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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Por RemiçãoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 4.000,00

Autor

IGREJA BATISTA DA CIDADECNPJ

Reu

A ARQUIDIOCESE DE VITORIA DA CONQUISTA - BACNPJ

Advogados

Autor:

RUDIVAL MATURANO BARBOSA FILHO· OAB BA 49125· CPF 030.***.***-01

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Reu:

LUZIA DOS SANTOS RIBEIRO CHAVES· OAB BA 57223· CPF 037.***.***-95

Reu:

JAILTON FERNANDES FARIAS JUNIOR· CPF 071.***.***-18

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/03/2006

Distribuição

28/03/2006

Valor

R$ 2.721.263,20

Autor

TORRE EMPREENDIMENTOS RURAL E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

ERNANDES DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 3892· CPF 084.***.***-20

Autor:

ALEXANDRE HERMES DIAS DE ANDRADE SANTOS· OAB BA 13324· CPF 567.***.***-00

Reu:

PEDRO AUGUSTO VIVAS ARAUJO DOS SANTOS· OAB BA 16080· CPF 540.***.***-49

Reu:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Reu:

CASSIA LOPES DA SILVEIRA DIAS

Reu:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743· CPF 956.***.***-34

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

+ outros advogados do reu

Outros

JULDEAN MARQUES MAMONA· OAB BA 32323· CPF 002.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Pedro Augusto Vivas Araujo Dos Santos (OAB:BA16080) Advogado: Wallace Cerqueira Santos (OAB:BA13890) Advogado: Cassia Lopes Da Silveira Dias (OAB:BA26708) Advogado: Melissa Bastos Facundo De Almeida Hafner (OAB:BA19743) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA189 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0004490-95.200... (10/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/03/1998

Distribuição

20/03/1998

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO GERALDO BRIGLIACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS BRIGLIA PINTO· OAB BA 16719· CPF 899.***.***-72

Reu:

LARISSA CARDOSO E SILVA DO CARMO· OAB BA 44411· CPF 049.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Ministério Público Do Estado Da Bahia Executado: Antonio Geraldo Briglia Advogado: Vinicius Briglia Pinto (OAB:BA16719) Advogado: Larissa Cardoso E Silva Do Carmo (OAB:BA44411) Terceiro Interessado: Municipio De Itabuna Advogado: Luiz Fernando Maron Guarnieri (OAB:BA26001) Terceiro Interessado: Empresa Municipal De Ag PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0000473-94.19... (21/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2019

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GERALDO BRIGLIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS BRIGLIA PINTO· OAB BA 16719· CPF 899.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2022 (13/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 61.157,24

Autor

SILMARA CRUZ DOS SANTOSCPF

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DENISE GONZAGA DOS SANTOS BRITO· OAB BA 45687· CPF 021.***.***-44

Autor:

HELOISIO FERNANDO DIAS· OAB BA 76261· CPF 582.***.***-04

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Reu:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743· CPF 956.***.***-34

Reu:

ARTUR FREIRE BORGES· OAB BA 59838· CPF 061.***.***-29

Outros

JULDEAN MARQUES MAMONA· OAB BA 32323· CPF 002.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de SILMARA CRUZ DOS SANTOS em 28/02/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 55.261,44

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO PORTO DANTASCPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

DAVID PIRES SOUZACPF

RICARDO CAMPOS PEREIRACPF

Advogados

Reu:

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA· OAB BA 12030· CPF 181.***.***-87

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA· OAB BA 7079· CPF 006.***.***-04

Reu:

WAGNER OLIVEIRA AYRES DE ALMEIDA FREITAS· OAB BA 48984· CPF 083.***.***-07

Reu:

JOSE RAIMUNDO DE SOUZA FILHO· OAB BA 80359· CPF 008.***.***-38

Reu:

MARCOS ANTONIO FARIAS PINTO· OAB BA 14421· CPF 192.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Ricardo Campos Pereira Advogado: Edmilton Carneiro Almeida (OAB:BA12030) Reu: David Pires Souza Advogado: Marcos Antonio Farias Pinto (OAB:BA14421) Reu: Jose Antonio Dos Santos Advogado: Jose Raimundo De Souza (OAB:BA7079) Advogado: Jose Raimundo De Souza Filho ( PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA DESPACHO 0500700-60.2017.8.05.0113 Ação... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 55.261,44

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

GERALDO PORTO DANTASCPF

DAVID PIRES SOUZACPF

RICARDO CAMPOS PEREIRACPF

JOSE ANTONIO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

TIAGO VINICIUS ANDRADE LEAL· OAB BA 28514· CPF 001.***.***-70

Reu:

EDMILTON CARNEIRO ALMEIDA· OAB BA 12030· CPF 181.***.***-87

Reu:

ESTEVAM BATISTA DE GOES NETO· OAB BA 46660· CPF 046.***.***-10

Reu:

SAULO REIS PINTO· OAB BA 38231· CPF 042.***.***-04

Reu:

RAFAELA MENEZES COSTA ABOBOREIRA· OAB BA 38226· CPF 842.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB em 17/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WELDEM CARLOS PENTEADOCPF

Reu

LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

DIONE CUNHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA· OAB BA 5034· CPF 049.***.***-68

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663· CPF 982.***.***-63

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Weldem Carlos Penteado Advogado: Erinaldo Moreira Da Silveira (OAB:BA5034) Advogado: Fabiola Moraes Amaral (OAB:BA23663) Apelado: Espólio De Registrado(a) Civilmente Como Lodoil Fagundes De Oliveira Advogado: George De Almeida Cunha Silva (OAB:BA32698) Terceiro Interessado: Max Welson Almeida PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 03... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

WELDEM CARLOS PENTEADOCPF

Reu

LODOIL FAGUNDES DE OLIVEIRACPF

DIONE CUNHA DE OLIVEIRACPF

DIONE CUNHA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ERINALDO MOREIRA DA SILVEIRA· OAB BA 5034· CPF 049.***.***-68

Autor:

FABIOLA MORAES AMARAL· OAB BA 23663

Reu:

GEORGE DE ALMEIDA CUNHA SILVA· OAB BA 32698· CPF 013.***.***-28

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/09/2024 (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (23/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

28/08/2013

Distribuição

28/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REAL FLAT COMERCIO E TURISMO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO FIGUEREDO DOS SANTOS· OAB BA 44353· CPF 047.***.***-97

Reu:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de REAL FLAT COMERCIO E TURISMO LTDA em 29/10/2024 23:59. (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

VALDETE NERES DOS SANTOS

NELSON MARQUES

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Pedro Cesar Santos De Santana (OAB:BA22959) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Advogado: Joao Paulo Nascimento Dos Santos (OAB:BA50224) Parte Re: Nelson Marques Parte Re: Valdete Neres Dos Santos Deci PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO 0500667-36.2018.8.05.0113 Reinte... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

VALDETE NERES DOS SANTOSCPF

NELSON MARQUESCPF

VALDETE NERES DOS SANTOS

NELSON MARQUES

Advogados

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/12/2023 (07/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

NELSON MARQUESCPF

VALDETE NERES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (06/12/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROCHA DE MACEDO

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAISCPF

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANACPF

Reu

NELSON MARQUES

VALDETE NERES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Reu:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO ROCHA DE MACEDO

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAISCPF

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANACPF

Reu

NELSON MARQUES

VALDETE NERES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Autor:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Autor:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Reu:

JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 50224· CPF 052.***.***-50

Reu:

MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS· OAB BA 37512· CPF 021.***.***-90

Reu:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA· OAB BA 22959· CPF 975.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO S A Advogado(s) do reclamante: PEDRO CESAR SANTOS DE SANTANA, BRUNO ROCHA DE MACEDO, JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO PAULO NASCIMENTO DOS SANTOS, MARCOS VINICIUS NASCIF SOUZA MORAIS Requerido: NELSON MARQUES e outros S E N T E N Ç A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE... (06/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/01/2013

Distribuição

22/01/2013

Valor

R$ 18.005.888,13

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE AGUAS E SANEAMENTO SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ITABUNACNPJ

Advogados

Autor:

MELISSA BASTOS FACUNDO DE ALMEIDA HAFNER· OAB BA 19743· CPF 956.***.***-34

Autor:

CASSIA LOPES DA SILVEIRA DIAS

Autor:

FABIANA RODRIGUES ROCHA· OAB BA 16784· CPF 550.***.***-68

Autor:

WALLACE CERQUEIRA SANTOS· OAB BA 13890· CPF 584.***.***-34

Autor:

BRUNO ROCHA DE MACEDO· OAB BA 18984· CPF 949.***.***-68

Reu:

ALVARO LUIZ FERREIRA SANTOS· OAB BA 9465· CPF 294.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Empresa Municipal De Aguas E Saneamento S A Advogado: Fabiana Rodrigues Rocha (OAB:BA16784) Advogado: Wallace Cerqueira Santos (OAB:BA13890) Advogado: Bruno Rocha De Macedo (OAB:BA18984) Advogado: Melissa Bastos Facundo De Almeida Hafner (OAB:BA19743) Reu: Municipio De Itabuna Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: MONITÓRIA n. 0302316-30.2012.8.05.0113 Órgão Julgad... (22/08/2024)

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