JACKELINE NASCIMENTO CARVALHO· CPF 050.***.***-09

Autor:

GUILHERME AUGUSTO MOTA ALVES· OAB GO 061098· CPF 094.***.***-89

Autor:

PRISCILLA HONORATO DO AMARAL· CPF 045.***.***-00

Autor:

ANDRESSA ALVES MENDONCA· CPF 895.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 022160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Prestação de ContasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONFRESA CAMARA MUNICIPAL

Reu

GASPAR DOMINGOS LAZARICPF

Advogados

Autor:

ANDRESSA ALVES MENDONCA· OAB GO 63140· CPF 895.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Autor:

JACKELINE NASCIMENTO CARVALHO· OAB GO 57001· CPF 050.***.***-09

Autor:

PRISCILLA HONORATO DO AMARAL· OAB GO 62504· CPF 045.***.***-00

Autor:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRESSA ALVES MENDONCA· OAB GO 63140· CPF 895.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO BRZEZINSKI DA CUNHA· OAB GO 17208· CPF 587.***.***-04

Reu:

JACKELINE NASCIMENTO CARVALHO· OAB GO 57001· CPF 050.***.***-09

Reu:

PRISCILLA HONORATO DO AMARAL· OAB GO 62504· CPF 045.***.***-00

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE PROCESSO n.1000822-11.2020.8.11.0059 Polo Ativo CONFRESA CAMARA MUNICIPAL Polo Passivo GASPAR DOMINGOS LAZARI IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos do art 203, §4º do CPC, impulsiono os autos a fim de intimar as partes acerca do retorno dos autos ao 1º grau, devidamente digitalizados e em trâmite junto ao PJE, bem como para que no prazo de 5 dias man... (16/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHOCPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CONFRESA

CONFRESA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

LUANA COSTA LICO· OAB MT 25670· CPF 415.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIOMIRO SANTOS FORTESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

CONFRESA CAMARA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO PAIAO RIOS· OAB SP 277251· CPF 639.***.***-34

Autor:

ISAAC DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB GO 56601· CPF 006.***.***-99

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA AVELAR· OAB MT 21334· CPF 012.***.***-64

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIOMIRO SANTOS FORTESCPF

Reu

CONFRESA CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ISAAC DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB GO 56601· CPF 006.***.***-99

Autor:

JULIANO PAIAO RIOS· OAB SP 277251· CPF 639.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (15/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIOMIRO SANTOS FORTESCPF

Reu

CONFRESA CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ISAAC DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB GO 56601· CPF 006.***.***-99

Autor:

JULIANO PAIAO RIOS· OAB SP 277251· CPF 639.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 26 de Fevereiro de 2024 a 29 de Fevereiro de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES. SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QU... (29/01/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização TrabalhistaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIOMIRO SANTOS FORTESCPF

Reu

CONFRESA CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ISAAC DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB GO 56601· CPF 006.***.***-99

Autor:

JULIANO PAIAO RIOS· OAB SP 277251· CPF 639.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Dever de InformaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIOMIRO SANTOS FORTESCPF

Reu

CONFRESA CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

ISAAC DE OLIVEIRA ARAUJO· OAB GO 56601· CPF 006.***.***-99

Autor:

JULIANO PAIAO RIOS· OAB SP 277251· CPF 639.***.***-34

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Documento (17/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Dirigente SindicalLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

CONFRESA CAMARA MUNICIPALCNPJ

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

Reu:

RAONI DA SILVA PIAGEM· OAB MT 271540· CPF 038.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (27/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAção Direta de Inconstitucionalidade

Dirigente SindicalDireta de Inconstitucionalidade

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FEDERACAO DOS SERVIDORES E FUNCIONARIOS PUBLICOS DAS PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONFRESA CAMARA MUNICIPAL

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 43120

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Reu:

CARLOS ROBERTO RIBEIRO FILHO· OAB MT 22160· CPF 033.***.***-01

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

15/01/2021

Valor

R$ 600.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (29/01/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JBS SACPF

Reu

MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOSCNPJ

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS

Autor:

SERGIO MURILO DINIZ BRAGA· OAB MG 47969

Autor:

DIOGO JOSE DA SILVA· OAB MG 101277

Autor:

FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO· OAB MG 162242

Autor:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

Reu:

ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO· OAB MG 168183

Reu:

JOELMA RODRIGUES ALVARES

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA AVELAR

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ABADIA DOS DOURADOSCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

JBS SACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE RIBEIRO DE MELO· OAB MG 168183

Reu:

JOELMA RODRIGUES ALVARES

Reu:

PAULO CESAR DA SILVA AVELAR

Reu:

ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS

Reu:

FREDERICO COSTA GUIMARAES CARDOSO· OAB MG 162242

Reu:

GIOVANNI JOSE PEREIRA· OAB MG 60721

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (26/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE NATAL DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Juntada de Certidão (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

Reu

JOSE NATAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA AVELAR· OAB MT 21334· CPF 012.***.***-64

Reu:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Regularidade FormalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NATAL DA SILVA

Reu

JOSE NATAL DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 43120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1001651-89.2020.8.11.0059 JOSE NATAL DA SILVA MUNICÍPIO DE CONFRESA Uma vez que o recurso interposto fora negado provimento (ID 182148879), já tendo transitado em julgado (ID 182148883), e que a parte autora fora devidamente intimada, requerendo prazo pra postular pedido de cumprimento de sentença, já transcorrido mais de três meses sem qualquer manifest... (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Regularidade FormalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NATAL DA SILVA

Reu

JOSE NATAL DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 43120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1001651-89.2020.8.11.0059 JOSE NATAL DA SILVA MUNICÍPIO DE CONFRESA Uma vez que o recurso interposto fora negado provimento (ID 182148879), já tendo transitado em julgado (ID 182148883), e que a parte autora fora devidamente intimada, requerendo prazo pra postular pedido de cumprimento de sentença, já transcorrido mais de três meses sem qualquer manifest... (20/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE NATAL DA SILVA

Reu

JOSE NATAL DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 43120

Último movimento: Documento (09/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

R$ 193.298,73

Autor

JOCERLENE VIEIRA DO VALECPF

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· CPF 057.***.***-77

Último movimento: Conclusos para decisão (28/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

Reu

JOCERLENE VIEIRA DO VALECPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR DA SILVA AVELAR· OAB MT 21334· CPF 012.***.***-64

Reu:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Agências/órgãos de regulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCERLENE VIEIRA DO VALECPF

Reu

JOCERLENE VIEIRA DO VALECPF

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 43120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1001659-66.2020.8.11.0059 JOCERLENE VIEIRA DO VALE MUNICÍPIO DE CONFRESA Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública deflagrado por JOCERLENE VIEIRA DO VALE em face do MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, objetivando o recebimento dos valores decorrentes da condenação judicial transitada em julgado, que reconheceu o seu direito às progressões funci... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Agências/órgãos de regulaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCERLENE VIEIRA DO VALECPF

Reu

JOCERLENE VIEIRA DO VALECPF

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 43120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1001659-66.2020.8.11.0059 JOCERLENE VIEIRA DO VALE MUNICÍPIO DE CONFRESA Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública deflagrado por JOCERLENE VIEIRA DO VALE em face do MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, objetivando o recebimento dos valores decorrentes da condenação judicial transitada em julgado, que reconheceu o seu direito às progressões funci... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

13/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCERLENE VIEIRA DO VALECPF

Reu

JOCERLENE VIEIRA DO VALECPF

Advogados

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

SAMELA RICIELLY RODRIGUES CASTRO· OAB MT 32484· CPF 057.***.***-77

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 43120

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1001659-66.2020.8.11.0059 JOCERLENE VIEIRA DO VALE MUNICÍPIO DE CONFRESA Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública deflagrado por JOCERLENE VIEIRA DO VALE em face do MUNICÍPIO DE CONFRESA-MT, objetivando o recebimento dos valores decorrentes da condenação judicial transitada em julgado, que reconheceu o seu direito às progressões funci... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDACNPJ

Reu

CEZAR QUEIROZ DA SILVA

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE CONFRESA MT

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS MAGOGA· OAB SP 283834· CPF 295.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONFRESA em 06/03/2023 23:59. (10/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONFRESA - MT - SISPUMCONF.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Reu:

NORTON MUSSALAN FERREIRA· OAB MT 20035· CPF 029.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

17/07/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE PORTO ALEGRE DO NORTE

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONFRESA - MT - SISPUMCONF.CNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/03/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONFRESA - MT - SISPUMCONF.

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESA

Advogados

Autor:

NORTON MUSSALAN FERREIRA· OAB MT 20035· CPF 029.***.***-06

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

NORTON MUSSALAN FERREIRA· OAB MT 20035· CPF 029.***.***-06

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0002769-93.2015.8.11.0059.. POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONFRESA - MT - SISPUMCONF. POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE CONFRESA Trata-se de Liquidação de Sentença por Arbitramento em que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Confresa – SISPUMCONF/MT busca a apuração dos valores devidos pelo Município de Confresa/MT, em razão d... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Índice de 11,98%Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONFRESA - MT - SISPUMCONF.

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESA

Advogados

Autor:

NORTON MUSSALAN FERREIRA· OAB MT 20035· CPF 029.***.***-06

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

NORTON MUSSALAN FERREIRA· OAB MT 20035· CPF 029.***.***-06

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0002769-93.2015.8.11.0059.. POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONFRESA - MT - SISPUMCONF. POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE CONFRESA Trata-se de Liquidação de Sentença por Arbitramento em que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Confresa – SISPUMCONF/MT busca a apuração dos valores devidos pelo Município de Confresa/MT, em razão d... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

19/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONFRESA - MT - SISPUMCONF.

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESA

Advogados

Autor:

NORTON MUSSALAN FERREIRA· OAB MT 20035· CPF 029.***.***-06

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

NORTON MUSSALAN FERREIRA· OAB MT 20035· CPF 029.***.***-06

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0002769-93.2015.8.11.0059.. POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONFRESA - MT - SISPUMCONF. POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE CONFRESA Trata-se de Liquidação de Sentença por Arbitramento em que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Confresa – SISPUMCONF/MT busca a apuração dos valores devidos pelo Município de Confresa/MT, em razão d... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

12/08/2015

Distribuição

12/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONFRESA - MT - SISPUMCONF.

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESA

Advogados

Autor:

NORTON MUSSALAN FERREIRA· OAB MT 20035· CPF 029.***.***-06

Autor:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Autor:

JOSE KROMINSKI· OAB MT 10896· CPF 539.***.***-91

Autor:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES· OAB MT 11190· CPF 531.***.***-00

Autor:

FABIANO ALVES ZANARDO· OAB MT 12770· CPF 798.***.***-04

Reu:

NORTON MUSSALAN FERREIRA· OAB MT 20035· CPF 029.***.***-06

Reu:

PEDRO RICARDO GOMES PIMENTA· OAB MT 20613· CPF 041.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo: 0002769-93.2015.8.11.0059.. POLO ATIVO: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE CONFRESA - MT - SISPUMCONF. POLO PASSIVO: MUNICÍPIO DE CONFRESA Trata-se de Liquidação de Sentença por Arbitramento em que o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Confresa – SISPUMCONF/MT busca a apuração dos valores devidos pelo Município de Confresa/MT, em razão d... (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria/Retorno aoTrabalhoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/08/2020

Distribuição

25/08/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

IVANA GABRIELA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE CONFRESA/MT

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

Advogados

Autor:

LUANA COSTA LICO· OAB MT 25670· CPF 415.***.***-05

Reu:

RUTH CARDOSO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB MT 10350· CPF 000.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/10/2025 23:59 (08/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contrato Temporário de Mão de Obra L 8.745/1993Empregado Público / TemporárioDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 1.045,00

Autor

FUNDO DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CONFRESACNPJ

MUNICIPIO DE CONFRESACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IVANA GABRIELA DA SILVA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JOELMA RODRIGUES ALVARES· OAB MT 19325· CPF 956.***.***-87

Reu:

LUANA COSTA LICO· OAB MT 25670· CPF 415.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/08/2025)

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