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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fundo de Saúde do Exército - FUSEXFUSEX/FUNSA/FUSMA/Fundo de Saúde das Forças ArmadasContribuições Especiais+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IGOR RODRIGUES DE CARVALHOCPF

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

GILVAN GAMA DE CARVALHO· OAB RJ 210465· CPF 877.***.***-87

Reu:

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES· CPF 034.***.***-96

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Reu:

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO· CPF 015.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Fundo de Saúde do Exército - FUSEXRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fundo de Saúde do Exército - FUSEXProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

R$ 9.526,95

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (23/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Exoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 9.526,95

Autor

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Autor:

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES· OAB PI 11881· CPF 850.***.***-87

Autor:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Autor:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Autor:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exoneração ou DemissãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2018

Distribuição

20/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (28/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Exoneração ou DemissãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exoneração ou DemissãoApelação Cível

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA

Reu

MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Autor:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Autor:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Reu:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Reu:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MARIA DE FATIMA GOMES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOSE DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica à impugnação no prazo de 15 dias. JOSÉ DE FREITAS, 15 de abril de 2026. ROBERTO PEREIRA DAMASCENO Vara Única da Comarca de José de Freitas Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de José de Freitas Rodovia PI-113, s/n, (próximo ao anel viário), JOSÉ DE FREITAS - PI - CEP:... (16/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. ART. 1.012, CPC. RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO. DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença. Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art... (01/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

PREFEITO RAIMUNDO NONATO LIMA PERCY JUNIOR

Reu

SIMONI DA SILVA VERASCPF

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Autor:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Autor:

JAMYLLE DE MELO PEREIRA· OAB PI 13229· CPF 925.***.***-87

Autor:

ANA CAROLINE BORGES VENTURA RIBEIRO· OAB PI 12465· CPF 025.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

MONICA MARIA DE AGUIAR PIRES· OAB PI 4627· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de SIMONI DA SILVA VERAS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Perdas e DanosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/08/2018

Distribuição

28/08/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Apensamento (20/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2019

Distribuição

11/11/2019

Valor

R$ 5.153,40

Autor

FRANCISCA MONICA RIBEIRO DE AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Reu:

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES· OAB PI 11881· CPF 850.***.***-87

Reu:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Reu:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Reu:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 5.153,40

Autor

FRANCISCA MONICA RIBEIRO DE AMORIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA DE MOURA· OAB PI 13765· CPF 021.***.***-19

Autor:

DANNYEL GOMES ALBUQUERQUE· OAB PI 13863· CPF 018.***.***-92

Reu:

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES· OAB PI 11881· CPF 850.***.***-87

Reu:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Reu:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Reu:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (15/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRESCNPJ

Reu

RAIMUNDO NONATO LIMACPF

Advogados

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

Autor:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Autor:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Autor:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Reu:

CICERO DE SOUSA BRITO· OAB PI 2387· CPF 244.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (07/10/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Demissão ou ExoneraçãoApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO LIMA

Reu

MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Autor:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Autor:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Reu:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Reu:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: RAIMUNDO NONATO LIMA REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Esperantina e-mail: - Fone: ( ) Rua Coronel Patrocínio Lages, 463, Centro, ESPERANTINA - PI - CEP: 64180-000 PROCESSO Nº: 0800176-80.2021.8.18.0050 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Demissão ou Exoneração, Adicional de Horas Extras] INTIME-SE a Fazenda Pública, já... (17/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Demissão ou ExoneraçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO NONATO LIMA

Reu

MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES

Advogados

Autor:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Autor:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Autor:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Autor:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Autor:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Reu:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Reu:

DIEGO ALENCAR DA SILVEIRA· OAB PI 4709· CPF 658.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (18/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2015

Distribuição

03/03/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Reu:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Reu:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS APELADO: MUNICIPIO DE VARZEA BRANCA DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS PROCESSO Nº: 0000325-50.2015.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Anulação] Vistos, Registre-se de início que, quando da prolação e da publicação da sentença apelada, j... (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

RAIMUNDO DIAS DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE VARZEA BRANCACNPJ

Advogados

Autor:

WILSON JOSE FERREIRA NETO· OAB PI 7387· CPF 658.***.***-25

Autor:

YEDDA CASTRO REIS· OAB PI 8015· CPF 016.***.***-03

Reu:

JOSE ADAILTON ARAUJO LANDIM NETO· OAB PI 13752· CPF 028.***.***-22

Último movimento: Expedição de Intimação de Pauta. (13/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/12/2018

Distribuição

26/12/2018

Valor

R$ 17.329,70

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 17.329,70

Autor

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Reu

RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Autor:

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES· OAB PI 11881· CPF 850.***.***-87

Autor:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Autor:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Autor:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO PAULO PEREIRA CAMPOS· OAB PI 11747· CPF 000.***.***-74

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS ESCORCIO DE SOUSACPF

STIC1

Reu

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO, PLANEJAMENTO, ORCAMENTO E FINANCAS DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

PREFEITO DO MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES

STIC2

Advogados

Autor:

RACHEL RODRIGUES MACHADO BARROS· OAB PI 14487· CPF 006.***.***-13

Autor:

ANDREY CARLOS SILVA SOUSA

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Reu:

DIMAS EMILIO BATISTA DE CARVALHO· OAB PI 6899· CPF 010.***.***-32

Reu:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Reu:

FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS· OAB PI 9210· CPF 028.***.***-55

Reu:

JAMYLLE DE MELO PEREIRA· OAB PI 13229· CPF 925.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STIC1

MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPESCNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS ESCORCIO DE SOUSACPF

STIC2

Advogados

Reu:

RACHEL RODRIGUES MACHADO BARROS· OAB PI 14487· CPF 006.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (29/11/2024)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

24/10/2018

Valor

R$ 5.797,28

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

23/04/2025

Valor

R$ 5.797,28

Autor

LOURDES HELENA DA COSTA E SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE ARAUJO CAMELO· OAB PI 5378· CPF 967.***.***-49

Autor:

MARTIM FEITOSA CAMELO· OAB PI 2267· CPF 054.***.***-68

Autor:

RAIMUNDO NONATO CARVALHO ARAUJO· OAB PI 9893· CPF 463.***.***-68

Reu:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Reu:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Reu:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Reu:

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES· OAB PI 11881· CPF 850.***.***-87

Reu:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 12.089,55

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 12.089,55

Autor

MUNICIPIO DE JOSE DE FREITASCNPJ

Reu

ILSA MARIA COSTA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

GENEYLSON CALASSA DE CARVALHO· OAB PI 20927· CPF 052.***.***-62

Autor:

DANIEL DE AGUIAR GONCALVES· OAB PI 11881· CPF 850.***.***-87

Autor:

ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA· OAB PI 3941· CPF 839.***.***-20

Autor:

IGOR RODRIGUES LEAL DE CARVALHO· OAB PI 8770· CPF 009.***.***-05

Autor:

NAIZA PEREIRA AGUIAR· OAB PI 12411· CPF 032.***.***-57

Reu:

KALLMAX DE CARVALHO GOMES· OAB PI 9142· CPF 021.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2025)

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