ILDEU ROSA CORTES — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 70.109,74

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

SONIA MARIA CAMPOS SILVACPF

Reu

SONIA MARIA CAMPOS SILVACPF

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 005042

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 005042

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (15/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 70.109,74

Autor

SONIA MARIA CAMPOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

SONIA MARIA CAMPOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JURACY BARATA JUCA NETO· CPF 155.***.***-53

Autor:

ROGERIO SANTOS VILHENA· CPF 709.***.***-49

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 013556· CPF 510.***.***-34

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 70.109,74

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

SONIA MARIA CAMPOS SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (13/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA CAMPOS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 005042

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 005042

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SONIA MARIA CAMPOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (30000514) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Ave... (23/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 48.268,00

Autor

JOSE AFONSO AMORIM DE LIMACPF

Reu

CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDACPF

ADENILDO FURTADO DA COSTACPF

ESSOR SEGUROS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

GRACIELI AUGUSTIN· OAB AP 4261· CPF 732.***.***-00

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

JAIME AUGUSTO FREIRE DE CARVALHO MARQUES· CPF 263.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

R$ 48.268,00

Autor

JOSE AFONSO AMORIM DE LIMACPF

Reu

CAPITAL MORENA TRANSPORTES LTDACPF

ADENILDO FURTADO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042

Reu:

GRACIELI AUGUSTIN

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (08/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 4.639,24

Autor

WALNEY COSTA SOUZACPF

Reu

WERIKSON TOLOZA SARAIVACPF

Advogados

Autor:

ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA· OAB AP 4630· CPF 518.***.***-72

Outros

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0037326-64.2022.8.03.0001. EXEQUENTE: WALNEY COSTA SOUZA EXECUTADO: WERIKSON TOLOZA SARAIVA SENTENÇA Relatório dispensado. O § 4º do art. 53 da Lei nº 9.099/95 determina que o processo Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá AC Zona Sul, Rua Claudomiro de Moraes, s/n, Novo Buritizal, Macapá - AP - CEP: 68904-970 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9915457120 N... (25/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 4.639,24

Autor

WALNEY COSTA SOUZACPF

Reu

WERIKSON TOLOZA SARAIVACPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 (30/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 6.858,53

Autor

NESTOR SOARES MESQUITACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (05/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NESTOR SOARES MESQUITACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO CORTES ROSACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 30741· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO CORTES ROSACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 30741· CPF 346.***.***-72

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 30741· CPF 346.***.***-72

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LEONARDO CORTES ROSA Advogado(s) do reclamante: LEONARDO CORTES ROSA REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Advogado(s) do reclamado: PAULO ANTONIO MULLER DESPACHO À vista do requerimento de cumprimento de sentença (ID 29313123): 1- Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença. 2- Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: Av. Procópio Rola, 261... (13/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEONARDO CORTES ROSACPF

Reu

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 70.109,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SONIA MARIA CAMPOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0033496-56.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIME... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 70.109,74

Autor

SONIA MARIA CAMPOS SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Abono de Permanência em Serviço (Art. 87)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

Reu

SONIA MARIA CAMPOS SILVACPF

Advogados

Autor:

JURACY BARATA JUCA NETO· OAB AP 1160· CPF 155.***.***-53

Autor:

ROGERIO SANTOS VILHENA· OAB AP 1195· CPF 709.***.***-49

Autor:

THAYANE TEREZA GUEDES TUMA· OAB PA 13556· CPF 510.***.***-34

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (18/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 70.109,74

Autor

MUNICIPIO DE MACAPACNPJ

Reu

SONIA MARIA CAMPOS SILVACPF

Advogados

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (13/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Regularidade FormalCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA CAMPOS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Autor:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 005042

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 005042

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SONIA MARIA CAMPOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (30000514) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Ave... (23/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA CAMPOS SILVA

Reu

MUNICIPIO DE MACAPA

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Autor:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 005042

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

ANTONIO CLÉSIO CUNHA DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 005042

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: SONIA MARIA CAMPOS SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Ficam as partes intimadas do inteiro teor do Ofício Requisitório (30000514) expedido nos autos, devendo manifestar-se, caso queiram, no prazo de 5 (cinco) dias. Atenção: somente será necessária manifestação nos autos em caso de impugnação ao conteúdo do ofício. Intimação do Requisitório - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Ave... (23/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS KALEBE SILVA BARBOSACPF

Reu

JOCILDO DA SILVA LEMOS

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Autor:

AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA· OAB AP 3163· CPF 510.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO· OAB AP 5875· CPF 031.***.***-01

Reu:

GUSTAVO MACIEL SANTOS· OAB AP 5344· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6014411-45.2024.8.03.0001. RECORRENTE: CARLOS KALEBE SILVA BARBOSA Advogados do(a) JUIZO RECORRENTE: ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO - AP5875, AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA - AP3163-A, LEONARDO CORTES ROSA - AP5042-A RECORRIDO: AMAPA PREVIDENCIA Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO MACIEL SANTOS - AP5344-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO A - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ P... (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS KALEBE SILVA BARBOSACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Autor:

AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA· OAB AP 3163· CPF 510.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO· OAB AP 5875· CPF 031.***.***-01

Reu:

GUSTAVO MACIEL SANTOS· OAB AP 5344· CPF 039.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ConcessãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS KALEBE SILVA BARBOSACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Autor:

GUSTAVO MACIEL SANTOS· OAB AP 5344· CPF 039.***.***-51

Autor:

AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA· OAB AP 3163· CPF 510.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO· OAB AP 5875· CPF 031.***.***-01

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

GUSTAVO MACIEL SANTOS· OAB AP 5344· CPF 039.***.***-51

Reu:

AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA· OAB AP 3163· CPF 510.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO· OAB AP 5875· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ConcessãoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/01/2026

Distribuição

06/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS KALEBE SILVA BARBOSACPF

Reu

AMAPA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Autor:

GUSTAVO MACIEL SANTOS· OAB AP 5344· CPF 039.***.***-51

Autor:

AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA· OAB AP 3163· CPF 510.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO· OAB AP 5875· CPF 031.***.***-01

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

GUSTAVO MACIEL SANTOS· OAB AP 5344· CPF 039.***.***-51

Reu:

AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA· OAB AP 3163· CPF 510.***.***-68

Reu:

ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO· OAB AP 5875· CPF 031.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6014411-45.2024.8.03.0001. RECORRENTE: CARLOS KALEBE SILVA BARBOSA/Advogado(s) do reclamante: LEONARDO CORTES ROSA, AUGUSTO CESAR ALMEIDA DA SILVA, ANA CLAUDIA PANTOJA DA SILVA SANTIAGO RECORRIDO: AMAPA PREVIDENCIA/Advogado(s) do reclamado: GUSTAVO MACIEL SANTOS DESPACHO À d. Procuradoria de Justiça. MARCONI MARINHO PIMENTA Juiz Convocado OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneam... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 42.471,79

Autor

NEIZIA RANIERE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Autor:

JOELMA JOSEFA CARDOSO DANTAS· OAB AP 3202· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Abono de PermanênciaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NEIZIA RANIERE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Autor:

JOELMA JOSEFA CARDOSO DANTAS· OAB AP 3202· CPF 020.***.***-88

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

JOELMA JOSEFA CARDOSO DANTAS· OAB AP 3202· CPF 020.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6015278-67.2026.8.03.0001. REQUERENTE: NEIZIA RANIERE DE OLIVEIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Recebo... (17/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 151.769,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044440-20.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ELENES DO SOCORRO DE SOUZA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimar a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar planilha conte Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/... (18/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 151.769,88

Autor

ELENES DO SOCORRO DE SOUZA PEREIRACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença-PrêmioCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENES DO SOCORRO DE SOUZA PEREIRA

Reu

JANAINA DA SILVA ABREU

Advogados

Autor:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Autor:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Reu:

LEONARDO CORTES ROSA· OAB AP 5042· CPF 023.***.***-96

Reu:

JANAINA DA SILVA ABREU· OAB AP 1658· CPF 655.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044440-20.2023.8.03.0001. REQUERENTE: ELENES DO SOCORRO DE SOUZA PEREIRA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Ante a ausência de impugnação, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte credora (ID 23655790 e 27332437). Determino: 1. Expedir ofício requisitório de precatório ao Presidente do Tribunal de Justiça do Amapá requisitando-lhe o valor do precatório em favor da parte autora, no import... (15/06/2026)

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