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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

48 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Outros

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985

ADRIANA CORREIA RODRIGUES VIEIRA· OAB SE 000456

DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES· OAB SE 004544

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· OAB SE 004273· CPF 969.***.***-49

JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA· OAB SE 001331

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (26/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Autor:

DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES· CPF 817.***.***-20

Autor:

ADRIANA CORREIA RODRIGUES VIEIRA

Autor:

JOAO CARLOS OLIVEIRA COSTA· CPF 276.***.***-59

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (05/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (02/07/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

AN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AN CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

HD PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Reu:

ALBERTO FIGUEIREDO NETO· CPF 969.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (03/05/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRECPF

Advogados

Reu:

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE· OAB SE 006644· CPF 007.***.***-03

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Último movimento: Remessa (08/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/01/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (08/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GILBERTINA FIGUEIREDOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 007985· CPF 039.***.***-84

Reu:

MARCOS VINICIUS BARROS OTTONI· OAB DF 016785· CPF 799.***.***-72

Reu:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB SP 169709· CPF 367.***.***-34

Reu:

NAYCA NEGREIROS FERREIRA· OAB SE 000487· CPF 823.***.***-00

Reu:

MARCUS FLAVIO HORTA CALDEIRA· OAB DF 013418· CPF 619.***.***-63

Reu:

RAFAEL DE MELO BRANDÃO· OAB DF 062125· CPF 046.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (07/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GILBERTINA FIGUEIREDOCPF

Reu

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão de DependenteDisposições Diversas Relativas às PrestaçõesDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2019

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSCNPJ

MARIA LOURDES DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA GILBERTINA FIGUEIREDOCPF

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (23/09/2020)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 25.197,00

Autor

SANDRA HELENA DE AZEVEDO DURAES BANDEIRACPF

Reu

LEOPOLDINA ABREU DO ROSARIO 99282682587CNPJ

Advogados

Autor:

DIORGENE AUGUSTO DURAES BANDEIRA· OAB BA 76300· CPF 538.***.***-68

Reu:

KARLA VANNESSA PINHEIRO DE FIGUEIREDO· OAB SE 9204· CPF 713.***.***-00

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 7985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de DIORGENE AUGUSTO DURAES BANDEIRA em 22/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA CELIA SERGIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CARLOS GOMES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALDEISA FONTES MONTEIRO· OAB BA 12333· CPF 124.***.***-68

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 7985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0555894-90.2017.8.05.0001. Requerente: Maria Celia Sergio De Oliveira Advogado: Aldeisa Fontes Monteiro (OAB:BA12333) Requerido: Carlos Gomes De Oliveira Advogado: Igor Figueiredo Pina Oliveira (OAB:SE7985) Terceiro Interessado: Maria Celia Sergio De Oliveira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9.ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR - BA Processo: 0555894-90.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 9.ª VARA... (01/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

21/06/2019

Valor

R$ 3.659,01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

30/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANGELICA ARAUJO SANTOS

Advogados

Autor:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 7985· CPF 039.***.***-84

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 7985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Definitivo (28/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

29/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

LAUDICEIA DOS SANTOS SILVACPF

Reu

INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL DE SOLIDARIEDADECNPJ

MUNICIPIO DE JAPARATUBACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA MANUELA MATTOS DOS SANTOS· OAB SE 4594· CPF 007.***.***-97

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 7985· CPF 039.***.***-84

Reu:

STEFFANY EMANUELLE SANTOS LIMA· OAB SE 9066· CPF 030.***.***-10

Último movimento: Conclusão (17/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (12/02/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (11/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Último movimento: Remessa (08/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 7985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (08/01/2024)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 7985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (20/02/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

11/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

MARIA MARQUES SANTOSCPF

NAIRENE JESUS CARVALHO CARDOSOCPF

IRAILDE DE ALCANTARA ALEXANDRECPF

CLEA SUZANA MARTINS MENEZESCPF

ALINNE DE JESUS CARVALHO AQUINOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS· OAB SE 1283· CPF 267.***.***-49

Reu:

CLARA EUNICE DA FONSECA MORAES MESSIAS· OAB SE 1283· CPF 267.***.***-49

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 7985· CPF 039.***.***-84

Reu:

UBIRATAN MENDONÇA· OAB SE 12933· CPF 111.***.***-25

Outros

MARIA APARECIDA FILGUEIRA DE SÁ· OAB SE 5362· CPF 819.***.***-91

Último movimento: Conclusão (05/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada (30/05/2023)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON SANTOS RIBEIROCPF

CLAUDIA REGINA DURANS ROCHACPF

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRACPF

GUTTMAN SCHMMETELL DURANS RIBEIROCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

HEMILLY STEFANY DE SA RIBEIRO PINACPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDILSON SANTOS RIBEIROCPF

CLAUDIA REGINA DURANS ROCHACPF

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRACPF

GUTTMAN SCHMMETELL DURANS RIBEIROCPF

Reu

CVC BRASIL OPERADORA E AGÊNCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

HEMILLY STEFANY DE SA RIBEIRO PINACPF

Advogados

Autor:

RICARDO MARQUES FARIAS FREIRE· OAB SE 6644· CPF 007.***.***-03

Autor:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 7985· CPF 039.***.***-84

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO· OAB PE 33667· CPF 082.***.***-43

Reu:

IGOR FIGUEIREDO PINA OLIVEIRA· OAB SE 7985· CPF 039.***.***-84

Último movimento: Juntada >> Petição (10/05/2023)

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