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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/1996

Distribuição

23/07/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SALES CASTROCPF

DEOCLECIANO SALES LIRA DE CASTROCPF

Reu

JOSE RUBERTO DE ANDRADE LIMA

MARCELO CALIXTO DA CRUZ

ANTONIO AVILA SILVACPF

MARCOS AURELIO COELHO RODRIGUESCPF

TANIA MARIA DOS SANTOS

+ 37 outros

Advogados

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

RAIMUNDO PRADO NETO· OAB AC 1153· CPF 248.***.***-87

Reu:

VICENTE ARAGAO PRADOJUNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

Reu:

JOSE BRANCO DA COSTA· OAB AC 1415· CPF 035.***.***-91

Reu:

SERGIANALAS EMILIA COUCEIRO COSTA· OAB AC 3365· CPF 339.***.***-34

Reu:

JOANA DE SOUZA ROCHA· OAB AC 3848· CPF 339.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SALES CASTROCPF

DEOCLECIANO SALES LIRA DE CASTROCPF

Reu

MARIA DA PENHA MARTINS FIGUEIREDO

JULIANA JUNIA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (21/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDO SALES CASTROCPF

DEOCLECIANO SALES LIRA DE CASTROCPF

Reu

ELILSON CONCEICAO MATOSCPF

LINCON LIMA E SILVACPF

SEVERINO LIMA DOS SANTOSCPF

MARCOS ANTONIO LOPES DE SOUZACPF

ANTONIO AVILA SILVACPF

+ 35 outros

Advogados

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

VICENTE ARAGAO PRADOJUNIOR· OAB AC 1619· CPF 262.***.***-91

Reu:

RAIMUNDO PRADO NETO

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Reu:

JOSE BRANCO DA COSTA· OAB AC 1415· CPF 035.***.***-91

Reu:

SERGIÂNALAS EMÍLIA COUCEIRO COSTA· OAB AC 3365

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 6.216,13

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHASCNPJ

Reu

IGN

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/2009

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 817,03

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

IGNORADO

MARIA ERONILDE SOUZA DA COSTACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/02/2020

Distribuição

02/02/2020

Valor

R$ 817,03

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

MARIA ERONILDE SOUZA DA COSTACPF

IGN

IGN TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/05/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 341,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 341,36

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ESTELA SANTOSCPF

IGN

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/12/2019)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

18/03/2009

Distribuição

18/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

Último movimento: Definitivo (24/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO VERA MARIA AGUIAR DE SOUSA

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO EXECUTADOS: A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR, ESTELA SANTOS - EXECUTADOS SEM ADVOGADO(S) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA Vara de Execuções Fiscais e Registros Públicos - Fórum Geral Desembargador César Montenegro, 3º andar, Avenida Pinheiro Machado, nº 777, Bairro Olaria, CEP 76801-235... (23/01/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/12/2007

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 869,44

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

IGNORADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 869,44

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

IGN

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (28/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 1.169,10

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

JEFFERSON DE SOUZACPF

Reu

IGNORADO

IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL DEUS E A VERDADECNPJ

Advogados

Reu:

LEONARDO SILVESTRE MONTEIRO JUCA· OAB RO 7382· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/06/2018

Distribuição

22/06/2018

Valor

R$ 1.169,10

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL DEUS E A VERDADECNPJ

IGN

Advogados

Reu:

LEONARDO SILVESTRE MONTEIRO JUCA· OAB RO 7382· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 1.574,59

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ANTONIO RODRIGUES DA COSTACPF

IGNORADO

Último movimento: Decorrido prazo de A Apurar - Sistema - Nao Alterar em 18/05/2023 23:59. (19/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/2021

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 6.546,82

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CICERO ANTONIO PIZACPF

IGNORADO

Último movimento: Decorrido prazo de A Apurar - Sistema - Nao Alterar em 10/07/2023 23:59. (20/07/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/07/2021

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 3.860,72

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

JERONIMO VASCONCELOS CAITANOCPF

IGNORADO

Último movimento: Decorrido prazo de JERONIMO VASCONCELOS CAITANO em 23/08/2023 23:59. (24/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 1.311,91

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MARIA MADALENA DE ARAUJOCPF

IGNORADO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

A APURAR - CADASTRO DO SISTEMA - NAO ALTERAR

MARIA MADALENA DE ARAUJO

Último movimento: Definitivo (10/06/2025)

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