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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

R$ 50.074,59

Autor

NACIONAL ACOS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MASTERTECH INDUSTRIAL COMERCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA REGINA FREIRE LOPES· OAB SP 244553· CPF 287.***.***-08

Autor:

LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO· OAB SP 299931· CPF 182.***.***-50

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (02/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 15.791,26

Autor

JEFER PRODUTOS SIDERURGICOS LTDACNPJ

Reu

MASTERTECH INDUSTRIAL COMERCIO DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

MARCELO DE JESUSCPF

RAFAEL RADKECPF

Advogados

Autor:

KELLY GERBIANY MARTARELLO· OAB PR 028611· CPF 864.***.***-68

Reu:

HERMES HENRIQUE BRAGA· CPF 020.***.***-05

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102 (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

MARCIO EDUARDO MORO· OAB PR 041303· CPF 041.***.***-38

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Outros

VITORIA BLEYER DE ALMEIDA MARTINS· OAB PR 097621

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (04/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO EDUARDO MORO· OAB PR 041303· CPF 041.***.***-38

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Autor:

DIOGO DE ALMEIDA LECHETA· OAB PR 092635· CPF 068.***.***-99

Autor:

VITORIA BLEYER DE ALMEIDA MARTINS· CPF 074.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5059126922020404700020250509141837 (09/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 200.000,00

Autor

INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MARCIO EDUARDO MORO· OAB PR 041303· CPF 041.***.***-38

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB04 (06/06/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL VENTURA DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTE JUIZO

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE TOMAZINI GOMES· OAB PR 31879· CPF 725.***.***-00

Autor:

KARINE MARIA TREVISAN· OAB PR 88799· CPF 029.***.***-46

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (19/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 250.000,00

Autor

INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES· CPF 907.***.***-00

Reu:

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES· CPF 807.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS RINALDI· CPF 709.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 250.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Autor:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Autor:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB02 (27/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PISApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

INDUSTRIAS DE CAL SAN FRANCISCO LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Reu:

LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 040919· CPF 906.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2023)

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