Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2016

Distribuição

12/04/2016

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS DOS SANTOS PORTOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (22/04/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2016

Distribuição

23/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DOS SANTOS PORTO

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIANA· OAB BA 38015· CPF 016.***.***-56

Último movimento: Documento (Certidão) (27/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/10/2017

Distribuição

25/10/2017

Valor

R$ 26.535,53

Autor

UALACE SANTANA DE MELOCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

THOMAS LUIZ PIEROZAN· CPF 036.***.***-05

Autor:

GEOVANNI FRANCISCO CORDEIRO· CPF 036.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 26.535,53

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Reu

UALACE SANTANA DE MELOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/05/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

26/01/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUSCPF

Reu

ENTE NAO CADASTRADO

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - IFBA

REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA BAIANO - IF BAIANO

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS· OAB RJ 225926

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/05/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2017

Distribuição

24/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Reu

CRISTIAN ARAO SILVA DE JESUSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/01/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIELLE SANTOS LEITECPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - IFBA - CAMPUS DE BRUMADO

Advogados

Autor:

GABRIEL MELO VIANA· OAB BA 38015· CPF 016.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA APELADO: DANIELLE SANTOS LEITE Advogado do(a) APELADO: GABRIEL MELO VIANA - BA38015 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN Vista para DANIELLE SANTOS LEITE para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO interposto. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0003701-15.2016.4.01.3307 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe (01/03/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Concurso Público - Nomeação/Posse TardiaIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA.CNPJ

Reu

DANIELLE SANTOS LEITECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Reu

DANIELLE SANTOS LEITECPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2017

Distribuição

25/05/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (30/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (17/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

03/02/2015

Distribuição

03/02/2015

Valor

R$ 30.548,90

Autor

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DA BAHIACNPJ

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Outros

LUCAS EMBIRUSSU OLIVEIRA· OAB BA 30476· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS SERV.FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA E PROFISSIONALCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (07/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014204-68.2006.4.01.3300. APELANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA APELADO: MARIA DA CONCEICAO DA VEIGA PESSOA DE OLIVEIRA, ANGELA CRISTINA DA FONSECA MIRANTE DESTINATÁRIO(A): MARIA DA CONCEICAO DA VEIGA PESSOA DE OLIVEIRA, ANGELA CRISTINA DA FONSECA MIRANTE FINALIDADE: intimação do(a) destinatário(a), para que, apresente contrarrazões ao(s) Agravo(s) em REsp/RE e/ou Agravo Interno, nos termos dos arts. 1.042, § 3º e 1.... (26/08/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

12/06/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA - CEFET/BA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Reu

MARIA DA CONCEICAO DA VEIGA PESSOA DE OLIVEIRACPF

ANGELA CRISTINA DA FONSECA MIRANTECPF

Último movimento: Juntada de Certidão (12/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/06/2007

Distribuição

17/11/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ANGELA CRISTINA DA FONSECA MIRANTECPF

Advogados

Reu:

GIULIANO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB BA 9839· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ANGELA CRISTINA DA FONSECA MIRANTECPF

Advogados

Reu:

GIULIANO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE· OAB BA 9839· CPF 090.***.***-91

Último movimento: Definitivo (29/05/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2021

Distribuição

14/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIZABETH MATOS RIBEIROCPF

ERNANI COELHO NETOCPF

CARLOS CESAR DE ALMEIDA FEDERICOCPF

FRANCISCO LIMA CRUZ TEIXEIRACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

LUIZ MARQUES DE ANDRADE FILHOCPF

Advogados

Autor:

GEISY FIEDRA RIOS PINHEIRO DE ALMEIDA· OAB BA 13008· CPF 616.***.***-15

Autor:

ERMIRO FERREIRA NETO· CPF 018.***.***-75

Autor:

LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES· OAB BA 28667· CPF 015.***.***-00

Reu:

DIEGO FERREIRA PIMENTEL· CPF 060.***.***-64

Reu:

CARLOS AUGUSTO PIMENTEL NETO· OAB BA 38688· CPF 008.***.***-24

Reu:

NATHALIA ESTER SANTOS LOPES· OAB BA 37774· CPF 033.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (28/06/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/12/2007

Distribuição

19/12/2007

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AILTON FERREIRA DE ARAUJOCPF

CECILIA DE MOURA BARBOSACPF

MARIA NEUZA DA SILVA SANTIAGOCPF

PEDRO DA SILVA GOMESCPF

LUCILIA BATISTA DE SANTA ROSACPF

Reu

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA CEFET

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DA BAHIA

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Certidão (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 95.000,00

Autor

OSVALDO LUIZ VIANNA ROCHACPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Outros

JOSEVALDO LIMA DE JESUS· OAB BA 20027

Último movimento: Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Federal Cível da SJBA. (14/10/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2018

Distribuição

15/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Reu

OSVALDO LUIZ VIANNA ROCHACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (22/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUAN VELLOSO DE AZEVEDO NUNESCPF

Reu

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PINTO CAMPOS· OAB BA 28611· CPF 007.***.***-73

Autor:

AURELIO NUNES DA SILVA JUNIOR· CPF 136.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/07/2023)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

TransferênciaEnsino Fundamental e MédioServiços+2

Ajuizamento

28/07/2020

Distribuição

28/07/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DA BAHIACPF

Reu

LUAN VELLOSO DE AZEVEDO NUNESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (22/06/2021)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal