ICESA MARMORES LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 66.850,76

Autor

JOHNATAN NUNES DA ROCHACPF

NOVO MARMORE COMERCIO DE MARMORES LTDACNPJ

TEREZA DA COSTA LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANNA DO VALE CARDOSO· OAB PR 81745· CPF 092.***.***-33

Autor:

THAMISA RAYANE DE OLIVEIRA· OAB PR 74798· CPF 083.***.***-27

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Outros

GILBERTO PEDRIALI· OAB PR 6816· CPF 199.***.***-25

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (05/08/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2017

Distribuição

20/05/2017

Valor

R$ 22.025.112,74

Autor

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 025958· CPF 861.***.***-72

Reu:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 025369· CPF 707.***.***-53

Reu:

THYALA DE OLIVEIRA MOREIRA PIZOL· CPF 048.***.***-12

Outros

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Publicado Decisão em 12/02/2026. (13/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDACNPJ

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/12/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2018

Distribuição

05/02/2018

Valor

R$ 22.025.112,74

Autor

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDACNPJ

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

Reu

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDACNPJ

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 025958· CPF 861.***.***-72

Autor:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· CPF 058.***.***-30

Autor:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 025369· CPF 707.***.***-53

Autor:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 039635· CPF 731.***.***-68

Autor:

CINTHIA SANTANA SALES· CPF 047.***.***-57

Reu:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 025369· CPF 707.***.***-53

Reu:

RAPHAEL FELICIO DE OLIVEIRA· OAB DF 039635· CPF 731.***.***-68

Reu:

CINTHIA SANTANA SALES· CPF 047.***.***-57

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· CPF 058.***.***-30

Reu:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 025958· CPF 861.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (01/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPRecurso Especial

Cédula de Crédito ComercialRecurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL"

Advogados

Autor:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 2595800· CPF 861.***.***-72

Autor:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 25369· CPF 707.***.***-53

Autor:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 25958· CPF 861.***.***-72

Autor:

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104· CPF 047.***.***-57

Autor:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 025958· CPF 861.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 2595800· CPF 861.***.***-72

Reu:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 25369· CPF 707.***.***-53

Reu:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 25958· CPF 861.***.***-72

Reu:

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104· CPF 047.***.***-57

Reu:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 025958· CPF 861.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0708727-39.2017.8.07.0001. AUTOR: ALFREDO CRUZ JUNIOR REU: INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP, SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o AGI n. 0753786-72.2025.8.07.0000 (ID 259703710), foi interposto em face da decisão que determinou o arquivamento do feito (ID 255714971), os autos devem aguardar o trânsito em julgado do recurso para fins de pr... (11/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 16.298,72

Autor

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 25369· CPF 707.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2019

Distribuição

11/12/2019

Valor

R$ 1.443.340,48

Autor

RODRIGUES RIBEIRO ADVOGADOSCNPJ

Reu

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

HELANE HONORIO PAIVA BEZERRA DE MELOCPF

ANA ANGELICA GONCALVES PAIVACPF

UNICA EDUCACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

WILLIAN MARIANO ALVES DE SOUZA· OAB DF 50961· CPF 027.***.***-60

Autor:

DAVI RODRIGUES RIBEIRO· OAB DF 23455· CPF 991.***.***-20

Autor:

FABIANE RESENDE COELHO· OAB DF 58368· CPF 049.***.***-90

Autor:

ANA CAROLINA SASAOKA LIRA· OAB DF 61206· CPF 054.***.***-22

Autor:

LUANY PEREIRA MELO· OAB DF 57731· CPF 045.***.***-81

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA CUNEGUNDES· CPF 053.***.***-14

Reu:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 25369· CPF 707.***.***-53

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· OAB DF 64235· CPF 058.***.***-30

Reu:

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104· CPF 047.***.***-57

Reu:

MARCUS VINICIUS MAGALHAES MACHADO· OAB DF 73567· CPF 108.***.***-84

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ALFREDO CRUZ JUNIORCPF

Reu

SOEMOC - SOCIEDADE EDUCATIVA MOC LTDA, "EM RECUPERACAO JUDICIAL"CNPJ

FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAISCNPJ

UNICA EDUCACIONALCNPJ

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTECNPJ

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DE JESUS PINHEIRO FILHO· OAB DF 2595800· CPF 861.***.***-72

Reu:

RAMON GONCALVES ROCHA· OAB MG 141215· CPF 066.***.***-02

Reu:

MARILDA MARLEI BARBOSA OLIVEIRA E SILVA· OAB MG 65417· CPF 822.***.***-15

Reu:

LEANDRO TADEU PRATES DE FREITAS· OAB MG 91804· CPF 822.***.***-53

Reu:

CINTHIA SANTANA SALES· OAB MG 175104· CPF 047.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 1.939.576,40

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PES

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCPF

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

NARCELIO JOSE HOMEM DE FARIACPF

Outros

FERNANDA SABACK GURGEL· OAB DF 42101· CPF 023.***.***-59

SANDRO MURILO GUIMARAES GUILHERME· OAB DF 20654· CPF 021.***.***-71

ALEXANDRE DE MELO CARVALHO· OAB DF 35428· CPF 569.***.***-72

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 17390· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 39.020,15

Último movimento: Decorrido prazo de FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTE em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 142.300,00

Autor

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

Reu

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTECNPJ

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRASCPF

IBPO DF LTDACNPJ

EDVAM LUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 390.***.***-76

Reu:

CLEUBER JOSÉ DE BARROS· OAB DF 23420· CPF 497.***.***-78

Reu:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 142.300,00

Autor

EDVAM LUZ DA SILVACPF

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTECNPJ

IBPO DF LTDACNPJ

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRASCPF

Reu

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS FUNORTECNPJ

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

IBPO DF LTDACNPJ

ASSOCIACAO EDUCATIVA DO BRASIL - SOEBRASCPF

EDVAM LUZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Autor:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 390.***.***-76

Autor:

RAMON GONCALVES ROCHA· OAB MG 141215· CPF 066.***.***-02

Autor:

CLEUBER JOSÉ DE BARROS· OAB DF 23420· CPF 497.***.***-78

Reu:

RAMON GONCALVES ROCHA· OAB MG 141215· CPF 066.***.***-02

Reu:

MONIZE SANTOS DE OLIVEIRA· CPF 390.***.***-76

Reu:

CLEUBER JOSÉ DE BARROS· OAB DF 23420· CPF 497.***.***-78

Reu:

DONIZETE ALVES DE SOUSA· OAB DF 51351· CPF 719.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (16/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/2020

Distribuição

30/04/2020

Valor

R$ 304.067,63

Autor

NELSON PEREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

Advogados

Autor:

ALLAN MOURA FERRAZ SANTOS· CPF 065.***.***-00

Autor:

NORMANDO AUGUSTO CAVALCANTI JUNIOR· OAB DF 13454· CPF 410.***.***-53

Autor:

FABIO TOMAS DE SOUZA· OAB DF 22315· CPF 597.***.***-49

Autor:

JOAO FERREIRA DOS SANTOS FILHO· OAB DF 39604· CPF 986.***.***-49

Reu:

ANNA CATHLEEN MOREIRA REZENDE· OAB DF 45243· CPF 028.***.***-71

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Reu:

LILIAM YONARA DE AVILA SASAKI· OAB DF 18248· CPF 901.***.***-59

Reu:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 25369· CPF 707.***.***-53

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· OAB DF 64235· CPF 058.***.***-30

+ outros advogados do reu

Outros

ROSICLEIDE SERPA DE SOUZA· OAB DF 22904· CPF 814.***.***-04

FRANCISCO LEITE CHAVES· OAB DF 10486· CPF 003.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 2.611,26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705435-46.2022.8.07.0009. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRSAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Samambaia Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Erro de intepretao na linha: ' #{processoTrfHome.processoPartePoloAtivoSemAdvogadoStr} ': org.hibernate.LazyInitializationException: failed to lazily initialize a collection of role: br.jus.pje.... (19/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCAS BARROS DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA BARROS DE OLIVEIRA

Reu:

EMILIA MARIA GONCALVES SOARES· OAB DF 64235· CPF 058.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/11/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2019

Distribuição

23/10/2019

Valor

R$ 1.171.889,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESPCNPJ

Advogados

Autor:

ANGELO BARBOSA LOVIS· CPF 029.***.***-17

Reu:

GUSTAVO MONTEIRO AMARAL· OAB MG 85532

Reu:

MARIA CLEIDE BERNARDO DIAS ALVES· OAB DF 22034· CPF 602.***.***-00

Reu:

RICARDO NOGUEIRA DUARTE· OAB DF 19342· CPF 669.***.***-72

Reu:

MARCELO LUCAS DE SOUZA· OAB DF 25369· CPF 707.***.***-53

Reu:

VICTOR HUGO SIQUEIRA LOTTERMANN· OAB DF 47886· CPF 032.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2025 23:59. (09/07/2025)

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