Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 828.837,72

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 828.837,72

Autor

LUIZ ALBERTO MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA

Advogados

Autor:

AMIR JOSE FINOCCHIARO SARTI· OAB RS 006509· CPF 014.***.***-68

Autor:

LIA SARTI· OAB RS 081431· CPF 909.***.***-15

Reu:

TAYLENE EMERIM BRIGIDO OLIVEIRA· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIZ ALBERTO MACHADO (EMBARGANTE)

Reu

2. MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 823.***.***-72

Autor:

TAYLENE EMERIM BRIGIDO OLIVEIRA· CPF 521.***.***-00

Autor:

LIA SARTI· OAB RS 81431

Autor:

AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI· OAB RS 6509· CPF 014.***.***-68

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· CPF 823.***.***-72

Reu:

TAYLENE EMERIM BRIGIDO OLIVEIRA· CPF 521.***.***-00

Reu:

LIA SARTI· OAB RS 81431

Reu:

AMIR JOSÉ FINOCCHIARO SARTI· OAB RS 6509· CPF 014.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPRecurso Especial

PadronizadoRecurso Especial

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELI SILVA DOS SANTOS

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA / RS

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· OAB RS 41809

Autor:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 97164· CPF 823.***.***-72

Autor:

CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE· OAB DF

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor:

MICHELE DA SILVA MACHADO· OAB RS 110185· CPF 018.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· OAB RS 41809

Reu:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 97164· CPF 823.***.***-72

Reu:

CRISTIANE DA SILVEIRA BAYNE· OAB DF

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu:

MICHELE DA SILVA MACHADO· OAB RS 110185· CPF 018.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL, NOS TERMOS DOS ARTS. 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA DE SESSÃO 508), DO DIA 04 DE MARÇO DE 2026 (04/03/2026), QUARTA-FEIRA, OS FEITOS ABAIXO RE... (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

15/12/2020

Distribuição

15/12/2020

Valor

R$ 117.183,84

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

OncológicoFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 117.183,84

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

ALBA REGINA CRUZCPF

Advogados

Autor:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1 (01/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 1.290,50

Autor

DIRCEU RAMOS DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ALICE BACKES DE LEON· CPF 002.***.***-79

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 1.290,50

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

Reu

DIRCEU RAMOS DA SILVACPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON2CIV1 (15/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2010

Distribuição

10/06/2021

Valor

R$ 734,83

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

Reu

ERALDO LUIZ DA SILVACPF

Outros

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51309197420268217000/TJRS (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.303,08

Autor

AUREA GOMES SANTIAGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

ALICE BACKES DE LEON· CPF 002.***.***-79

Reu:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDORExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 11.725,00

Autor

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

Outros

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

DANIEL ALBERTO LEMMERTZ· OAB RS 059730· CPF 957.***.***-87

FILIPE MERKER BRITTO· OAB RS 069129· CPF 002.***.***-03

GUILHERME PFEIFER PORTANOVA· OAB RS 051998· CPF 764.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 11.725,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

Reu

FEDERAÇÃO DOS SINDICATOS DE SERVIDORES MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1 (10/04/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 242.400,00

Autor

SALETE DE MORAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MATEUS MACHADO CABREIRA· CPF 017.***.***-95

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 242.400,00

Autor

SALETE DE MORAESCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Autor:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SON1CIV1 (03/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 11.517,50

Autor

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

Reu

CLAUDIR BORGESCPF

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Reu:

REGINA PORTAL DA SILVA· OAB RS 110436· CPF 007.***.***-80

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licenciamento de VeículoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDERSON LUSSANICPF

Reu

ALEX FELIPE SCHNEIDER

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA / RSCNPJ

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/RSCNPJ

DEPARTAMENTO AUTONOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER/RSCNPJ

ALEX FELIPE SCHNEIDERCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUMA HAENSSGEN· OAB RS 073565· CPF 004.***.***-02

Autor:

ANDIARA DE ALMEIDA BUENO DE MOURA· OAB RS 092844· CPF 946.***.***-72

Reu:

IGOR DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RS 097164· CPF 823.***.***-72

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (27/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal