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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 26.299,92

Autor

MULTBELL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDACNPJ

Reu

ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ALVES DE SOUZA· OAB MG 205996· CPF 112.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de MULTBELL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/11/2009

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CREDIROCHAS COOP ECON CREDITO PROPRIET INDUST ROCHAS ORNAMEN

HERCULES CIPRIANI PESSINI - ADVOGADO

ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

Reu

ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

MOTO CAPITAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEX VAILLANT FARIAS· OAB ES 13356· CPF 093.***.***-25

Autor:

FLAVIO CHEIM JORGE· OAB ES 262· CPF 005.***.***-81

Autor:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Reu:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Reu:

MIRIAN CRISTINA NUNO RIBEIRO RANGEL· OAB ES 12833· CPF 089.***.***-16

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 15.231,00

Autor

EDINEIA MARIA PEZZIN TON 94865060782CNPJ

Reu

ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 208.307,13

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DE CASTRO SILVA· CPF 012.***.***-30

Reu:

HERCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 13798· CPF 027.***.***-60

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 8152· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (25/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

ICARAI GRANITOS E MARMORES LTDA - ME

Advogados

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 8152· CPF 027.***.***-09

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2000

Distribuição

17/11/2000

Valor

R$ 1.135.288,87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEGAPORT S.A. COMERCIO INTERNACIONALCNPJ

MEGAPORT MINERACAO LTDACNPJ

NAGRAMAR - NACIONAL DE GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

MARDOSUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDACNPJ

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Reu:

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA· CPF 010.***.***-52

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (16/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 2.500.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 2.500.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELICNPJ

MINERACAO SANTISTA LTDACNPJ

MINERACAO MINASGRAN LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA· CPF 085.***.***-46

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 008152· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0008998-94.2000.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 29, 48 (15/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELI

MINERACAO MINASGRAN LTDA

MINERACAO SANTISTA LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDA

Reu

ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELI

MINERACAO MINASGRAN LTDA

MINERACAO SANTISTA LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 8152· CPF 027.***.***-09

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 008152· CPF 027.***.***-09

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 008152· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELI

MINERACAO MINASGRAN LTDA

MINERACAO SANTISTA LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDA

Reu

ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELI

MINERACAO MINASGRAN LTDA

MINERACAO SANTISTA LTDACNPJ

MINERACAO SULESTE LTDA

Advogados

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 8152· CPF 027.***.***-09

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 13807· CPF 095.***.***-43

Autor:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Autor:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 008152· CPF 027.***.***-09

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Reu:

WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO· OAB ES 008152· CPF 027.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5042675-24.2023.4.02.5001/ES (originário: processo nº 00089989420004025001/ES) RELATOR: RONALD KRUGER RODOR EXEQUENTE: ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELI ADVOGADO(A): WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO (OAB ES008152) ADVOGADO(A): RAFAEL VALIATI DE SOUZA (OAB ES013807) EXEQUENTE: MINERACAO MINASGRAN LTDA ADVOGADO(A): WESLEY DE OLIVEIRA LOUZADA BERNARDO (OAB ES008152) ADVOGADO(A): RAFAEL VALIA... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/01/2006

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 596.038,14

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

MEGAPORT S.A. COMERCIO INTERNACIONALCNPJ

ALEXANDRE VIANA LESSACPF

MEGAPORT MINERACAO LTDACNPJ

NAGRAMAR - NACIONAL DE GRANITOS E MARMORES LTDACNPJ

ICARAI GRANITOS E MARMORES EIRELICNPJ

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RENATO RODRIGUES GOMES· CPF 000.***.***-00

Reu:

HÉRCULES CIPRIANI PESSINI· OAB ES 013798· CPF 027.***.***-60

Reu:

RAUL GUILHERME M. DUTRA· OAB ES 013889· CPF 104.***.***-06

Reu:

RAFAEL VALIATI DE SOUZA· OAB ES 013807· CPF 095.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361 (19/05/2026)

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