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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/12/2014

Distribuição

03/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. C.

A. M. D. J. M.

ALICE AMARAL CORREACPF

AMANDA DE SOUSA OLIVEIRA

ANGELA APARECIDA DOS SANTOS

+ 114 outros

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 104783· CPF 039.***.***-10

Autor:

THAISSA WAZIR MATTAR AVELAR CAMPOS· OAB MG 142758· CPF 015.***.***-77

Autor:

CRISTIANO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 124650

Autor:

MARCIO LAGE DE ALMEIDA· OAB MG 105251· CPF 050.***.***-93

Reu:

LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 104783· CPF 039.***.***-10

Reu:

THAISSA WAZIR MATTAR AVELAR CAMPOS· OAB MG 142758· CPF 015.***.***-77

Reu:

CRISTIANO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 124650

Reu:

MARCIO LAGE DE ALMEIDA· OAB MG 105251· CPF 050.***.***-93

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. A. C.

A. M. D. J. M.

ALICE AMARAL CORREACPF

AMANDA DE SOUSA OLIVEIRA

ANGELA APARECIDA DOS SANTOS

+ 114 outros

Reu

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTOCNPJ

Advogados

Autor:

LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 104783· CPF 039.***.***-10

Autor:

THAISSA WAZIR MATTAR AVELAR CAMPOS· OAB MG 142758· CPF 015.***.***-77

Autor:

CRISTIANO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 124650

Autor:

MARCIO LAGE DE ALMEIDA· OAB MG 105251· CPF 050.***.***-93

Reu:

LISANDRO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 104783· CPF 039.***.***-10

Reu:

THAISSA WAZIR MATTAR AVELAR CAMPOS· OAB MG 142758· CPF 015.***.***-77

Reu:

CRISTIANO CARVALHO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 124650

Reu:

MARCIO LAGE DE ALMEIDA· OAB MG 105251· CPF 050.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: LONGUINHA MARIA APARECIDA DA SILVA CPF: 110.879.486-65 e outros RÉU: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO CPF: 22.988.000/0001-84 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Oliveira / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Oliveira Avenida Maracanã, 280, Centro, Oliveira - MG - CEP: 35540-000 PROCESSO Nº: 0056445-06.2014.8.13.0456 CLASSE: [CÍVEL] P... (15/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

R$ 76.227,00

Autor

JOSé ADEMIR INFANTE GUTIERREZCPF

Reu

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTÔNIO COSTA ANDRADE· OAB SP 080403· CPF 061.***.***-90

Autor:

FAUSTO CAVICHINI INFANTE GUTIERREZ· CPF 349.***.***-09

Outros

HUGO RÉGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé ADEMIR INFANTE GUTIERREZCPF

Reu

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIO

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ADEMIR INFANTE GUTIERREZ em 06/04/2026 para recurso quanto ao acórdão de fls. 28 e-STJ. (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSé ADEMIR INFANTE GUTIERREZCPF

Reu

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 76.227,00

Autor

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Reu

JOSé ADEMIR INFANTE GUTIERREZCPF

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.412,97

Autor

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Reu

ROQUE GONCALVES FEIJOCPF

ANTONIO CAMPESI

Outros

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.412,97

Autor

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Reu

ANTONIO CAMPESI

ROQUE GONCALVES FEIJOCPF

Advogados

Autor:

HUGO REGIS SOARES· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 3.035,26

Autor

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Reu

M. M. VEICULOS TEODORO SAMPAIO LTDACNPJ

MARCIONILIO FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SILVIO FASANO DE ALMEIDA· CPF 152.***.***-27

Outros

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Autos no Prazo (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 3.035,26

Autor

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Reu

M. M. VEICULOS TEODORO SAMPAIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HUGO REGIS SOARES· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIO

Reu

M. M. VEICULOS TEODORO SAMPAIO LTDA

Advogados

Autor:

SILVIO FASANO DE ALMEIDA· OAB SP 160091

Autor:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Reu:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Ato ordinatório (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoApelação Cível

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIO

Reu

M. M. VEICULOS TEODORO SAMPAIO LTDA

Advogados

Autor:

SILVIO FASANO DE ALMEIDA· OAB SP 160091

Autor:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Reu:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001501-65.2022.8.26.0627 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Município de Teodoro Sampaio - Vistos... Considerando o parcelamento noticiado, defiro a suspensão do andamento da execução fiscal pelo prazo requerido. Decorrido o prazo do parcelamento, diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito. Em caso de inércia, suspenda-se o feito pelo prazo de um ano. Decorrido esse, ao arquivo provisório, independe... (26/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIO

Reu

SILVIA DE SOUZA M.RICCI-ME

SILVIA DE SOUZA MOSSO RICCICPF

Advogados

Autor:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Reu:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIO

Reu

SILVIA DE SOUZA M.RICCI-ME

SILVIA DE SOUZA MOSSO RICCICPF

Advogados

Autor:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Reu:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Município de Teodoro Sampaio - Apelado: Silvia de Souza M.ricci-me - Apelada: Silvia de Souza Mosso Ricci - Magistrado(a) Octavio Machado de Barros - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL TAXA DE FISCALIZAÇÃO E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO EXERCÍCIOS DE 2017 A 2021 DECISÃO QUE EXTINGUE O FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DO ART. 1º, DA RESOLUÇÃO 547/2024, DO CNJ E ITEM Nº 1 DO TEMA 1.184, DO STF... (06/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIO

Reu

SéRGIO SABINO VIEIRA

Advogados

Autor:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Reu:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Teodoro Sampaio - Apelado: Sérgio Sabino Vieira - Magistrado(a) Rezende Silveira - Por maioria de votos, em julgamento estendido, não conheceram do recurso, sendo contrário o 3º juiz, que declara voto - EMENTADIREITO TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO, EXECUÇÃO FISCAL. VALOR DE ALÇADA. Intimação de acórdão - INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000221-88.2024.8.26.0627 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivam... (04/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

12/12/2014

Distribuição

15/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIO

Reu

ALBERTO AMADOR NETO ME

Advogados

Autor:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Reu:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIO

Reu

ALBERTO AMADOR NETO ME

Advogados

Autor:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Reu:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 51.164,00

Autor

LUIS ANTONIO DE ALMEIDA NAZARECPF

Reu

NEGUINHO VIAGENS & TURISMO EIRELI MECNPJ

MUNICIPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Advogados

Autor:

NÚBIA MARTINS DA COSTA· OAB MG 137159

Autor:

GUSTAVO LEMES MARTINS· CPF 075.***.***-36

Reu:

CLAUDIA NASCIMENTO TORRES· OAB SP 500232· CPF 114.***.***-05

Reu:

HUGO REGIS SOARES· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (26/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS ANTONIO DE ALMEIDA NAZARECPF

Reu

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIO

NEGUINHO VIAGENS & TURISMO EIRELI ME

Advogados

Autor:

CLAUDIA NASCIMENTO TORRES· OAB SP 500232· CPF 114.***.***-05

Autor:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Autor:

NÚBIA MARTINS DA COSTA· OAB MG 137159· CPF 060.***.***-92

Reu:

CLAUDIA NASCIMENTO TORRES· OAB SP 500232· CPF 114.***.***-05

Reu:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Reu:

NÚBIA MARTINS DA COSTA· OAB MG 137159· CPF 060.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000093-34.2025.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Luis Antonio de Almeida Nazare - Neguinho Viagens & Turismo Eireli Me - - Município de Teodoro Sampaio - Vistos. Certifique a z. Serventia se a parte autora deixou de especificar provas no prazo fixado. Então, voltem conclusos. Intime(m)-se. - ADV: NÚBIA MARTINS DA COSTA (OAB 137159/MG), CLAUDIA NASCIMENTO TORRES (OAB 500232/SP), HUGO REGIS SOARES (OAB 137782/SP) (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Reu

HELIO LOPES LIMA - ME

Advogados

Autor:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Reu:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Definitivo (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Reu

HELIO LOPES LIMA - ME

Advogados

Autor:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Reu:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2013

Distribuição

04/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Reu

FABIANA SILVA DE ALMEIDA-ME

Advogados

Autor:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Reu:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE TEODORO SAMPAIOCNPJ

Reu

FABIANA SILVA DE ALMEIDA-ME

Advogados

Autor:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Reu:

HUGO REGIS SOARES· OAB SP 137782

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (03/07/2025)

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