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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

HUGO DE ALMEIDA LUNACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156· CPF 076.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Concurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 50.482,44

Último movimento: Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Ingresso e ConcursoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2026

Distribuição

25/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

24/03/2020

Valor

R$ 5.017,00

Autor

MARIA DO ROSARIO BATISTA DO NASCIMENTOCPF

Reu

HUGO HENRIQUE LUNA MACIELCPF

Advogados

Autor:

DILBERTO FORTUNATO BATISTA DE SOUSA· OAB PB 30453· CPF 031.***.***-50

Autor:

TARCISIO JOSE NASCIMENTO PEREIRA DE MELO· OAB PB 23186· CPF 097.***.***-84

Reu:

INACIO PEDROSA NETO· OAB PB 14028· CPF 053.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 1.482,93

Autor

HUGO HENRIQUE LUNA MACIELCPF

Reu

PROCURADOR GERAL DO ESTADO DA PARAIBA

SECRETARIO EXECUTIVO DA RECEITA ESTADUAL

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIO· OAB PB 15027· CPF 059.***.***-57

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 1.482,93

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

HUGO HENRIQUE LUNA MACIELCPF

VITOR CAVALCANTE DE SOUSA VALÉRIOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/03/2026

Distribuição

10/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

HUGO HENRIQUE LUNA MACIELCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL FELIPPE CORREIA LIMA DO AMARAL· OAB PB 15535· CPF 049.***.***-54

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/06/2026)

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