INAEL ALVES DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 5.225,62

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

SILVANA ALVES DOS SANTOS DAMACENACPF

INAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO CASSIO MARTINS CUNHA· OAB MT 27506· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Juntada de Certidão (21/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 5.225,62

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

SILVANA ALVES DOS SANTOS DAMACENACPF

INAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODOLFO CASSIO MARTINS CUNHA· OAB MT 27506· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

01/04/2014

Valor

R$ 1.645,80

Último movimento: Juntada de Certidão (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.645,80

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

INAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER ROBERTO DE PAULA

Reu

INAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/04/2014

Distribuição

02/04/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

EDER ROBERTO DE PAULA

Reu

INAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO FALCAO FERREIRA· OAB MT 11242· CPF 452.***.***-59

Autor:

EMERSON RODRIGUES DA SILVA· OAB MT 17872· CPF 814.***.***-34

Último movimento: Documento (29/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 1.516,02

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

INAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 1.516,02

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTECNPJ

Reu

INAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

13/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Reu

INAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 0002818-02.2006.8.11.0011.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE EXECUTADO: INAEL ALVES DOS SANTOS Trata-se de execução fiscal, proposta pelo MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, em desfavor de INAEL ALVES DOS SANTOS. Consoante certidão retro, a parte autora/exequente foi intimada para proceder com a indicação dos herdeiros, contudo, deixou transcorrer o prazo sem... (09/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

16/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Reu

INAEL ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANILO CEZAR OCHIUTO· OAB MT 8833· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE MIRASSOL D'OESTE SENTENÇA Processo: 0002818-02.2006.8.11.0011.. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE EXECUTADO: INAEL ALVES DOS SANTOS Trata-se de execução fiscal, proposta pelo MUNICÍPIO DE MIRASSOL D’OESTE/MT, em desfavor de INAEL ALVES DOS SANTOS. Consoante certidão retro, a parte autora/exequente foi intimada para proceder com a indicação dos herdeiros, contudo, deixou transcorrer o prazo sem... (09/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 6.746,14

Autor

ANDRE ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

BRUNO EDUARDO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

IAGO INAEL DOS SANTOS· OAB SP 440086· CPF 460.***.***-67

Reu:

MICHELLI REZENDE LALLO· OAB MG 082099· CPF 028.***.***-04

Reu:

ALEX MONTEIRO· OAB SP 270056· CPF 281.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

BRUNO EDUARDO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

IAGO INAEL DOS SANTOS· OAB SP 440086· CPF 460.***.***-67

Reu:

MICHELLI REZENDE LALLO· OAB MG 082099· CPF 028.***.***-04

Reu:

ALEX MONTEIRO· OAB SP 270056· CPF 281.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (24/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

BRUNO EDUARDO GOUVEIACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (12/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 6.746,14

Autor

ANDRE ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

BRUNO EDUARDO GOUVEIACPF

Advogados

Autor:

IAGO INAEL DOS SANTOS· OAB SP 440086· CPF 460.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 19.790,28

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 12/06/2025 23:59. (13/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TATIANA SOUZA DE GODOY DURAESCPF

Advogados

Reu:

IAGO INAEL DOS SANTOS· OAB SP 440086· CPF 460.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (22/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 10.155,46

Autor

ROSEMEYRI NUNES MOREIRACPF

Reu

MARLENE ALVES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

IAGO INAEL DOS SANTOS· OAB SP 440086· CPF 460.***.***-67

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/12/2021

Distribuição

16/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 15.888,26

Autor

ORFEU SALUSTIANO

ANTONIO SILVA SALUSTIANOCPF

CLAUDIO SALUSTIANO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Autor:

IAGO INAEL DOS SANTOS· OAB SP 440086· CPF 460.***.***-67

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (18/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 15.888,26

Autor

ORFEU SALUSTIANOCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/05/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 2.151,41

Autor

MARCIO NUNES BERNARDESCPF

Reu

FABIO RAED BARAKICPF

Advogados

Autor:

IAGO INAEL DOS SANTOS· OAB SP 440086· CPF 460.***.***-67

Reu:

DEBORA WELLEN FARIAS· OAB MS 27377· CPF 455.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MáRCIO NUNES BERNARDES

Reu

FABIO RAED BARAKI

Advogados

Autor:

IAGO INAEL DOS SANTOS· OAB SP 440086· CPF 460.***.***-67

Autor:

DEBORA WELLEN FARIAS· OAB MS 27377· CPF 455.***.***-40

Reu:

IAGO INAEL DOS SANTOS· OAB SP 440086· CPF 460.***.***-67

Reu:

DEBORA WELLEN FARIAS· OAB MS 27377· CPF 455.***.***-40

Último movimento: Definitivo (11/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAQUEU DA SILVA

Reu

ERIK DE ANDRADE SILVA

ERIKA NERI DE ANDRADE SILVACPF

MARCUS VINICIUS DE ANDRADE SILVA

Advogados

Autor:

IAGO INAEL DOS SANTOS· OAB SP 440086· CPF 460.***.***-67

Reu:

IAGO INAEL DOS SANTOS· OAB SP 440086· CPF 460.***.***-67

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 25.800,00

Autor

FLAVIO FABIANO OLIVEIRA MARQUESCPF

1 VARA CIVEL DA COMARCA DE CAMPINAS SP

Reu

MARCELLO AIRES IANNUZZICPF

VARA DE CARTA PRECATORIA CIVEL BELEM

Advogados

Autor:

IAGO INAEL DOS SANTOS· OAB SP 440086· CPF 460.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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