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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 9.133,18

Autor

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Reu

SAUDE BRASIL ASSITENCIA MEDICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMANTHA OLIVEIRA RODRIGUES· OAB RJ 88944· CPF 025.***.***-78

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (16/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 140.000,00

Autor

UBIRACIRA ANANIAS DA COSTA FERREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAI

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

MUNICIPIO DE NITEROI

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JESSICA MARIA CARVALHO MATOS· OAB RJ 196749· CPF 142.***.***-30

Reu:

CRISTIANE E SILVA SANTOS· OAB RJ 101006· CPF 012.***.***-21

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO· OAB RJ 76171· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

27/08/2013

Distribuição

27/08/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILEA DE FREITAS VALLECPF

Reu

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Outros

LUIZ CARLOS TAVARES DORIA· OAB RJ 36788· CPF 422.***.***-87

ELMO PORTELLA· OAB RJ 66499· CPF 633.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ

Reu

ADILEA DE FREITAS VALLE

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/03/2019

Distribuição

04/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ADRIANA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO LTDACNPJ

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

UNIMED DO EST R J FEDERACAO EST DAS COOPERATIVAS MEDCNPJ

Advogados

Autor:

ALDO LUIZ GONCALVES BRANDAO· OAB RJ 151806· CPF 004.***.***-81

Reu:

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO· OAB RJ 67644· CPF 890.***.***-06

Reu:

LUIZ CARLOS TAVARES DORIA· OAB RJ 36788· CPF 422.***.***-87

Outros

MARCIA MARTINS SAHIONE FADEL DE CAROLIS· OAB RJ 88420· CPF 883.***.***-34

Último movimento: Redistribuição (04/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/07/2019

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZEA GRASSINI CAMPOS MARIANOCPF

Reu

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

LUIZ CARLOS TAVARES DORIA· OAB RJ 36788· CPF 422.***.***-87

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO· OAB RJ 76171· CPF 432.***.***-68

Último movimento: Juntada de petição (23/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/07/2025

Distribuição

27/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRZ LTDA

Reu

ELIZEA GRASSINI CAMPOS MARIANO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

UrgênciaCirurgiaTratamento médico-hospitalar+3

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HUMBERTO CORREA COTELOCPF

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.CPF

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DA SILVA· OAB RJ 135659· CPF 086.***.***-32

Reu:

RODRIGO LIMA PESSOA· OAB RJ 108675· CPF 073.***.***-41

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO· OAB RJ 76171· CPF 432.***.***-68

Reu:

LUIZ CARLOS TAVARES DORIA· OAB RJ 36788· CPF 422.***.***-87

Outros

TULIO GODOY GOMES SALLES ROSA· OAB PR 101525· CPF 035.***.***-19

THAISA NOGUEIRA MARCIANO· OAB BA 25600· CPF 792.***.***-68

RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI· OAB ES 31783

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO CORREA COTELO

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDA

Reu

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Advogados

Autor:

BRUNO PEREIRA DA SILVA

Autor:

ROGERIO DE OLIVEIRA BASILIO

Autor:

LUIZ CARLOS TAVARES DORIA

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL

Reu:

RODRIGO LIMA PESSOA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5016407662021402000020240612163001 (12/06/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Regime MonofásicoPISContribuições Sociais+3

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALERGO - AR CONSULTORIOS MEDICOS DE TRATAMENTO DE ALERGIA E RESPIRACAO - SOCIEDADE SIMPLESCNPJ

ANTONIO FRANCISCO E FILHOS CLINICA MEDICA LTDACNPJ

ASSISTENCIA MEDICA CUPELLO LTDACNPJ

ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SAO JORGE LTDACNPJ

ASSOCIACAO DE CARIDADE HOSPITAL DE IGUACUCNPJ

+ 120 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 345570/2026 (13/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 82.568,89

Autor

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN· OAB RJ 219552· CPF 135.***.***-31

Autor:

RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB RJ 159124· CPF 084.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (09/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 82.568,89

Autor

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN· OAB RJ 219552· CPF 135.***.***-31

Autor:

RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB RJ 159124· CPF 084.***.***-73

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (04/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2020

Distribuição

26/02/2020

Valor

R$ 523.220,43

Autor

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NITEROI (DRF/NIT) - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUZATO FIOROT· OAB ES 009278· CPF 076.***.***-57

Autor:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 008289· CPF 008.***.***-85

Autor:

LEONARDO DUARTE BERTULOSO· OAB ES 013554· CPF 098.***.***-14

Autor:

JOSE ARCISO FIOROT· OAB ES 006106· CPF 096.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 523.220,43

Autor

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BUZATO FIOROT· OAB ES 009278· CPF 076.***.***-57

Autor:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 008289· CPF 008.***.***-85

Autor:

LEONARDO DUARTE BERTULOSO· OAB ES 013554· CPF 098.***.***-14

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE· CPF 217.***.***-75

Reu:

RENATO MENDES SOUZA SANTOS· CPF 028.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04 (29/05/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

21/04/2021

Valor

R$ 158.457,34

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NITEROI

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA SAEZ· CPF 073.***.***-33

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN· OAB RJ 219552· CPF 135.***.***-31

Reu:

RAFAEL MOREIRA ALBUQUERQUE DE MENEZES· OAB RJ 159124· CPF 084.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 158.457,34

Autor

HOSPITAL OFTALMOLOGICO SANTA BEATRIZ LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR VITOR COSTA MENDES PRAUN· OAB RJ 219552· CPF 135.***.***-31

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (17/05/2024)

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