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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2018

Distribuição

10/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RAIRO SAMPAIO DA SILVA MATOSCPF

Reu

IGOR CAETANOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (02/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IGOR CAETANOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

RAIRO SAMPAIO DA SILVA MATOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (01/06/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2021

Distribuição

22/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ELOIZA VENCESLAU DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· CPF 732.***.***-20

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOIZA VENCESLAU DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOIZA VENCESLAU DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (06/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELOIZA VENCESLAU DA FONSECACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 049398· CPF 732.***.***-20

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 049398· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO HERBERT CARDOSO FERNANDES - MECNPJ

Reu

DAFRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALINE MARIANE LADEIA SILVA· OAB BA 48089· CPF 040.***.***-99

Autor:

LUIZ CARLOS GARCIA AVELAR· OAB BA 57477· CPF 018.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 06/05/2026. (07/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

R$ 700.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 700.000,00

Autor

CARLOS PEREIRA XAVIERCPF

Reu

DEBORA DA ROCHA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

SANDRA LUCIA ALVES DA CONCEICAO SILVA· OAB DF 14780· CPF 428.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DA ROCHA FERREIRA

Reu

CARLOS PEREIRA XAVIER

Advogados

Autor:

SANDRA LUCIA ALVES DA CONCEICAO SILVA· OAB DF 14780· CPF 428.***.***-91

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

SANDRA LUCIA ALVES DA CONCEICAO SILVA· OAB DF 14780· CPF 428.***.***-91

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0713601-34.2022.8.07.0020. APELANTE: DEBORA DA ROCHA FERREIRA APELADO: CARLOS PEREIRA XAVIER CERTIDÃO Nos termos da portaria deste Juízo, fica a parte sucumbente INTIMADA a efetuar o pagamento das custas processuais finais, no prazo legal de 5 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º, do Provimento Geral da Corregedoria. Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br), no link "Atualização Monetária e Cu... (17/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/07/2022

Distribuição

29/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DEBORA DA ROCHA FERREIRA

Reu

CARLOS PEREIRA XAVIER

Advogados

Autor:

SANDRA LUCIA ALVES DA CONCEICAO SILVA· OAB DF 14780· CPF 428.***.***-91

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

SANDRA LUCIA ALVES DA CONCEICAO SILVA· OAB DF 14780· CPF 428.***.***-91

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JULIANO FERREIRA DE MORAISCPF

VANILDA COSTA LOPESCPF

Reu

ANDREIA MARIA PINHO DOS SANTOSCPF

ANTONIO DE TAL

MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DA SILVACPF

MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JUSELIA NUNES FERREIRA· OAB DF 47777· CPF 011.***.***-89

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) LUCIMEIRE MARIA DA SILVA (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO FERREIRA DE MORAIS

VANILDA COSTA LOPESCPF

Reu

ANDREIA MARIA PINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Autor:

JUSELIA NUNES FERREIRA· OAB DF 47777· CPF 011.***.***-89

Autor:

ERICK LUCAS BONFIM SANTANA· OAB DF 78429· CPF 051.***.***-97

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

JUSELIA NUNES FERREIRA· OAB DF 47777· CPF 011.***.***-89

Reu:

ERICK LUCAS BONFIM SANTANA· OAB DF 78429· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIANO FERREIRA DE MORAIS

VANILDA COSTA LOPESCPF

Reu

ANDREIA MARIA PINHO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Autor:

JUSELIA NUNES FERREIRA· OAB DF 47777· CPF 011.***.***-89

Autor:

ERICK LUCAS BONFIM SANTANA· OAB DF 78429· CPF 051.***.***-97

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

JUSELIA NUNES FERREIRA· OAB DF 47777· CPF 011.***.***-89

Reu:

ERICK LUCAS BONFIM SANTANA· OAB DF 78429· CPF 051.***.***-97

Último movimento: Petição (Contra-razões) (12/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ARTUR AUGUSTO ALVES DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Reu

ANDRE LOPES CARRAVILLA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

LUCIANE COELHO CARVALHO· OAB GO 18192· CPF 592.***.***-91

Reu:

INGRID SOARES NUNES· OAB DF 65555· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LOPES CARRAVILLA AZEVEDOCPF

Reu

ARTUR AUGUSTO ALVES DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE COELHO CARVALHO· OAB GO 18192· CPF 592.***.***-91

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Autor:

INGRID SOARES NUNES· OAB DF 65555· CPF 039.***.***-31

Reu:

LUCIANE COELHO CARVALHO· OAB GO 18192· CPF 592.***.***-91

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

INGRID SOARES NUNES· OAB DF 65555· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0726702-40.2018.8.07.0001. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARFAMBSB 4ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) DESPACHO O feito se encontra sentenciado (ID 171821023). Em ID 255001121 foi noticiado que o recurso de apelação interposto foi improvido. Desta feita, promova a secretaria as diligências já determinadas em sentença. Após, não ha... (18/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LOPES CARRAVILLA AZEVEDOCPF

Reu

ARTUR AUGUSTO ALVES DE ARAUJO AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANE COELHO CARVALHO· OAB GO 18192· CPF 592.***.***-91

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Autor:

INGRID SOARES NUNES· OAB DF 65555· CPF 039.***.***-31

Reu:

LUCIANE COELHO CARVALHO· OAB GO 18192· CPF 592.***.***-91

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

INGRID SOARES NUNES· OAB DF 65555· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Definitivo (18/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

07/03/2019

Valor

R$ 3.313.376,63

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

WIGBERTO FERREIRA TARTUCECPF

Advogados

Reu:

LUCIANA FERREIRA GONCALVES· OAB DF 15038· CPF 003.***.***-22

Reu:

MARCELO MATTOS PONTUAL PINHEIRO· OAB DF 25556· CPF 879.***.***-97

Reu:

THIAGO DINIZ SEIXAS· OAB DF 19345· CPF 707.***.***-34

Reu:

ERIC FURTADO FERREIRA BORGES· OAB DF 18597· CPF 573.***.***-53

Reu:

BRUNO CESAR PESQUERO PONCE JAIME· OAB DF 19250· CPF 704.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoramente (25/09/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

02/08/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

PEDRO HENRIQUE DA SILVA BORGESCPF

PAULA CRISTINA DOS SANTOS BORGESCPF

MARIA ILDENER CARNEIRO MACHADOCPF

MARCO AURELIO BORGES JUNIORCPF

LUIS FELIPE DA SILVACPF

+ 2 outros

Reu

NAO HA

MARCO AURELIO BORGESCPF

Advogados

Autor:

GISELDA APARECIDA DE ARAUJO· OAB DF 20259· CPF 619.***.***-04

Autor:

MARI EDNA MENDES SILVA· OAB DF 11105· CPF 150.***.***-30

Autor:

DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO· OAB DF 33888· CPF 721.***.***-72

Autor:

THIAGO CORREIO ARAUJO· OAB DF 46520· CPF 010.***.***-62

Autor:

SERGIO MOREIRA DE SOUZA· OAB DF 48715· CPF 998.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/08/2019

Distribuição

04/03/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/08/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ANTONIO BEZERRA MARQUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANTONIO BEZERRA MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioRecurso Especial

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA MARQUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0719507-88.2020.8.07.0015. EXEQUENTE: ANTONIO BEZERRA MARQUES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Certidão Nos termos da Portaria nº 02/2019, de 25 de outubro de 2019, intime(m) o(s) exequente(s) para se manifestar(em) sobre o(s) alvará(s) expedido(s) nos presentes autos, no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 21 de outubro de 2025 14:40:01. PAULA WAGNER GROSSI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIB... (22/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO BEZERRA MARQUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Reu:

JACKSON ALESSANDRO DE ANDRADE CAETANO· OAB DF 49398· CPF 732.***.***-20

Último movimento: Definitivo (10/11/2025)

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