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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

WILAME CAMPOSCPF

SILVIO JOSE LOBO BARBOSACPF

Reu

AGAPE SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ

VANDERMOND DO NASCIMENTO GONCALVESCPF

HUMBERTO AMORIM CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 159.600,00

Autor

ALUIZIO AFONSO CAMPOSCPF

HUMBERTO AMORIM CAMPOSCPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVA CARVALHOCPF

MANUEL DE CARVALHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

JOSE FERNANDES MARIZ· OAB PB 6851· CPF 549.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MOISES DAYAN SOUTO SANTOS

IEDA ARAUJO SOUTO REPRESENTADA MOISES DAYAN SOUTO SANTOS

HUMBERTO AMORIM CAMPOSCPF

ALUIZIO AFONSO CAMPOSCPF

Reu

PEDRO FRANCISCO DE MACEDO NETOCPF

ZELIA MARIA DA SILVACPF

Outros

JOSE MURILO FREIRE DUARTE JUNIOR· OAB PB 15713· CPF 066.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SILVIO JOSE LOBO BARBOSACPF

WILAME CAMPOSCPF

Reu

HUMBERTO AMORIM CAMPOSCPF

Outros

SAMUEL DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 31592· CPF 119.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILAME CAMPOSCPF

SILVIO JOSE LOBO BARBOSACPF

Reu

HUMBERTO AMORIM CAMPOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 19/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

20/08/2020

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESPOLIO DE ALUIZIO AFONSO CAMPOS

HUMBERTO AMORIM CAMPOSCPF

Reu

JOSEILTON GOMES DE SOUTOCPF

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE

CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRACAOCNPJ

ECI EMPRESA DE INVEST. PARTIC. E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Reu:

TIAGO CAETANO DE SOUZA· OAB CE 748· CPF 001.***.***-12

Reu:

BRUCE SNIDER CICERO MONTENEGRO CORDEIRO· OAB PB 22280· CPF 072.***.***-19

Reu:

GUSTAVO GUEDES TARGINO· OAB PB 14935· CPF 041.***.***-45

Reu:

ARTHUR MONTERIRO LINS FIALHO· OAB PB 13264· CPF 049.***.***-94

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DesapropriaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO AMORIM CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Publicado Expediente em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião ExtraordináriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

21/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO LEITE TAVARES

Reu

HUMBERTO AMORIM CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES· OAB PB 6941· CPF 518.***.***-44

Autor:

VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA· OAB PB 27292· CPF 117.***.***-55

Autor:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Autor:

ADRIANA UCHOA ARRUDA· OAB PB 19640· CPF 029.***.***-18

Reu:

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES· OAB PB 6941· CPF 518.***.***-44

Reu:

VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA· OAB PB 27292· CPF 117.***.***-55

Reu:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Reu:

ADRIANA UCHOA ARRUDA· OAB PB 19640· CPF 029.***.***-18

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Publicação (08/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

08/07/2026

Distribuição

08/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO LEITE TAVARES

Reu

HUMBERTO AMORIM CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES· OAB PB 6941· CPF 518.***.***-44

Autor:

VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA· OAB PB 27292· CPF 117.***.***-55

Autor:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Autor:

ADRIANA UCHOA ARRUDA· OAB PB 19640· CPF 029.***.***-18

Reu:

GIOVANNE ARRUDA GONCALVES· OAB PB 6941· CPF 518.***.***-44

Reu:

VICTOR HIGO ALVES DE SOUSA· OAB PB 27292· CPF 117.***.***-55

Reu:

GEORGE ARRUDA UCHOA· OAB PB 30960· CPF 088.***.***-77

Reu:

ADRIANA UCHOA ARRUDA· OAB PB 19640· CPF 029.***.***-18

Reu:

ALEXEI RAMOS DE AMORIM· OAB PB 9164· CPF 692.***.***-72

Último movimento: Mero expediente (25/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 25.322,00

Autor

HUMBERTO PAULINO AMORIMCPF

MARIA PAULINO AMORIMCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 1580· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Publicado Sentença em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO PAULINO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 1580· CPF 109.***.***-04

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 25.322,00

Autor

MARIA PAULINO AMORIMCPF

HUMBERTO PAULINO AMORIMCPF

Reu

PRESIDENTE DA PBPREV

Advogados

Autor:

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 1580· CPF 109.***.***-04

Autor:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Autor:

FELIPE DO O DE FIGUEIREDO· OAB PB 18314· CPF 015.***.***-09

Último movimento: Outras Decisões (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

MARIA PAULINO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

JONATHAS DA SILVA SIMÕES· OAB PB 16797· CPF 076.***.***-31

Reu:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/09/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria / Pensão EspecialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

HUMBERTO PAULINO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA· OAB PB 1580· CPF 109.***.***-04

Autor:

FELIPE DO O DE FIGUEIREDO· OAB PB 18314· CPF 015.***.***-09

Autor:

MARILIA CLEMENTE DE BRITO PEREIRA· OAB PB 23684· CPF 096.***.***-11

Último movimento: Outras Decisões (14/04/2026)

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