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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 20.600,00

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. (11/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 20.600,00

Autor

REDE ORTOESTETICA

Reu

JOAO ANTONIO FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO· OAB PB 23002· CPF 094.***.***-38

Reu:

RONALDO UCHOA BEZERRA· OAB PB 22778· CPF 312.***.***-00

Reu:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

01/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO FRANCISCO

Reu

REDE ORTOESTETICA

Advogados

Autor:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Autor:

MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO· OAB PB 23002· CPF 094.***.***-38

Autor:

RONALDO UCHOA BEZERRA· OAB PB 22778· CPF 312.***.***-00

Autor:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Reu:

MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO· OAB PB 23002· CPF 094.***.***-38

Reu:

RONALDO UCHOA BEZERRA· OAB PB 22778· CPF 312.***.***-00

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa/PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810446-17.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (12/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO ANTONIO FRANCISCO

Reu

REDE ORTOESTETICA

Advogados

Autor:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Autor:

MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO· OAB PB 23002· CPF 094.***.***-38

Autor:

RONALDO UCHOA BEZERRA· OAB PB 22778· CPF 312.***.***-00

Autor:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

Reu:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Reu:

MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO· OAB PB 23002· CPF 094.***.***-38

Reu:

RONALDO UCHOA BEZERRA· OAB PB 22778· CPF 312.***.***-00

Reu:

CARLOS EMILIO FARIAS DA FRANCA· OAB PB 14140· CPF 010.***.***-39

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/06/2012

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 622,00

Autor

JOSE DA SILVA

MARIA DALVA RODRIGUES DA SILVA

Reu

USINA TANQUES SACNPJ

VIRGINIA VELOSO BORGES

ORLANDO PEDRO DA SILVA

JOSE DIAS PACHECO

PEDRO VAZ RIBEIRO NETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA· OAB PB 14479· CPF 047.***.***-52

Autor:

LUIZ AUGUSTO DA FRANCA CRISPIM FILHO· OAB PB 7414· CPF 612.***.***-68

Autor:

ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL· OAB PB 11195· CPF 023.***.***-82

Autor:

FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA· OAB PB 11689· CPF 035.***.***-16

Autor:

MARCELO WEICK POGLIESE· OAB PB 11158· CPF 007.***.***-09

Reu:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO - sentença SENTENÇA Edital Edital - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 3ª Vara Mista de Itabaiana EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) LUCIANA RODRIGUES LIMA, Do(a) 3ª Vara Mista de Itabaiana, Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a). PEDRO VAZ RIBEIRO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação... (30/08/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 8.675,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 8.675,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ROSINEIDE DE LIMA TOSCANOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (30/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito IndustrialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ROSINEIDE DE LIMA TOSCANOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 21658· CPF 993.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 21658· CPF 993.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 22ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 13 de Julho de 2026, às 14h00, até 20 de Julho de 2026. (30/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito IndustrialApelação Cível

Ajuizamento

18/02/2026

Distribuição

18/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Reu

ROSINEIDE DE LIMA TOSCANOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Autor:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Autor:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 21658· CPF 993.***.***-20

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PB 20412· CPF 317.***.***-34

Reu:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Reu:

PAULO FRANCISCO DE ANDRADE JUNIOR· OAB CE 21658· CPF 993.***.***-20

Último movimento: Mérito (20/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/03/2019

Distribuição

22/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALAGOINHA

Reu

MARCOS VINICIUS DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Reu:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Reu:

RONALDO UCOA BEZERRA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (19/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARCOS VINICIUS DA SILVA FILHOCPF

Reu

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE ALAGOINHA

Advogados

Autor:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Autor:

RONALDO UCHOA BEZERRA· OAB PB 22778· CPF 312.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO· OAB PB 12381· CPF 033.***.***-52

Reu:

PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR· OAB PB 14233· CPF 055.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (10/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIEL ALVES DE ANDRADECPF

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PB 17837· CPF 013.***.***-81

Autor:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Autor:

MARLON TAVARES MINEIRO· OAB PB 22902· CPF 085.***.***-30

Reu:

JULIO CESAR NUNES DA SILVA· OAB PB 18798· CPF 007.***.***-35

Outros

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE GUARABIRA

Reu

DANIEL ALVES DE ANDRADECPF

Último movimento: Conclusos à Presidência (29/11/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaFGTS/Fundo de Garantia por Tempo de ServiçoOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DANIEL ALVES DE ANDRADECPF

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE GUARABIRACNPJ

DANIEL ALVES DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

MARLON TAVARES MINEIRO· OAB PB 22902· CPF 085.***.***-30

Autor:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Autor:

JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PB 17837· CPF 013.***.***-81

Autor:

JULIO CESAR NUNES DA SILVA· OAB PB 18798· CPF 007.***.***-35

Autor:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

JULIO CESAR NUNES DA SILVA· OAB PB 18798· CPF 007.***.***-35

Reu:

CAIO DE OLIVEIRA CAVALCANTI· OAB PB 14199· CPF 053.***.***-96

Reu:

JOHN JOHNSON GONCALVES DANTAS DE ABRANTES· OAB PB 1663· CPF 058.***.***-87

Reu:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Reu:

JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR· OAB PB 17837· CPF 013.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaApelação Cível

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Atualização de ContaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/07/2017

Distribuição

25/07/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (30/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

17/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALDAIR JERONIMO DE MENDONCACPF

Reu

ESTADO PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

RUAN NUNES VICENTE· OAB PB 23034· CPF 076.***.***-38

Autor:

MARCOS AURELIO DE ASSIS CARNEIRO· OAB PB 23002· CPF 094.***.***-38

Autor:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2018

Distribuição

23/10/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PALOMA RAQUEL ARAUJO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHACNPJ

Outros

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/09/2020

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PALOMA RAQUEL ARAUJO GOMESCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALAGOINHACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (05/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/04/1997

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 21.451,00

Autor

IARA DE SOUZA RAMALHOCPF

SEVERINA DE SOUSA RAMALHOCPF

Reu

ADEMAR LEITE RAMALHOCPF

IARA DE SOUZA RAMALHOCPF

ADEMAR LEITE RAMALHO

MARINESIO DE SOUZA RAMALHOCPF

GILBERTO DE SOUZA RAMALHOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

RONALDO UCHOA BEZERRA· OAB PB 22778· CPF 312.***.***-00

Autor:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Autor:

IARA DE SOUZA RAMALHO· CPF 154.***.***-68

Reu:

IARA DE SOUZA RAMALHO· CPF 154.***.***-68

Reu:

MARINESIO DE SOUZA RAMALHO· CPF 089.***.***-68

Reu:

IZA RAMALHO UCHOA· CPF 508.***.***-91

Reu:

GILBERTO DE SOUZA RAMALHO· CPF 092.***.***-34

Reu:

IREMAR RAMALHO LUCENA· CPF 338.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/04/1997

Distribuição

30/04/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

RONALDO UCHOA BEZERRACPF

Reu

IARA DE SOUZA RAMALHOCPF

Advogados

Autor:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Autor:

RONALDO UCHOA BEZERRA· OAB PB 22778· CPF 312.***.***-00

Reu:

ROMULO ARAUJO MONTENEGRO· OAB PB 8473· CPF 569.***.***-72

Reu:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Reu:

RONALDO UCHOA BEZERRA· OAB PB 22778· CPF 312.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 15.727,75

Autor

JOSE ROCHA DE LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE SAO GONCALOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO UCHOA BEZERRA· OAB PB 22778· CPF 312.***.***-00

Autor:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Autor:

GABRIELLA RAMALHO UCHOA SINACHI· OAB PB 33074· CPF 073.***.***-29

Autor:

WANDREY ROCHA DE MESQUITA· OAB PB 31104· CPF 113.***.***-69

Reu:

DANIEL JOSE BOFFY· OAB RJ 117418

Reu:

JANUZA BRANDAO ASSAD SANTOS· OAB RJ 161600

Reu:

DINARA DA SILVA MACHADO· CPF 052.***.***-50

Reu:

LUANDA PEREIRA DOS ANJOS RODRIGUES· OAB RJ 137876· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

NATHALYA MARILLYA DE ANDRADE SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE REMIGIOCNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO UCHOA BEZERRA· OAB PB 22778· CPF 312.***.***-00

Autor:

IGOR RAMALHO LUCENA· OAB PB 23052· CPF 097.***.***-59

Reu:

JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR· OAB PB 11823· CPF 007.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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