Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

40 processos encontrados

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ajuda de CustoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANO IBIAPINA BARROSOCPF

Reu

ESTADO DO PIAUICPF

Advogados

Autor:

RAFAEL SERVIO SANTOS· OAB PI 8542· CPF 033.***.***-25

Autor:

POLYANNA ROBERTA SILVA ARAUJO· OAB MA 23574· CPF 049.***.***-45

Autor:

LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE· OAB PI 9220· CPF 006.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINACPF

PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE ALVESCPF

ISRAEL PAIVA BRAGA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA DE DELITOS DE ORGANIZACOES CRIMINOSAS DA COMARCA DE FORTALEZA

Advogados

Autor:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 027041· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

15/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HENRIQUE ALBUQUERQUE ALVESCPF

ISRAEL PAIVA BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/11/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

JEILSON SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 027041· CPF 223.***.***-15

Outros

DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 030933

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

31/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

JEILSON SILVA DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 027041· CPF 223.***.***-15

Reu:

DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO· CPF 654.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

JEILSON SILVA DE SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 027041· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (08/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEILSON SILVA DE SOUSA

Reu

JEILSON SILVA DE SOUSA

Advogados

Autor:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Autor:

DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 30933· CPF 654.***.***-87

Autor:

DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 030933

Autor:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 027041· CPF 223.***.***-15

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Reu:

DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 30933· CPF 654.***.***-87

Reu:

DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 030933

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 027041· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RÉU: B1Jeilson Silva de SousaB0 - O(A) Dr.(a) Amaiara Cisne Gomes, Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Sobral por nomeação legal etc. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo de 15 dias, que virem ou dele tiverem conhecimento que, no processo nº 0204852-69.2022.8.06.0293, que responde perante este Juízo, o(a) réu(ré) Jeilson Silva de Sousa, CPF nº 630.980.303-48, pai Joaquim Augustinho de Sousa, mãe Francisca Pere... (09/04/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/03/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE ALISSON FERREIRA FRANCO (RECORRENTE)

3. JOHN VERT DE SOUSA RODRIGUES (INTERESSADO)

Reu

JOHN VERT DE SOUSA RODRIGUESCPF

JOSé ALISSON FERREIRA FRANCOCPF

PAULO MARTINS BRAZ

Advogados

Autor:

DANIELA FERNANDES DA SILVA· OAB CE 32737· CPF 051.***.***-55

Autor:

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO· OAB CE 30734· CPF 039.***.***-39

Autor:

JOSÉ ROBERTO SOARES CAVALCANTE· OAB CE 42084· CPF 609.***.***-81

Autor:

JOSÉ AMILTON SOARES CAVALCANTE· OAB CE 29099· CPF 040.***.***-58

Autor:

LUÍS FELIPE RODRIGUES DE LIMA· OAB CE 48305· CPF 062.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

DANIELA FERNANDES DA SILVA· OAB CE 32737· CPF 051.***.***-55

Reu:

DJALMA RODRIGUES FERREIRA FILHO· OAB CE 30933· CPF 654.***.***-87

Reu:

FRANCI PAULO ISAIAS ARAUJO· OAB CE 30734· CPF 039.***.***-39

Reu:

JOSÉ ROBERTO SOARES CAVALCANTE· OAB CE 42084· CPF 609.***.***-81

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RÉU: B1John Vert de Sousa RodriguesB0 - B1Paulo Martins BrazB0 - B1José Alisson Ferreira FrancoB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se os réus para efetuarem o pagamento das custas processuais e multa e de fls. 1236/1246, no prazo de... (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 14.454,61

Último movimento: Juntada de despacho (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 14.454,61

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEYDSON RIBEIRO BRAGA· OAB CE 37409· CPF 011.***.***-36

Autor:

NAYANNE FREITAS FELIX· OAB CE 43490· CPF 067.***.***-08

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

23/04/2013

Valor

R$ 50.310,00

Autor

DIMAPOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA

Reu

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Outros

BEETHOVEN FERNANDES LOPES· OAB CE 25818· CPF 948.***.***-68

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

DIMAPOL DISTRIB DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (21/12/2020)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2013

Distribuição

20/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BEETHOVEN FERNANDES LOPESCPF

JOSé CRISóSTOMO BARROSO IBIAPINACPF

Advogados

Autor:

BEETHOVEN FERNANDES LOPES· OAB CE 25818· CPF 948.***.***-68

Autor:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

02/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

BEETHOVEN FERNANDES LOPESCPF

JOSé CRISóSTOMO BARROSO IBIAPINACPF

Advogados

Autor:

BEETHOVEN FERNANDES LOPES· OAB CE 25818· CPF 948.***.***-68

Autor:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: DIMAPOL DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA E PAPEL LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, bem como tomando por base a Portaria nº 519/2023 da Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, que designa o Núcleo Permanente... (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 4.472,13

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 4.472,13

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

DANIEL RONTGEN MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEYDSON RIBEIRO BRAGA· OAB CE 37409· CPF 011.***.***-36

Autor:

AECIO FLAVIO PALMEIRA FERNANDES· OAB CE 21248· CPF 947.***.***-15

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de DANIEL RONTGEN MELO RODRIGUES em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

DANIEL RONTGEN MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Autor:

AECIO FLAVIO PALMEIRA FERNANDES· OAB CE 21248· CPF 947.***.***-15

Autor:

LEYDSON RIBEIRO BRAGA· OAB CE 37409· CPF 011.***.***-36

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Reu:

AECIO FLAVIO PALMEIRA FERNANDES· OAB CE 21248· CPF 947.***.***-15

Reu:

LEYDSON RIBEIRO BRAGA· OAB CE 37409· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Confirmada (10/07/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2023

Distribuição

09/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Reu

DANIEL RONTGEN MELO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Autor:

AECIO FLAVIO PALMEIRA FERNANDES· OAB CE 21248· CPF 947.***.***-15

Autor:

LEYDSON RIBEIRO BRAGA· OAB CE 37409· CPF 011.***.***-36

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Reu:

AECIO FLAVIO PALMEIRA FERNANDES· OAB CE 21248· CPF 947.***.***-15

Reu:

LEYDSON RIBEIRO BRAGA· OAB CE 37409· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 3000708-38.2023.8.06.0167. RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SOBRAL RECORRIDO: DANIEL RONTGEN MELO RODRIGUES DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público Cuida-se de recurso especial (ID 35730181) interposto pelo MUNICÍPIO DE SOBRAL contra o acórdão (ID 33714396) proferido pela 2ª Câmara... (30/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 10.667,79

Autor

OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Reu:

LEYDSON RIBEIRO BRAGA· OAB CE 37409· CPF 011.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (06/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 10.667,79

Autor

OSCAR SPINDOLA RODRIGUES JUNIORCPF

Reu

MUNICIPIO DE SOBRALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Reu:

LEYDSON RIBEIRO BRAGA· OAB CE 37409· CPF 011.***.***-36

Reu:

AECIO FLAVIO PALMEIRA FERNANDES· OAB CE 21248· CPF 947.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. Documento: 36844877 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO CEARACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

AIRTON DA SILVA AGUIAR

Advogados

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2017

Distribuição

16/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

NCPF

Reu

MARIA SILVIA HELENA DO NASCIMENTO FERREIRA

CARLOS ALBERTO DO CARMO COSTA

Advogados

Reu:

JOSE CRISOSTOMO BARROSO IBIAPINA· OAB CE 27041· CPF 223.***.***-15

Reu:

ADRIANA ABREU DE SA· OAB CE 16199· CPF 779.***.***-53

Reu:

PABLO JORGE AGUIAR DO REGO· OAB CE 31293· CPF 873.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal