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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2016

Distribuição

26/11/2016

Valor

R$ 3.612.567,30

Autor

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Autor:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 3.612.567,30

Autor

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Autor:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (01/06/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 1.272.143,41

Autor

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

CIELO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Autor:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Reu:

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES· OAB SP 131600· CPF 134.***.***-07

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 1.272.143,41

Autor

CIELO S.A.CNPJ

Reu

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Reu:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Reu:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Reu:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Último movimento: Recebidos os autos do CEJUSC (25/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ILZA CILMA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Reu:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Reu:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Reu:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Último movimento: Pedido de inclusão (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

ILZA CILMA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Autor:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Autor:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Reu:

JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR· OAB PB 16682· CPF 045.***.***-33

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

MICHEL ALVES DE ANDRADE· OAB PB 19805· CPF 076.***.***-74

Reu:

MADSON DOUGLAS XAVIER DA SILVA· OAB PB 23060· CPF 047.***.***-01

Reu:

ILZA CILMA DE LIMA· OAB PB 7702· CPF 162.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 41° SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DA 3° CÂMARA CÍVEL - VIRTUAL da 3ª Câmara Cível a realizar-se de 13/07/2026 às 14:00 até 20/07/2026. (29/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

R$ 701.342,11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo para, querendo, contrarrazoar os Agravos Internos. (28/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 701.342,11

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

PEDRO BUARQUE ANTONINOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

20/06/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME

Advogados

Reu:

SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA· OAB PB 13657· CPF 011.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBAREPRESENTANTE: ESTADO DA PARAIBA APELADO: B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, PEDRO BUARQUE ANTONINO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 41069070. João Pessoa, 30 de março de 2026. NADJA DOLORES BRAGA LEITE EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0821697-32.202... (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2015

Distribuição

24/03/2015

Valor

R$ 750,00

Autor

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DE JOAO PESSOA PB

MONICA ROCHA RODRIGUES ALVES

ALBERTO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 750,00

Autor

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE SAUDE DE JOAO PESSOA PB

Advogados

Autor:

SEVERINO MEDEIROS RAMOS NETO· OAB PB 19317· CPF 050.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/08/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2019

Distribuição

04/05/2019

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

B.I.S - COMERCIO E PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RENATTA KANDIDA ALVES DOS SANTOS· OAB SE 11918· CPF 009.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (23/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 10.620,06

Autor

MUNICIPIO DE CHAPECO-SCCNPJ

Reu

C B PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDACNPJ

JOSE CLAUDIO DA FONSECACPF

Advogados

Autor:

DIEGO SANTANA· OAB SC 041981· CPF 018.***.***-33

Outros

HANNA SILVEIRA BURIGO· OAB SC 043399· CPF 065.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (20/01/2026)

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