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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

162 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 48.211,76

Autor

ARIMAR DANTAS FERNANDESCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Outros

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 006261

VANESSA MARQUES SILVA· OAB RN 008900

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2025. (04/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIMAR DANTAS FERNANDESCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 26.636,61

Autor

MARIA NATALINA MAUES JUCA SOARESCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MAUES HANNA MEIRA· OAB PA 7269· CPF 379.***.***-15

Reu:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 3.044,15

Autor

FAZENDA REAL RESIDENCE

ARY FERREIRA DE AGUIARCPF

Reu

INCORPLAN INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELOISA QUEIROZ ARAUJO· OAB PA 20364· CPF 718.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/01/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 30.706,05

Autor

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLICPF

Reu

INCORPLAN - INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CECILIA VARGAS JUNQUEIRA SCARPELLI· OAB RN 14132· CPF 043.***.***-45

Reu:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 15.043,48

Autor

CARLOS AUGUSTO PINTO FILHOCPF

Reu

INCORPLAN - INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Outros

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

FABRICIO SERQUIZ ELIAS PINHEIRO· OAB RN 12230· CPF 046.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de Incorplan - Incorporações Ltda. em 04/11/2025 23:59. (05/11/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 45.451,92

Autor

WESLEY MAXWELLSON FERNANDES GOMESCPF

RENATA KELLY SOARES DA SILVA GOMESCPF

Reu

INCORPLAN - INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Outros

WESLEY GOMES· OAB RN 16325· CPF 061.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA DE ARRUDA MORAISCPF

MARCELO AUGUSTO CAMARA DE MORAISCPF

Reu

INCORPLAN - INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (18/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DE LOURDES SILVA DE ARRUDA MORAISCPF

MARCELO AUGUSTO CAMARA DE MORAISCPF

Reu

INCORPLAN - INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (17/08/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/06/2011

Distribuição

09/06/2011

Valor

R$ 35.778,60

Autor

LUIZ RODOLFO WEINGARTNER MAIA CHAGASCPF

Reu

INCORPLAN - INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Reu:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Reu:

HERBAT SPENCER BATISTA MEIRA· OAB RN 825· CPF 025.***.***-04

Outros

MARCOS VINICIUS VIANNA· OAB RN 825

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

RescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 35.778,60

Autor

INCORPLAN - INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Reu

LUIZ RODOLFO WEINGARTNER MAIA CHAGASCPF

Advogados

Autor:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Autor:

HERBAT SPENCER BATISTA MEIRA· OAB RN 825· CPF 025.***.***-04

Reu:

DANIELLE GUEDES DE ANDRADE RICARTE· OAB RN 19054· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO WEINGARTNER MAIA CHAGAS em 20/07/2020 23:59:59. (21/07/2020)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 18.491,02

Autor

CONDOMINIO FAZENDA REAL RESIDENCE IVCNPJ

Reu

INCORPLAN - INCORPORACOES LTDA.CNPJ

ROSIANE PEREIRA DE ASSISCPF

Advogados

Autor:

IURI DOS SANTOS LIMA E SOUSA· OAB RN 8020· CPF 812.***.***-91

Reu:

13 DEFENSORIA CIVEL DE NATAL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/07/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

R$ 48.211,76

Autor

ARIMAR DANTAS FERNANDESCPF

Reu

INCORPLAN - INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Outros

GLENA MARIA RAMALHO CORREIA· OAB RN 9837· CPF 012.***.***-27

VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDE· OAB RN 8900· CPF 065.***.***-10

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Último movimento: Publicado Intimação em 29/04/2025. (04/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ARIMAR DANTAS FERNANDESCPF

Reu

INCORPLAN - INCORPORACOES LTDA.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (04/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDECPF

Reu

GLENA MARIA RAMALHO CORREIACPF

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDE· OAB RN 8900· CPF 065.***.***-10

Autor:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Autor:

GLENA MARIA RAMALHO CORREIA· OAB RN 9837· CPF 012.***.***-27

Autor:

VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDE· OAB RN 008900

Autor:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 006261

Reu:

VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDE· OAB RN 8900· CPF 065.***.***-10

Reu:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Reu:

GLENA MARIA RAMALHO CORREIA· OAB RN 9837· CPF 012.***.***-27

Reu:

VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDE· OAB RN 008900

Reu:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 006261

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ARIMAR DANTAS FERNANDES REU: INCORPLAN - INCORPORAÇÕES LTDA. ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento nº 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi certificado o trânsito em julgado, INTIMO as partes, por seus advogados, para ciência e procedo ao arquivamento do feito, sem custas pendentes. Natal/RN, 25 de abril de 2025 KATIA SUELY ROCHA BEZERRA Chefe de... (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2016

Distribuição

18/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDECPF

Reu

GLENA MARIA RAMALHO CORREIACPF

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTACPF

Advogados

Autor:

VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDE· OAB RN 8900· CPF 065.***.***-10

Autor:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Autor:

GLENA MARIA RAMALHO CORREIA· OAB RN 9837· CPF 012.***.***-27

Autor:

VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDE· OAB RN 008900

Autor:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 006261

Reu:

VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDE· OAB RN 8900· CPF 065.***.***-10

Reu:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 6261· CPF 837.***.***-53

Reu:

GLENA MARIA RAMALHO CORREIA· OAB RN 9837· CPF 012.***.***-27

Reu:

VANESSA MARQUES SILVA ALVARES REZENDE· OAB RN 008900

Reu:

SARAH JAMYLLE SPENCER SOBREIRA BATISTA· OAB RN 006261

Último movimento: Publicação (04/05/2025)

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