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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

COMETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/12/2023 (11/12/2023)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

COMETA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Autor:

CARLOS DUARTE JUNIOR· OAB RS 052776· CPF 732.***.***-82

Autor:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES· OAB RS 050889· CPF 697.***.***-00

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR· CPF 803.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAX03 (19/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DUARTE JUNIOR· OAB RS 052776· CPF 732.***.***-82

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Autor:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES· OAB RS 050889· CPF 697.***.***-00

Reu:

CARLOS DUARTE JUNIOR· OAB RS 052776· CPF 732.***.***-82

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES· OAB RS 050889· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COMETA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACPF

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DUARTE JUNIOR· OAB RS 052776· CPF 732.***.***-82

Autor:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Autor:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES· OAB RS 050889· CPF 697.***.***-00

Reu:

CARLOS DUARTE JUNIOR· OAB RS 052776· CPF 732.***.***-82

Reu:

FRANK GIULIANI KRAS BORGES· OAB RS 048084· CPF 697.***.***-49

Reu:

MARK GIULIANI KRÁS BORGES· OAB RS 050889· CPF 697.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/11/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 1.238.466,63

Autor

FERPAR- FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

SABAO JUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

EVANIR HUMBERTO PIQUEROTTI· OAB MG 60229

VALERIA MARIA BATISTA SANTOS· OAB MG 64105

ADRIANO AUGUSTO PARENTE SANTOS· OAB CE 14929· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (05/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

08/07/2019

Valor

R$ 393.843,30

Autor

SABAO JUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

ATACADAO DE ESTIVAS E CEREAIS RIO DO PEIXE LTDACPF

Advogados

Autor:

JOSEILSON FERNANDES SOARES· OAB CE 11915· CPF 511.***.***-00

Autor:

ADRIANO AUGUSTO PARENTE SANTOS· OAB CE 14929· CPF 616.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 31/10/2025. Documento: 180562823 (31/10/2025)

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TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 57.842,00

Autor

MARIA SORAIA PEREIRA NUNESCPF

Reu

SABAO JUA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

GENARIO JOSE PEREIRA FILHO· OAB CE 21030· CPF 893.***.***-34

Reu:

ADRIANO AUGUSTO PARENTE SANTOS· OAB CE 14929· CPF 616.***.***-72

Reu:

ANDREA MAGALHAES CHAGAS· OAB RJ 157193· CPF 103.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 09/04/2026. Documento: 198664129 (09/04/2026)

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