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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/08/2017

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 13.187,09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

CLEANTO DE ALBUQUERQUE LUCENACPF

INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - MECNPJ

FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOSCPF

VANIA TEIXEIRA DI LORENZO MARSICANOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (22/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/03/2022

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 13.187,09

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

VANIA TEIXEIRA DI LORENZO MARSICANOCPF

CLEANTO DE ALBUQUERQUE LUCENACPF

FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOSCPF

INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 011589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2005

Distribuição

30/03/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO DO NASCIMENTO FERNANDES

Reu

INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO DE ALMEIDA FERNANDES· OAB PB 16460· CPF 022.***.***-14

Autor:

FRANCISCO JACKSON FERREIRA· CPF 046.***.***-20

Autor:

LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO· OAB PB 26825· CPF 117.***.***-67

Autor:

DANIEL SAMPAIO DE AZEVEDO· OAB PB 13500· CPF 039.***.***-04

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIAN CATIANI CORREIA DE FREITAS· OAB PB 11009· CPF 024.***.***-54

Reu:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Reu:

SYLVIO DA SILVA TORRES FILHO· OAB PB 3613· CPF 342.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2005

Distribuição

11/10/2005

Valor

R$ 260.170,22

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 260.170,22

Autor

INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - MECNPJ

FERNANDO DI LORENZO MARSICANO DOS SANTOSCPF

VANIA TEIXEIRA DI LORENZO MARSICANOCPF

Reu

TRAVESSIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS X SACNPJ

BANCO DO BRASILCNPJ

BTG PACTUAL SERVICOS FINANCEIROS S.A. DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOSCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES· OAB PB 10340· CPF 022.***.***-59

Autor:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

JOAO GUILHERME DAL FABBRO· OAB SP 234663· CPF 219.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

26/10/2016

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 25.716,29

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 25.716,29

Autor

ESTADO DA PARAIBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/11/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2012

Distribuição

16/08/2012

Valor

R$ 292.202,22

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

CHINA CONSTRUCTION BANCK BRASILCNPJ

Reu

INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRASIL LTDACNPJ

VANIA TEIXEIRA DI LORENZO MARSICANOCPF

FERNANDO DI LORENZO M. DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· OAB PB 9999

Autor:

EDGLAY DOMINGUES BEZERRA· CPF 674.***.***-34

Reu:

VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO· CPF 030.***.***-38

Reu:

JOSE LUCAS DE OLIVEIRA MARQUES· CPF 094.***.***-20

Reu:

JOSE CANDIDO DA SILVA· OAB PB 1536

Reu:

MAYANNE BEZERRA GOMES· OAB PB 23662· CPF 094.***.***-57

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DEBORA CRISTINA NEGRICPF

Reu

COLENDA 30 CAMARA DE DIREITO PRIVADO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VALLI PLUHAR· OAB SP 163121· CPF 155.***.***-61

Outros

ELIAS SUCCAR NETO· OAB SP 405854· CPF 400.***.***-02

GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

IVANA ANDREA PAPES· OAB SP 139221· CPF 150.***.***-65

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (24/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEBORA CRISTINA NEGRICPF

Reu

CONELESTE CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VALLI PLUHAR· OAB SP 163121· CPF 155.***.***-61

Autor:

IVANA ANDREA PAPES· CPF 150.***.***-65

Reu:

GIULIANNO MATTOS DE PADUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

Reu:

ELIAS SUCCAR NETO· CPF 400.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (22/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

EmpreitadaRecurso Ordinário em Mandado de Segurança

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEBORA CRISTINA NEGRI (RECORRENTE)

Reu

2. CONELESTE CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VALLI PLUHAR· OAB SP 163121· CPF 155.***.***-61

Autor:

ELIAS SUCCAR NETO· OAB SP 405854· CPF 400.***.***-02

Autor:

IVANA ANDREA PAPES· OAB SP 139221· CPF 150.***.***-65

Autor:

GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

Reu:

ALEXANDRE VALLI PLUHAR· OAB SP 163121· CPF 155.***.***-61

Reu:

ELIAS SUCCAR NETO· OAB SP 405854· CPF 400.***.***-02

Reu:

IVANA ANDREA PAPES· OAB SP 139221· CPF 150.***.***-65

Reu:

GIULIANNO MATTOS DE PÁDUA· OAB SP 196016· CPF 277.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (22/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 12.703,18

Autor

OZION INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS GERADORES LTDACNPJ

Reu

MILAN HIDROMINERAL LTDACNPJ

MILTON NEGRI JUNIORCPF

PRISCILA GIACOMINI GIANELLICPF

Outros

JASON DE CERQUEIRA CESAR· OAB SP 388665· CPF 185.***.***-62

SIMONE APARECIDA VERONA· OAB SP 122018· CPF 119.***.***-11

Último movimento: Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento (07/08/2025)

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